Perfil de judicialização no Rio Grande do Norte: impacto da insulina nos custos à saúde

• Autor(a) principal: Bezerra, Eva Themis Azevedo
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/35756
• topic: Assistência farmacêutica; Diabetes mellitus; Insulina glargina; Judicialização da saúde; Brasil

Introdução: O acesso aos medicamentos representa o princípio das políticas públicas estabelecidas pelos componentes da Assistência Farmacêutica. Ainda assim, a judicialização de medicamentos apresenta-se em crescimento, dada a incapacidade do sistema ou mesmo falta de informação sobre acesso. Este estudo, portanto, objetivou analisar as diferentes solicitações via decisões judiciais para as alternativas de tratamento aos pacientes portadores de diabetes do Estado do Rio Grande do Norte entre 2013 e 2017. Metodologia: Trata-se de um corte transversal de um estudo mais amplo, de caráter exploratório, CAAE 79763617.4.0000.5292. Resultados: Um total de 987 pacientes solicitaram medicamentos por via judicial, sendo 108 elegíveis para este estudo. Desses, 55,45% residem na mesorregião Central Potiguar e 27,32% dos processos judiciais ocorreram em 2015. Os medicamentos judicializados mais solicitados foram: insulina glargina (35,58%), insulina lispro (14,42%) e insulina asparte (8,17%). Além dos medicamentos presentes na RENAME: glibenclamida, gliclazida, insulina NPH, insulina regular e metformina, representando um total de 9,61% das solicitações. Seguindo a categoria CID-10, as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas representaram 94,74% dos processos envolvendo judicialização dos antidiabéticos. Conclusão: O estudo pôde concluir que houve aumento de processos judiciais pelo sistema de defensorias, além do aumento de pedidos de insulina glargina e número de processos solicitados aos pacientes da mesorregião central.