Licitações Sustentáveis: construção de um novo modelo de gestão para as compras públicas no âmbito do IFPB - Campus Campina Grande

• Autor(a) principal: Cunha, Silvan Freire da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25197
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: GESTÃO PÚBLICA; Licitações; Legislação ambiental; Sustentabilidade; Boas práticas sustentáveis

Essa proposta de intervenção objetiva construir um modelo de compras para o IFPB – Campus Campina Grande, em consonância com a legislação ambiental vigente e com os pressupostos da sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. Para construir um modelo de licitações sustentáveis adequado à realidade do IFPB – Campus Campina Grande, avaliou-se uma série de modelos implementados por órgãos e instituições públicas federais e outros sugeridos por associações dedicadas à temática, além de uma ampla pesquisa na legislação federal que trata de licitações públicas. Além disso, foram realizadas entrevistas com os diretores, chefes de departamento, servidores do setor de licitações da instituição e os principais coordenadores demandantes dos grupos de materiais mais solicitados, para verificar se há respaldo por parte da gestão para implementação das modificações propostas. Como resultados, foram propostos a inclusão de critérios de sustentabilidade nos processos licitatórios de aquisição de bens, alterações nos editais licitatórios para adaptá-los à legislação ambiental, normas de implementação e métodos de avaliação dos resultados a serem alcançados para que as correções necessárias sejam efetuadas. As entrevistas apontaram que os participantes são favoráveis e estão dispostos a implementar as alterações sugeridas, porém, é necessário superar algumas barreiras como a falta de pessoal capacitado, a inércia e falta de incentivo da gestão, ausência de um processo de comunicação, relutância de alguns atores envolvidos, escassez de mercado, dentre outras.