Comparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norte
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52604 |
Resumo: | As últimas décadas foram marcadas por um aumento significativo na população mundial associado ao aumento da qualidade de vida da população desencadeando maior exploração por recursos naturais. Neste cenário, especula-se que a degradação do meio ambiente está historicamente relacionada à exploração descontrolada dos recursos para atender a estas demandas. Com objetivo de garantir a qualidade ambiental foi estabelecida a Política Nacional de Meio Ambiente, que contém o Licenciamento Ambiental como um instrumento para alcançar seus objetivos. Desta forma, o processo é considerado a técnica de controle mais eficaz e importante para fiscalizar as atividades e assegurar o gerenciamento dos recursos naturais e alcançar de fato um desenvolvimento sustentável. No Rio Grande do Norte o órgão responsável para realizar o licenciamento de atividades é o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Com isso, o objetivo deste estudo foi realizar uma análise contextualizada e comparativa dos processos de licenciamento ambiental, identificando as diferenças no rito processual e nas exigências das documentações. Para alcançar os objetivos do estudo foi selecionado quatro empreendimento, sendo dois referentes a atividades industriais e dois referentes a empreendimentos turísticos, levando em consideração parâmetros como enquadramento quanto ao porte e potencial poluidor, localização e tipo da licença. Foi realizada uma comparação dos ritos processuais das atividades selecionas, buscando apresentar e compreender os desafios e problemas. Os resultados mostraram que o processo segue uma padronização em primeiro momento (abertura do processo), mas que, após o processo ser formado, passa a ser personalizado considerando as características das atividades onde o analista solicita documentos complementares a depender das características especificas da atividade. A documentação necessária para abertura processual não sofreu influência pelo enquadramento com relação ao porte e potencial poluidor da atividade, no entanto, o tipo da licença sim, a localização influenciou nos documentos solicitados após a formação do processo. Também foi possível verificar que a lentidão para emissão das licenças ocorre em grande maioria por atraso por parte do empreendedor na entrega dos documentos exigidos durante o processo, e que três dos quatro empreendimentos estudados operavam de forma irregular e por isso requereram a Licença de Regularização de Operação. Além disso, notou se que existiu um processo de continuidade por parte dos empreendedores quanto ao licenciamento ao solicitar renovação de suas licenças. |
id |
UFRN_e820172e66c4f99f4885c0af89d3f430 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/52604 |
network_acronym_str |
UFRN |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRN |
repository_id_str |
|
spelling |
Medeiros, Caroline Eloize Barreto deSilva, Hérika Cavalcante Dantas daMedeiros, Giovana Cristina Santos de2023-06-05T16:56:08Z2023-06-05T16:56:08Z2023-05-22MEDEIROS, Caroline Eloize Barreto de. Comparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norte. 2023. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52604As últimas décadas foram marcadas por um aumento significativo na população mundial associado ao aumento da qualidade de vida da população desencadeando maior exploração por recursos naturais. Neste cenário, especula-se que a degradação do meio ambiente está historicamente relacionada à exploração descontrolada dos recursos para atender a estas demandas. Com objetivo de garantir a qualidade ambiental foi estabelecida a Política Nacional de Meio Ambiente, que contém o Licenciamento Ambiental como um instrumento para alcançar seus objetivos. Desta forma, o processo é considerado a técnica de controle mais eficaz e importante para fiscalizar as atividades e assegurar o gerenciamento dos recursos naturais e alcançar de fato um desenvolvimento sustentável. No Rio Grande do Norte o órgão responsável para realizar o licenciamento de atividades é o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Com isso, o objetivo deste estudo foi realizar uma análise contextualizada e comparativa dos processos de licenciamento ambiental, identificando as diferenças no rito processual e nas exigências das documentações. Para alcançar os objetivos do estudo foi selecionado quatro empreendimento, sendo dois referentes a atividades industriais e dois referentes a empreendimentos turísticos, levando em consideração parâmetros como enquadramento quanto ao porte e potencial poluidor, localização e tipo da licença. Foi realizada uma comparação dos ritos processuais das atividades selecionas, buscando apresentar e compreender os desafios e problemas. Os resultados mostraram que o processo segue uma padronização em primeiro momento (abertura do processo), mas que, após o processo ser formado, passa a ser personalizado considerando as características das atividades onde o analista solicita documentos complementares a depender das características especificas da atividade. A documentação necessária para abertura processual não sofreu influência pelo enquadramento com relação ao porte e potencial poluidor da atividade, no entanto, o tipo da licença sim, a localização influenciou nos documentos solicitados após a formação do processo. Também foi possível verificar que a lentidão para emissão das licenças ocorre em grande maioria por atraso por parte do empreendedor na entrega dos documentos exigidos durante o processo, e que três dos quatro empreendimentos estudados operavam de forma irregular e por isso requereram a Licença de Regularização de Operação. Além disso, notou se que existiu um processo de continuidade por parte dos empreendedores quanto ao licenciamento ao solicitar renovação de suas licenças.The last few decades have been marked by a significant increase in the world's population associated with an increase in the population's quality of life, triggering greater exploitation of natural resources. In this scenario, it is speculated that the degradation of the environment is historically related to the uncontrolled exploitation of resources to meet these demands. In order to guarantee environmental quality, the National Environmental Policy was established, which contains the Environmental Licensing as an instrument to achieve its objectives. In this way, the process is considered the most effective and important control technique to supervise activities and ensure the