As expressões da sexualidade entre as grades da prisão: uma análise a partir da perspectiva das mulheres encarceradas no Complexo Penal Dr. João Chaves

• Autor(a) principal: Santos, Maria Helena de Araújo
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36548
• topic: Gênero; Sexualidade; Sistema carcerário

Devido ao regime político do patriarcado, historicamente as mulheres foram invisibilizadas em diversas esferas da vida social, sendo a sexualidade uma delas. Quando tratamos da sexualidade de mulheres em situação de prisão, notamos que há muitas particularidades, tendo em vista que a prisão se trata de um ambiente extremamente normativo e carrega em seu bojo aspectos patriarcais e assistencialistas visando corrigir a sexualidade feminina. Desse modo, nossa pesquisa propôs analisar as expressões da sexualidade das mulheres encarceradas no pavilhão feminino da unidade prisional Complexo Penal Dr. João Chaves; apreender as diferentes visões sobre “o que é ser mulher” entre as mulheres encarceradas; analisar a reprodução dos estereótipos de gênero entre as mulheres heterossexuais, bissexuais e lésbicas; observar a forma como a unidade prisional trata a sexualidade das mulheres. O interesse pelo tema surgiu a partir do estágio supervisionado em Serviço Social na unidade prisional. Como aporte teórico para compreendermos as manifestações da diversidade sexual na instituição penal, discutimos as relações patriarcais de gênero, a sexualidade como construção social e a realidade do sistema prisional no Brasil, bem como a forma como esse sistema trata as sexualidades de presas/os, relacionando com a realidade social dos sujeitos da pesquisa a partir de um perfil socioeconômico e das informações sobre a vivência da sexualidade. O estudo é de natureza qualitativa, utilizando-se da perspectiva do materialismo histórico- dialético para uma análise de totalidade social da realidade. Para tanto, o processo investigativo foi constituído pela pesquisa de campo com o uso da técnica da entrevista semiestruturada, apoiada no levantamento bibliográfico das categorias patriarcado, gênero e sexualidade. A amostra da pesquisa foi definida em 10% do total de pessoas encarceradas na unidade prisional, que correspondeu a 12 pessoas entrevistadas, entre as quais 6 recebem visita íntima e 6 que não recebem. Como resultados, identificamos que o grupo que recebe visita reproduz a noção do “ser mulher” como sexo frágil, reprodutora biológica e detentora das atividades domésticas, enquanto o outro associa essa noção a valores éticos como dignidade, respeito e atitude. Observamos ainda que a reprodução de estereótipos de gênero entre as mulheres heterossexuais, bissexuais e algumas lésbicas trazem elementos ligados a padrões de beleza e feminilidade. No momento da pesquisa, identificamos um homem transexual, o que constituiu um elemento novo para nosso estudo uma vez que não esperávamos e, assim como outras mulheres lésbicas denominadas como “bofe”, assumem comportamentos masculinos e acabam reproduzindo a heteronormatividade em suas relações afetivo-sexuais. Ademais, constatamos que muitas demandas das mulheres lésbicas que vivenciam relacionamentos afetivo-sexuais dentro da unidade prisional são invisibilizadas. Apesar disso e de diversas reclamações referente a sexualidade das demais pessoas entrevistadas, constatamos que muitas sentem-se satisfeitas com a sexualidade atualmente. Desse modo, concluímos que a unidade prisional deve trabalhar de forma pedagógica os impactos subjetivos sofridos por sua população, bem como a diversidade sexual a fim de garantir que todas/os possam vivenciar sua sexualidade dentro das possibilidades do cárcere.