A retomada da ordem e da disciplina e a consequente humanização do sistema prisional do Rio Grande do Norte após massacre de Alcaçuz em 2017
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46825 |
Resumo: | A presente monografia abordará a problemática do controle, por parte do Estado, do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, que se deu, inicialmente, por meio da atuação dos grupos táticos de intervenção, e após uma série de fatores determinantes visto na pesquisa, culminou em um processo de humanização do ambiente carcerário. A justificativa do presente trabalho está em suprir a falta de conhecimento da sociedade sobre quem são os servidores públicos que adentram nos ambientes mais adversos possíveis, com a missão de manter a ordem e a disciplina quando outros meios não o conseguem, assim como expor os meios utilizados para uma maior humanização dos presos. O problema é crescente, com as adversidades que são amplamente divulgadas, como a superlotação das cadeias e a falta do cumprimento da individualização da pena e do princípio da dignidade humana. O objetivo da pesquisa será exploratório, visando aprofundar os conhecimentos sobre as técnicas e tecnologias não letais, como também explorar as mudanças recentes ocasionadas pelo uso diferenciado de estratégias no que tange aos procedimentos e rotinas prisionais. Ela se baseia em fontes primárias, com a observação dos grupos de intervenção durante a rebelião que ceifou a vida de 26 internos no Presídio Estadual de Alcaçuz em janeiro de 2017 e suas consequentes modificações, com base também em fontes secundárias, com pesquisa bibliográfica e documental. A metodologia será a fenomenológico-experimental, com uma natureza aplicada e abordagem qualitativa. O propósito é realizar uma avaliação formativa, identificando pontos fracos que podem ser melhorados e assim aperfeiçoar a segurança jurídica dos Grupos de Operações Especiais. Nas considerações finais, será visto que a série de fatores elencados são, em conjunto, imprescindíveis na manutenção da ordem e da disciplina nos ambientes carcerários e no fornecimento dos projetos de humanização. |
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Gama, José Lázaro daNascimento, Carlos Francisco doFerreira, Rodrigo CostaAraújo, Débora Medeiros Teixeira deSOARES, Ubirathan Rogerio2022-04-07T10:31:14Z2022-04-07T10:31:14Z2022-02-10GAMA, José Lázaro. A retomada da ordem e da disciplina e a consequente humanização do sistema prisional do Rio Grande do Norte após massacre de Alcaçuz em 2017. 2022. 50f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2022.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46825A presente monografia abordará a problemática do controle, por parte do Estado, do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, que se deu, inicialmente, por meio da atuação dos grupos táticos de intervenção, e após uma série de fatores determinantes visto na pesquisa, culminou em um processo de humanização do ambiente carcerário. A justificativa do presente trabalho está em suprir a falta de conhecimento da sociedade sobre quem são os servidores públicos que adentram nos ambientes mais adversos possíveis, com a missão de manter a ordem e a disciplina quando outros meios não o conseguem, assim como expor os meios utilizados para uma maior humanização dos presos. O problema é crescente, com as adversidades que são amplamente divulgadas, como a superlotação das cadeias e a falta do cumprimento da individualização da pena e do princípio da dignidade humana. O objetivo da pesquisa será exploratório, visando aprofundar os conhecimentos sobre as técnicas e tecnologias não letais, como também explorar as mudanças recentes ocasionadas pelo uso diferenciado de estratégias no que tange aos procedimentos e rotinas prisionais. Ela se baseia em fontes primárias, com a observação dos grupos de intervenção durante a rebelião que ceifou a vida de 26 internos no Presídio Estadual de Alcaçuz em janeiro de 2017 e suas consequentes modificações, com base também em fontes secundárias, com pesquisa bibliográfica e documental. A metodologia será a fenomenológico-experimental, com uma natureza aplicada e abordagem qualitativa. O propósito é realizar uma avaliação formativa, identificando pontos fracos que podem ser melhorados e assim aperfeiçoar a segurança jurídica dos Grupos de Operações Especiais. Nas considerações finais, será visto que a série de fatores elencados são, em conjunto, imprescindíveis na manutenção da ordem e da disciplina nos ambientes carcerários e no fornecimento dos projetos de humanização.The present monograph will approach the problem of the control, by the State, of the penitentiary system of Rio Grande do Norte, which took place, initially, through the action of the tactical intervention groups, and after a series of determining factors seen in the research, culminated in a process of humanization of the prison environment. The justification of the present work is to supply society's lack of knowledge about who are the public servants who enter the most adverse environments possible, with the mission of maintaining order and discipline when other means fail to do so, as well as exposing the means used for a greater humanization of prisoners. The problem is growing, with the adversities that are widely publicized, such as the overcrowding of prisons and the lack of compliance with the individualization of the sentence and the principle of human dignity. The objective of the research will be exploratory, aiming to deepen the knowledge about non-lethal techniques and technologies, as well as to explore the recent changes caused by the differentiated use of strategies regarding prison procedures and routines. It is based on primary sources, with the observation of intervention groups during the rebellion that claimed the lives of 26 inmates at the Alcaçuz State Prison in January 2017 and its consequent changes, also based on secondary sources, with bibliographic and documentary research. The methodology will be phenomenological- experimental, with an applied nature and qualitative approach. The purpose is to carry out a formative assessment, identifying weaknesses that can be improved and thus improving the legal certainty of the Special Operations Groups. In the final considerations, it will be seen that the series of factors listed are, together, essential in the maintenance of order and discipline in prison environments and in the provision of humanization projects.Universidade Federal do Rio Grande do NorteDireitoUFRNBrasilSistema penitenciário do Rio Grande do NorteHumanizaçãoRessocializaçãoPenitentiary System of Rio Grande do NorteResocializationHumanizationPrisõesA retomada da ordem e da disciplina e a consequente humanização do sistema prisional do Rio Grande do Norte após massacre de Alcaçuz em 2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNinfo:eu-repo/semantics/openAccessCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8701https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46825/3/license_rdf42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708cMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46825/4/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD54ORIGINALRetomadaDaOrdemeDaDisciplina_Gama_2022.pdfRetomadaDaOrdemeDaDisciplina_Gama_2022.pdfapplication/pdf1702693https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46825/1/RetomadaDaOrdemeDaDisciplina_Gama_2022.pdfa1a7df0ecb4c6da676fc1b2d2b29ad91MD51123456789/468252023-03-07 17:58:57.614oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-03-07T20:58:57Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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