A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51712 |
Resumo: | O presente trabalho faz uma construção histórica da aplicabilidade da democracia, na idade antiga, idade clássica, moderna e contemporânea e enfocando precipuamente no atual estado contemporâneo do conceito da mesma, denominada de democracia participativa, ressaltando a importância da utilização dos instrumentos disponíveis pelo povo como meio de concretização dos direitos fundamentais. Mostra em linhas gerais os instrumentos de participação popular por meio da democracia semidireta: o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular e traz como foco principal a discussão sobre a importância da utilização de um instrumento da democracia indireta: a ação popular, discorrendo sobre o seu objeto, sua legitimidade, atos passíveis de impugnação, bem como a importância política de sua utilização, demonstrando que a ação popular pode ser um importante mecanismo de fiscalização constante propiciado ao cidadão. Conclui com novas ideias para a potencialização do uso do instituto. |
id |
UFRN_c7df214c06e7637d7ada4170f700e625 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/51712 |
network_acronym_str |
UFRN |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRN |
repository_id_str |
|
spelling |
Oliveira, Arrison Henrique Souza deBonifácio, Artur CortezBonifácio, Artur Cortez2018-07-27T13:47:40Z2023-03-07T15:42:49Z2018-07-27T13:47:40Z2023-03-07T15:42:49Z20122008009840OLIVEIRA, Arrison Henrique Souza de. A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa. 2012. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51712Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilDireitoDemocracia participativaParticipação popularAção popularA ação popular como instrumento de concretização da democracia participativainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisO presente trabalho faz uma construção histórica da aplicabilidade da democracia, na idade antiga, idade clássica, moderna e contemporânea e enfocando precipuamente no atual estado contemporâneo do conceito da mesma, denominada de democracia participativa, ressaltando a importância da utilização dos instrumentos disponíveis pelo povo como meio de concretização dos direitos fundamentais. Mostra em linhas gerais os instrumentos de participação popular por meio da democracia semidireta: o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular e traz como foco principal a discussão sobre a importância da utilização de um instrumento da democracia indireta: a ação popular, discorrendo sobre o seu objeto, sua legitimidade, atos passíveis de impugnação, bem como a importância política de sua utilização, demonstrando que a ação popular pode ser um importante mecanismo de fiscalização constante propiciado ao cidadão. Conclui com novas ideias para a potencialização do uso do instituto.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTArrisonHSO_Monografia.pdf.txtExtracted texttext/plain63923https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51712/1/ArrisonHSO_Monografia.pdf.txt6dfd8e8b4e3a902bf29f0b302b247a71MD51ORIGINALArrisonHSO_Monografia.pdfMonografia em Direitoapplication/pdf400007https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51712/2/ArrisonHSO_Monografia.pdfe48f614c1b9dc4645f31afbb9a31a759MD52LICENSElicense.txttext/plain756https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51712/3/license.txta80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43MD53123456789/517122023-03-07 12:42:49.767oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-03-07T15:42:49Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
dc.title.pr_BR.fl_str_mv |
A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa |
title |
A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa |
spellingShingle |
A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa Oliveira, Arrison Henrique Souza de Democracia participativa Participação popular Ação popular |
title_short |
A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa |
title_full |
A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa |
title_fullStr |
A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa |
title_full_unstemmed |
A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa |
title_sort |
A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa |
author |
Oliveira, Arrison Henrique Souza de |
author_facet |
Oliveira, Arrison Henrique Souza de |
author_role |
author |
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv |
Bonifácio, Artur Cortez |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Oliveira, Arrison Henrique Souza de |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Bonifácio, Artur Cortez |
contributor_str_mv |
Bonifácio, Artur Cortez |
dc.subject.pr_BR.fl_str_mv |
Democracia participativa Participação popular Ação popular |
topic |
Democracia participativa Participação popular Ação popular |
description |
O presente trabalho faz uma construção histórica da aplicabilidade da democracia, na idade antiga, idade clássica, moderna e contemporânea e enfocando precipuamente no atual estado contemporâneo do conceito da mesma, denominada de democracia participativa, ressaltando a importância da utilização dos instrumentos disponíveis pelo povo como meio de concretização dos direitos fundamentais. Mostra em linhas gerais os instrumentos de participação popular por meio da democracia semidireta: o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular e traz como foco principal a discussão sobre a importância da utilização de um instrumento da democracia indireta: a ação popular, discorrendo sobre o seu objeto, sua legitimidade, atos passíveis de impugnação, bem como a importância política de sua utilização, demonstrando que a ação popular pode ser um importante mecanismo de fiscalização constante propiciado ao cidadão. Conclui com novas ideias para a potencialização do uso do instituto. |
publishDate |
2012 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2012 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-07-27T13:47:40Z 2023-03-07T15:42:49Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2018-07-27T13:47:40Z 2023-03-07T15:42:49Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.pr_BR.fl_str_mv |
2008009840 |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
OLIVEIRA, Arrison Henrique Souza de. A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa. 2012. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51712 |
identifier_str_mv |
2008009840 OLIVEIRA, Arrison Henrique Souza de. A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa. 2012. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012. |
url |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51712 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRN |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRN instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) instacron:UFRN |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
instacron_str |
UFRN |
institution |
UFRN |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRN |
collection |
Repositório Institucional da UFRN |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51712/1/ArrisonHSO_Monografia.pdf.txt https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51712/2/ArrisonHSO_Monografia.pdf https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51712/3/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
6dfd8e8b4e3a902bf29f0b302b247a71 e48f614c1b9dc4645f31afbb9a31a759 a80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1802117758592221184 |