A participação social na atualização do Plano Estadual dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Costa, Mateus Varela Nunes da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/47488
• topic: Participação Social; Recursos Hídricos; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Conflitos no uso da água

O objetivo deste trabalho é analisar a participação social no atual desenho institucional do Plano Estadual dos Recursos Hídricos (PERH) no Rio Grande do Norte. Para tanto, analisamos as bases que respaldam a participação social na atualização do plano estadual dos recursos hídricos, para assim, identificar a partir da percepção de representantes do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos quais são as dificuldades encontradas pelos governos para que haja de forma efetiva a participação da sociedade na discussão e resolução dos problemas hídricos. Metodologicamente, utilizamos o método misto, que é a combinação do método qualitativo e quantitativo. Fazemos essa análise a partir de quatro parâmetros: 1) da descrição das bases que fundamentam a participação social na atualização do PERH no RN; 2) da análise documental e de dados secundários (marcos regulatórios, relatórios, leituras de artigos científicos, matérias jornalísticas); 3) da percepção dos representantes dos conselhos sobre a participação social no PERH; 4) da compreensão dos principais desafios encarados pelo governo estadual para que de forma efetiva haja uma participação no PERH. Verificou-se a importância da atualização do plano no sentido de ampliar a participação social, da necessidade de uma governança da água compartilhada e eficiente que atenda as necessidades urgentes de todos os usuários da água, bem como a existência de participação que precisa ainda ser consolidada e fortalecida, diante dos desafios no que refere aos conflitos no uso da água e disponibilidade hídrica do estado.