Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Valença, Daniel Araújo
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12350
Resumo: This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn´t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations development
id UFRN_b02f962f919fdcad08476a42a1b7c15f
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/12350
network_acronym_str UFRN
network_name_str Repositório Institucional da UFRN
repository_id_str
spelling Valença, Daniel Araújohttp://lattes.cnpq.br/8171295182122890http://lattes.cnpq.br/3773171291305294Borges, Amadja Henriquehttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787154J7Valença, Márcio Moraeshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787156H7Gonçalves, Norma LacerdaGONÇALVES, N.L.Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço2014-12-17T13:57:01Z2011-01-102014-12-17T13:57:01Z2010-02-24VALENÇA, Daniel Araújo. Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal. 2010. 181 f. Dissertação (Mestrado em Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12350This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn´t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations developmentO presente trabalho tem como tema a função social dos terrenos demarinha. Toma como universo de pesquisa os terrenos de marinha da orlamarítima de Natal, focalizando o cumprimento de sua função social. Previstos emlei desde o período colonial com fins de proteção da costa e livre trânsito depessoas e mercadorias, constituíam-se em faixas de terras não passíveis deutilização privada por particulares. Com a transição do regime de sesmarias para ode compra e venda, no tocante ao acesso a terra, cristalizado com a criação daLei de Terras, no século XIX, o solo realiza-se enquanto mercadoria e os terrenosde marinha, seguindo esta lógica, também adquirem valor de troca e tornam-sepassíveis de gozo privado por particulares, desde que mediante a contraprestaçãode taxas ao Estado. Isso se verifica até o século XX, quando em 1988,especialmente em virtude da promulgação da Constituição Federal, inaugura-senovo ciclo em que é possível imputar aos terrenos de marinha o princípio dafunção social da propriedade. Nessa perspectiva este trabalho visa identificar afunção social dos terrenos de marinha da orla de Natal, tendo como enfoque adestinação pública e o valor de uso da orla marítima da cidade. Para tanto,procedeu-se a levantamento de dados no sistema de informações on line daSecretaria do Patrimônio da União do Rio Grande do Norte (SPU/RN) e nas áreasde terrenos de marinha, visando auferir se apresentavam destinação pública,privada ou figuravam como lotes vazios, bem como visualizar a existência dosacessos à orla para a população. Realizou-se entrevistas com gestores da SPU. Oestudo empírico demonstrou que a função social dos terrenos de marinha da orlamarítima da cidade do Natal ainda não se concretizou, tendo em vista a recorrenteexistência de lotes vazios em suas áreas, a ausência de acesso em trechossignificativos da orla e as reduzidas áreas voltadas ao uso comum ao longo daorla, minimizando o potencial de fruição da mesma pela população. Concluiapontando para a existência de nova fase de transição dos terrenos de marinha,em que, aos poucos, surgem previsões legais no ordenamento jurídico e políticaspúblicas voltadas a ampliar a função meramente arrecadatória imputada a taisbens há dois séculos. Nesse sentido, a função social dos terrenos de marinha seconsubstancia no acerto concomitante entre a função arrecadatória e o resgate dovalor de uso da orla, patrimônio nacional e local de desenvolvimento dasociabilidade e relações sociaisCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfporUniversidade Federal do Rio Grande do NortePrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoUFRNBRConforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e HabitaçãoFunção social da propriedadePatrimônio PúblicoTerrenos de MarinhaSocial function of propertyPublic HeritageTerrenos de marinhaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMOTerrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALTerrenosMarinhaTerras_Valença_2010.pdfTerrenosMarinhaTerras_Valença_2010.pdfapplication/pdf42455713https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/12350/1/TerrenosMarinhaTerras_Valen%c3%a7a_2010.pdf119f4de98dffe35523315fba90707ccaMD51THUMBNAILDanielAV_DISSERT.pdf.jpgDanielAV_DISSERT.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg1592https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/12350/6/DanielAV_DISSERT.pdf.jpg41d2e6a34a266f1d59955f662d48b7d8MD56TerrenosMarinhaTerras_Valença_2010.pdf.jpgTerrenosMarinhaTerras_Valença_2010.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg1592https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/12350/8/TerrenosMarinhaTerras_Valen%c3%a7a_2010.pdf.jpg41d2e6a34a266f1d59955f662d48b7d8MD58TEXTDanielAV_DISSERT.pdf.txtDanielAV_DISSERT.pdf.txtExtracted texttext/plain262799https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/12350/5/DanielAV_DISSERT.pdf.txte7e5987c75ea9f1c37c002cc6f7d64e7MD55TerrenosMarinhaTerras_Valença_2010.pdf.txtTerrenosMarinhaTerras_Valença_2010.pdf.txtExtracted texttext/plain262799https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/12350/7/TerrenosMarinhaTerras_Valen%c3%a7a_2010.pdf.txte7e5987c75ea9f1c37c002cc6f7d64e7MD57123456789/123502019-01-29 15:38:05.113oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/12350Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-01-29T18:38:05Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
