Vazios urbanos: entre a concentração de vazios e a não efetivação da função da propriedade e da cidade.

• Autor(a) principal: Marinho, Bárbara Rodrigues
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36788
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::POLITICA URBANA; Vazios urbanos - Monografia; Plano diretor de Natal - Monografia; Função social da propriedade - Monografia; Instrumentos urbanísticos - Monografia; Lagoa Nova - Natal/RN - Monografia

Este trabalho busca compreender o motivo pelo qual se mantém os vazios urbanos em áreas consolidadas da cidade de Natal/RN, uma vez que são previstos no Plano Diretor de Natal instrumentos urbanísticos que podem previstos no Plano Diretor de Natal que podem ser aplicados para combater a ociosidade da terra e do imóvel urbano sem uso ou subutlizado. Como questão de pesquisa, o trabalho traz o seguinte questionamento: Como a existência dos vazios urbanos em áreas infra estruturadas afeta a efetivação do Direito à Cidade na cidade de Natal/ RN? Por questões de tempo e dimensionamento da pesquisa, o Universo de Estudo do presente trabalho ficou delimitado ao bairro de Lagoa Nova. Como objeto de estudo foram escolhidos os vazios urbanos e os instrumentos urbanísticos relacionados ao cumprimento da função social da propriedade e o Direito à Cidade nesse bairro. Nessa perspectiva definiu-se como objetivo geral compreender a constituição do tecido urbano do bairro de Lagoa Nova, evidenciando os tipos e a concentração dos vazios urbanos como elementos potenciais para a aplicação dos instrumentos urbanísticos com fins da efetivação da função social da propriedade e da cidade. Para o alcance deste objetivo foram estabelecidos cinco objetivos específicos: discutir a configuração espacial do bairro de Lagoa Nova, realçando o processo de uso e ocupação do solo dos seus espaços privados, e os tipos de vazios urbanos existentes, identificar as potencialidades edilícias dos vazios urbanos, evidenciando as condições de infraestrutura do bairro; compreender os contornos normativos dos instrumentos urbanísticos, previstos no Plano Diretor de Natal, com vistas ao cumprimento da função social da propriedade e da cidade, contribuir para a construção de um conceito sobre lotes subutilizados e por último, propor estratégias para regulamentação dos instrumentos com vistas ao cumprimento da função social da propriedade e da cidade. A metodologia adotada contempla o referencial teórico sobre os diferentes conceitos e tipos de vazios, a pesquisa documental da legislação urbanística em âmbito federal e municipal, a análise morfológica do Universo de estudo e o mapeamento dos lotes vazios e subutilizados. Como resultado, foram identificados 322 lotes no bairro e 113 no recorte espacial escolhido, classificados em três tipos que nortearam a proposição de diretrizes normativas que contribuam na efetivação a função social da propriedade.