A retomada da ordem e da disciplina e a consequente humanização do sistema prisional do Rio Grande do Norte após massacre de Alcaçuz em 2017

• Autor(a) principal: Gama, José Lázaro da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46825
• topic: Sistema penitenciário do Rio Grande do Norte; Humanização; Ressocialização; Penitentiary System of Rio Grande do Norte; Resocialization; Humanization; Prisões

A presente monografia abordará a problemática do controle, por parte do Estado, do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, que se deu, inicialmente, por meio da atuação dos grupos táticos de intervenção, e após uma série de fatores determinantes visto na pesquisa, culminou em um processo de humanização do ambiente carcerário. A justificativa do presente trabalho está em suprir a falta de conhecimento da sociedade sobre quem são os servidores públicos que adentram nos ambientes mais adversos possíveis, com a missão de manter a ordem e a disciplina quando outros meios não o conseguem, assim como expor os meios utilizados para uma maior humanização dos presos. O problema é crescente, com as adversidades que são amplamente divulgadas, como a superlotação das cadeias e a falta do cumprimento da individualização da pena e do princípio da dignidade humana. O objetivo da pesquisa será exploratório, visando aprofundar os conhecimentos sobre as técnicas e tecnologias não letais, como também explorar as mudanças recentes ocasionadas pelo uso diferenciado de estratégias no que tange aos procedimentos e rotinas prisionais. Ela se baseia em fontes primárias, com a observação dos grupos de intervenção durante a rebelião que ceifou a vida de 26 internos no Presídio Estadual de Alcaçuz em janeiro de 2017 e suas consequentes modificações, com base também em fontes secundárias, com pesquisa bibliográfica e documental. A metodologia será a fenomenológico-experimental, com uma natureza aplicada e abordagem qualitativa. O propósito é realizar uma avaliação formativa, identificando pontos fracos que podem ser melhorados e assim aperfeiçoar a segurança jurídica dos Grupos de Operações Especiais. Nas considerações finais, será visto que a série de fatores elencados são, em conjunto, imprescindíveis na manutenção da ordem e da disciplina nos ambientes carcerários e no fornecimento dos projetos de humanização.