dc.title.por.fl_str_mv Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal
title Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal
spellingShingle Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal
Valença, Daniel Araújo
Função social da propriedade
Patrimônio Público
Terrenos de Marinha
Social function of property
Public Heritage
Terrenos de marinha
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
title_short Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal
title_full Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal
title_fullStr Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal
title_full_unstemmed Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal
title_sort Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal
author Valença, Daniel Araújo
author_facet Valença, Daniel Araújo
author_role author
dc.contributor.authorID.por.fl_str_mv
dc.contributor.authorLattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8171295182122890
dc.contributor.advisorID.por.fl_str_mv
dc.contributor.advisorLattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3773171291305294
dc.contributor.referees1.pt_BR.fl_str_mv Borges, Amadja Henrique
dc.contributor.referees1ID.por.fl_str_mv
dc.contributor.referees1Lattes.por.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787154J7
dc.contributor.referees2.pt_BR.fl_str_mv Valença, Márcio Moraes
dc.contributor.referees2ID.por.fl_str_mv
dc.contributor.referees2Lattes.por.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787156H7
dc.contributor.referees3.pt_BR.fl_str_mv Gonçalves, Norma Lacerda
dc.contributor.referees3ID.por.fl_str_mv
dc.contributor.referees3Lattes.por.fl_str_mv GONÇALVES, N.L.
dc.contributor.author.fl_str_mv Valença, Daniel Araújo
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço
contributor_str_mv Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço
dc.subject.por.fl_str_mv Função social da propriedade
Patrimônio Público
Terrenos de Marinha
topic Função social da propriedade
Patrimônio Público
Terrenos de Marinha
Social function of property
Public Heritage
Terrenos de marinha
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
dc.subject.eng.fl_str_mv Social function of property
Public Heritage
Terrenos de marinha
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
description This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn´t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations development
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-02-24
dc.date.available.fl_str_mv 2011-01-10
2014-12-17T13:57:01Z
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-12-17T13:57:01Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv VALENÇA, Daniel Araújo. Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal. 2010. 181 f. Dissertação (Mestrado em Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12350
identifier_str_mv VALENÇA, Daniel Araújo. Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal. 2010. 181 f. Dissertação (Mestrado em Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.
url https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12350
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRN
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRN
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron_str UFRN
institution UFRN
reponame_str Repositório Institucional da UFRN
collection Repositório Institucional da UFRN
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/12350/1/TerrenosMarinhaTerras_Valen%c3%a7a_2010.pdf
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/12350/6/DanielAV_DISSERT.pdf.jpg
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/12350/8/TerrenosMarinhaTerras_Valen%c3%a7a_2010.pdf.jpg
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/12350/5/DanielAV_DISSERT.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/12350/7/TerrenosMarinhaTerras_Valen%c3%a7a_2010.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 119f4de98dffe35523315fba90707cca
41d2e6a34a266f1d59955f662d48b7d8
41d2e6a34a266f1d59955f662d48b7d8
e7e5987c75ea9f1c37c002cc6f7d64e7
e7e5987c75ea9f1c37c002cc6f7d64e7
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1802117799964835840