A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Arrison Henrique Souza de
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51712
Resumo: O presente trabalho faz uma construção histórica da aplicabilidade da democracia, na idade antiga, idade clássica, moderna e contemporânea e enfocando precipuamente no atual estado contemporâneo do conceito da mesma, denominada de democracia participativa, ressaltando a importância da utilização dos instrumentos disponíveis pelo povo como meio de concretização dos direitos fundamentais. Mostra em linhas gerais os instrumentos de participação popular por meio da democracia semidireta: o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular e traz como foco principal a discussão sobre a importância da utilização de um instrumento da democracia indireta: a ação popular, discorrendo sobre o seu objeto, sua legitimidade, atos passíveis de impugnação, bem como a importância política de sua utilização, demonstrando que a ação popular pode ser um importante mecanismo de fiscalização constante propiciado ao cidadão. Conclui com novas ideias para a potencialização do uso do instituto.
id UFRN_c7df214c06e7637d7ada4170f700e625
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/51712
network_acronym_str UFRN
network_name_str Repositório Institucional da UFRN
repository_id_str
spelling Oliveira, Arrison Henrique Souza deBonifácio, Artur CortezBonifácio, Artur Cortez2018-07-27T13:47:40Z2023-03-07T15:42:49Z2018-07-27T13:47:40Z2023-03-07T15:42:49Z20122008009840OLIVEIRA, Arrison Henrique Souza de. A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa. 2012. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51712Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilDireitoDemocracia participativaParticipação popularAção popularA ação popular como instrumento de concretização da democracia participativainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisO presente trabalho faz uma construção histórica da aplicabilidade da democracia, na idade antiga, idade clássica, moderna e contemporânea e enfocando precipuamente no atual estado contemporâneo do conceito da mesma, denominada de democracia participativa, ressaltando a importância da utilização dos instrumentos disponíveis pelo povo como meio de concretização dos direitos fundamentais. Mostra em linhas gerais os instrumentos de participação popular por meio da democracia semidireta: o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular e traz como foco principal a discussão sobre a importância da utilização de um instrumento da democracia indireta: a ação popular, discorrendo sobre o seu objeto, sua legitimidade, atos passíveis de impugnação, bem como a importância política de sua utilização, demonstrando que a ação popular pode ser um importante mecanismo de fiscalização constante propiciado ao cidadão. Conclui com novas ideias para a potencialização do uso do instituto.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTArrisonHSO_Monografia.pdf.txtExtracted texttext/plain63923https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51712/1/ArrisonHSO_Monografia.pdf.txt6dfd8e8b4e3a902bf29f0b302b247a71MD51ORIGINALArrisonHSO_Monografia.pdfMonografia em Direitoapplication/pdf400007https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51712/2/ArrisonHSO_Monografia.pdfe48f614c1b9dc4645f31afbb9a31a759MD52LICENSElicense.txttext/plain756https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51712/3/license.txta80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43MD53123456789/517122023-03-07 12:42:49.767oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-03-07T15:42:49Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
dc.title.pr_BR.fl_str_mv A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa
title A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa
spellingShingle A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa
Oliveira, Arrison Henrique Souza de
Democracia participativa
Participação popular
Ação popular
title_short A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa
title_full A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa
title_fullStr A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa
title_full_unstemmed A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa
title_sort A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa
author Oliveira, Arrison Henrique Souza de
author_facet Oliveira, Arrison Henrique Souza de
author_role author
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv Bonifácio, Artur Cortez
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Arrison Henrique Souza de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Bonifácio, Artur Cortez
contributor_str_mv Bonifácio, Artur Cortez
dc.subject.pr_BR.fl_str_mv Democracia participativa
Participação popular
Ação popular
topic Democracia participativa
Participação popular
Ação popular
description O presente trabalho faz uma construção histórica da aplicabilidade da democracia, na idade antiga, idade clássica, moderna e contemporânea e enfocando precipuamente no atual estado contemporâneo do conceito da mesma, denominada de democracia participativa, ressaltando a importância da utilização dos instrumentos disponíveis pelo povo como meio de concretização dos direitos fundamentais. Mostra em linhas gerais os instrumentos de participação popular por meio da democracia semidireta: o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular e traz como foco principal a discussão sobre a importância da utilização de um instrumento da democracia indireta: a ação popular, discorrendo sobre o seu objeto, sua legitimidade, atos passíveis de impugnação, bem como a importância política de sua utilização, demonstrando que a ação popular pode ser um importante mecanismo de fiscalização constante propiciado ao cidadão. Conclui com novas ideias para a potencialização do uso do instituto.
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-07-27T13:47:40Z
2023-03-07T15:42:49Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-07-27T13:47:40Z
2023-03-07T15:42:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.pr_BR.fl_str_mv 2008009840
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Arrison Henrique Souza de. A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa. 2012. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51712
identifier_str_mv 2008009840
OLIVEIRA, Arrison Henrique Souza de. A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa. 2012. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.
url https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51712
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRN
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRN
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron_str UFRN
institution UFRN
reponame_str Repositório Institucional da UFRN
collection Repositório Institucional da UFRN
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51712/1/ArrisonHSO_Monografia.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51712/2/ArrisonHSO_Monografia.pdf
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/51712/3/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 6dfd8e8b4e3a902bf29f0b302b247a71
e48f614c1b9dc4645f31afbb9a31a759
a80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1814832906687741952

Registros relacionados