Controle de qualidade nas ações de vigilância em saúde: análise de melhorias e incentivos financeiros em um quadriênio de gestão municipal

• Autor(a) principal: Bezerra, Aline Patricia dos Santos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27509
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE; Vigilância em saúde pública; Controle de qualidade; Qualidade da assistência à saúde

Introdução: As ações de vigilância em saúde no Brasil têm sido alvo de um programa nacional de gestão da qualidade que inclui o estabelecimento de metas, indicadores, avaliação anual e incentivo financeiro baseado no desempenho. Porém, existem muitos desafios quanto ao monitoramento oportuno dos indicadores durante o ano, dificultando a tomada de decisão para alcance das metas propostas e conseqüente perda do incentivo financeiro associado. Objetivos: Avaliar a qualidade das ações de vigilância em saúde em um município brasileiro sob a perspectiva do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) como também analisar o alcance de metas anual e a melhoria no quadriênio; analisar a viabilidade do uso de runcharts para identificar tendências de melhoria no monitoramento mensal e analisar ganho de incentivos financeiros associado ao desempenho no programa.Metodologia: Estudo ecológico de série temporal, retrospectivo, descritivo e analítico. Foram analisados os resultados dos 14 indicadores do PQA-VS previstos para o município de Natal, Rio Grande do Norte, com base nos sistemas de informações oficiais. Foi calculada a melhoria absoluta alcançada durante o quadriênio 2014-2017 e também foram construídos gráficos de tendência (runchart) mediante monitoramento mensal dos indicadores. Adicionalmente, foram analisados os recursos financeiros fixos e variáveis anuais para as ações de vigilância em saúde, estimando o custo da má qualidade relacionado à perda de possíveis incentivos financeiros voltados para a qualidade das ações de vigilância em saúde. Resultados: Após quatro anos, a qualidade ainda é insatisfatória, pois apenas seis de 14 indicadores atingiram a meta anual preconizada. Os indicadores que apresentaram melhorias foram a alimentação oportuna dos sistemas de informação sobre óbitos, nascimentos e vacinação, encerramento oportuno de doenças de notificação imediata, além do número de testes de HIV realizados por ano e preenchimento do campo ocupação nas fichas de notificações de doenças e agravos relacionados ao trabalho (DART).Foram identificados padrões significativos de variação (p<0,05) em nove indicadores, o que definem os processos ligados a ele como instáveis e alvos de diagnóstico e intervenção. Em 2014, foi recebido 40% do incentivo e em 2017 foi incorporado 60% deste recurso. O município deixou de ganhar no quadriênio R$1.566.255,63 em incentivos variáveis voltados para a qualificação da Vigilância em Saúde. Conclusões: A evolução na qualidade das ações de VS em Natal tem sido lenta, apesar do programa nacional e dos incentivos financeiros pelo desempenho. As metodologias disponíveis para monitoramento e avaliação das práticas de VS têm-se mostrado insuficientes, razão pela qual a implantação de monitoramento com runcharts mensais pode oportunizar a tomada de decisão em tempo mais oportuno, durante o ano, para guiar os projetos e ações de melhoria desenvolvidas pela VS.