Falsas memórias no processo penal: a “contaminação” da prova testemunhal

• Autor(a) principal: Trindade, Vanessa Galvão
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27480
• topic: Filosofia e Ciências Humanas; Prova Testemunhal; Processo Penal; Presunção de Inocência; Falsas Memórias; Witness Test; Criminal Proceedings; Presumption Of Innocence; False Memories; Testemunhas; Testimony

O presente texto monográfico tem como tema principal as implicações das ocorrências das falsas memórias no curso do processo penal, situação que decorre de mecanismos intrínsecos, extrínsecos, involuntários e naturais, levando o depoente a crer que o seu discurso corresponde, efetivamente, à realidade ocorrida. Distancia-se, pois, da noção de mentira, ao passo que também não pode ser compreendida como patologia. É, em verdade, uma ocorrência inconsciente e passível de afetar a qualquer indivíduo, malgrado haja a propensão à determinada faixa etária. O tema reveste-se ainda mais de importância, sobretudo, em virtude da constatação de que o depoimento testemunhal é um dos principais meios de prova aplicados ao processo penal, sendo, pois, diversos os danos oriundos da valoração desta prova “contaminada”. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é análise deste fenômeno natural quando imerso na prova testemunhal, bem como estudar as possíveis medidas redutoras de danos. Já os objetivos específicos se concentrarão, sobretudo, na apresentação da prova testemunhal em seu contexto histórico, bem como em cotejo com os principais princípios que conformam o processo penal, em especial a presunção inocência, além disso, se dedicará à averiguação dos processos psicológicos de formação, armazenamento e recuperação de memórias e possíveis elementos favorecedores de sua ocorrência. Ademais, a metodologia seguida nesta pesquisa pode ser classificada como hipotética- dedutiva, pautando-se, ainda, na revisão de literatura.