A assistência estudantil na garantia do direito do estudante à educação: o avanço neoliberal no Brasil como ameaça às políticas de permanência na educação superior na UFRN
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48705 |
Resumo: | O presente trabalho versa sobre a assistência estudantil como garantia do direito do estudante à educação e o avanço neoliberal no Brasil como ameaça a essa política de permanência no ensino superior, com ênfase na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem como objetivo analisar a importância da assistência estudantil, em tempos neoliberais, como garantia do direito à educação e estratégia de permanência dos estudantes na UFRN. Enquanto fundamentos teórico metodológicos, o trabalho utilizou o materialismo histórico dialético de Marx, elegido por propor uma análise histórica e processual do objeto, o que possibilita uma visão totalizante da realidade. Ademais, o estudo fez uso da pesquisa bibliográfica e ancorou-se em autores que abordam e discutem acerca da educação como um direito social; o ensino superior e a necessidade de permanência; o avanço neoliberal e o sucateamento da educação brasileira e a assistência estudantil como uma efetivação do direito à educação, sobretudo na UFRN. Ainda, foi utilizada a pesquisa documental, com base nos relatórios de gestão da UFRN, em leis e decretos, bem como na própria Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação e à assistência estudantil. Como resultados, verificou-se que apesar do ensino superior ser um direito de cidadania, a conjuntura política atual do Brasil opera um processo de sucateamento das universidades públicas federais, por meio do contingenciamento de verbas e tentativas de privatização desse ensino. Por fim, a partir dos dados analisados sobre a assistência estudantil na UFRN entre 2017 e 2021, notou-se a importância da assistência estudantil no cenário de avanço neoliberal e iminência da pandemia do COVID-19, o que corrobora para a sua consolidação como uma estratégia de permanência dos estudantes no ensino superior. |
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Monografia (Graduação em Serviço Social) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48705O presente trabalho versa sobre a assistência estudantil como garantia do direito do estudante à educação e o avanço neoliberal no Brasil como ameaça a essa política de permanência no ensino superior, com ênfase na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem como objetivo analisar a importância da assistência estudantil, em tempos neoliberais, como garantia do direito à educação e estratégia de permanência dos estudantes na UFRN. Enquanto fundamentos teórico metodológicos, o trabalho utilizou o materialismo histórico dialético de Marx, elegido por propor uma análise histórica e processual do objeto, o que possibilita uma visão totalizante da realidade. Ademais, o estudo fez uso da pesquisa bibliográfica e ancorou-se em autores que abordam e discutem acerca da educação como um direito social; o ensino superior e a necessidade de permanência; o avanço neoliberal e o sucateamento da educação brasileira e a assistência estudantil como uma efetivação do direito à educação, sobretudo na UFRN. Ainda, foi utilizada a pesquisa documental, com base nos relatórios de gestão da UFRN, em leis e decretos, bem como na própria Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação e à assistência estudantil. Como resultados, verificou-se que apesar do ensino superior ser um direito de cidadania, a conjuntura política atual do Brasil opera um processo de sucateamento das universidades públicas federais, por meio do contingenciamento de verbas e tentativas de privatização desse ensino. Por fim, a partir dos dados analisados sobre a assistência estudantil na UFRN entre 2017 e 2021, notou-se a importância da assistência estudantil no cenário de avanço neoliberal e iminência da pandemia do COVID-19, o que corrobora para a sua consolidação como uma estratégia de permanência dos estudantes no ensino superior.The present study is about student assistance as a guarantee of the student's right to education and the neoliberal increase in Brazil as a threat to this policy of the continuity in higher education, with emphasis on the Universidade Federal do Rio Grande do Norte. It aims to analyze the importance of student assistance, in neoliberal times, as a guarantee of the right to education and a strategy for students to stay at UFRN. As theoretical-methodological foundations, this study used Marx's dialectical historical materialism, chosen for proposing a historical and procedural analysis of the object, which enables a total view of reality. Furthermore, the study made use of bibliographic research and was anchored in authors who approach and discuss about education as a social right; higher education and the need for continuity; the neoliberal advance and the scrapping of Brazilian education and student assistance as a achievement of the right to education, especially at UFRN. Also, documental research was used, based on UFRN management reports, on laws and decrees, as well as on the Federal Constitution of 1988, with regard to education and student assistance. As a result, it was found that despite higher education being a right of citizenship, the current political situation in Brazil operates a process of scrapping federal public universities, through the contingency of funds and attempts to privatize education. Finally, from the data analyzed on student assistance at UFRN between 2017 and 2021, the importance of student assistance in the scenario of neoliberal advancement and imminence of the COVID-19 pandemic was remarkable, which acknowledges its consolidation as a student retention strategy in higher education.Universidade Federal do Rio Grande do NorteServiço SocialUFRNBrasilDepartamento de Serviço SocialAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessAssistência EstudantilEnsino SuperiorDireito à EducaçãoNeoliberalismoStudent AssistanceHigher EducationRight to EducationNeoliberalismA assistência estudantil na garantia do direito do estudante à educação: o avanço neoliberal no Brasil como ameaça às políticas de permanência na educação superior na UFRNinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALTCC FINAL - MILLENA CAMPÊLO.pdfTCC FINAL - MILLENA CAMPÊLO.pdfTCC MILLENA CAMPÊLOapplication/pdf895931https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/48705/1/TCC%20FINAL%20-%20MILLENA%20CAMP%c3%8aLO.pdf8dfe1330593a0e095c0bb5626b8263b7MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/48705/2/license_rdfc4c98de35c20c53220c07884f4def27cMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/48705/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53123456789/487052022-07-25 17:18:56.573oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2022-07-25T20:18:56Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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