management of natural resources and actually achieve sustainable development. In Rio Grande do Norte, the body responsible for licensing activities is the Institute for Sustainable Development and the Environment. With this, the objective of this study was to carry out a contextualized and comparative analysis of the environmental licensing processes, identifying the differences in the procedural rite and in the documentation requirements. To achieve the objectives of the study, four enterprises were selected, two referring to industrial activities and two referring to tourist enterprises, taking into account parameters such as classification regarding size and polluting potential, location and type of license. A comparison of the procedural rites of the selected activities was carried out, seeking to present and understand the challenges and problems. The results showed that the process follows a standardization at first (opening of the process), but that, after the process is formed, it becomes personalized considering the characteristics of the activities where the analyst requests complementary documents depending on the specific characteristics of the activity. The documentation necessary for opening the procedure was not influenced by the framework regarding the size and polluting potential of the activity, however, the type of license yes, the location influenced the documents requested after the formation of the process. It was also possible to verify that the slowness in issuing licenses is largely due to delays on the part of the entrepreneur in delivering the documents required during the process, and that three of the four enterprises studied operated irregularly and therefore required the Regularization License of Operation. In addition, it was noted that there was a continuity process on the part of entrepreneurs regarding licensing when requesting renewal of their licenses.Universidade Federal do Rio Grande do NorteEngenharia AmbientalUFRNBrasilCentro de TecnologiaAttribution 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessIDEMAdocumentaçãomeio ambienteComparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8914https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/52604/2/license_rdf4d2950bda3d176f570a9f8b328dfbbefMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/52604/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53ORIGINALComparacaoProcessoAmbiental_Medeiros_2023.pdfComparacaoProcessoAmbiental_Medeiros_2023.pdfapplication/pdf890576https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/52604/1/ComparacaoProcessoAmbiental_Medeiros_2023.pdfe1ea9044adba11d999cc1f5b51541394MD51123456789/526042023-10-16 12:11:43.471oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-10-16T15:11:43Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Comparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norte |
title |
Comparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norte |
spellingShingle |
Comparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norte Medeiros, Caroline Eloize Barreto de IDEMA documentação meio ambiente |
title_short |
Comparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norte |
title_full |
Comparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norte |
title_fullStr |
Comparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norte |
title_full_unstemmed |
Comparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norte |
title_sort |
Comparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norte |
author |
Medeiros, Caroline Eloize Barreto de |
author_facet |
Medeiros, Caroline Eloize Barreto de |
author_role |
author |
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv |
Silva, Hérika Cavalcante Dantas da |
dc.contributor.referees2.none.fl_str_mv |
Medeiros, Giovana Cristina Santos de |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Medeiros, Caroline Eloize Barreto de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
IDEMA documentação meio ambiente |
topic |
IDEMA documentação meio ambiente |
description |
As últimas décadas foram marcadas por um aumento significativo na população mundial associado ao aumento da qualidade de vida da população desencadeando maior exploração por recursos naturais. Neste cenário, especula-se que a degradação do meio ambiente está historicamente relacionada à exploração descontrolada dos recursos para atender a estas demandas. Com objetivo de garantir a qualidade ambiental foi estabelecida a Política Nacional de Meio Ambiente, que contém o Licenciamento Ambiental como um instrumento para alcançar seus objetivos. Desta forma, o processo é considerado a técnica de controle mais eficaz e importante para fiscalizar as atividades e assegurar o gerenciamento dos recursos naturais e alcançar de fato um desenvolvimento sustentável. No Rio Grande do Norte o órgão responsável para realizar o licenciamento de atividades é o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Com isso, o objetivo deste estudo foi realizar uma análise contextualizada e comparativa dos processos de licenciamento ambiental, identificando as diferenças no rito processual e nas exigências das documentações. Para alcançar os objetivos do estudo foi selecionado quatro empreendimento, sendo dois referentes a atividades industriais e dois referentes a empreendimentos turísticos, levando em consideração parâmetros como enquadramento quanto ao porte e potencial poluidor, localização e tipo da licença. Foi realizada uma comparação dos ritos processuais das atividades selecionas, buscando apresentar e compreender os desafios e problemas. Os resultados mostraram que o processo segue uma padronização em primeiro momento (abertura do processo), mas que, após o processo ser formado, passa a ser personalizado considerando as características das atividades onde o analista solicita documentos complementares a depender das características especificas da atividade. A documentação necessária para abertura processual não sofreu influência pelo enquadramento com relação ao porte e potencial poluidor da atividade, no entanto, o tipo da licença sim, a localização influenciou nos documentos solicitados após a formação do processo. Também foi possível verificar que a lentidão para emissão das licenças ocorre em grande maioria por atraso por parte do empreendedor na entrega dos documentos exigidos durante o processo, e que três dos quatro empreendimentos estudados operavam de forma irregular e por isso requereram a Licença de Regularização de Operação. Além disso, notou se que existiu um processo de continuidade por parte dos empreendedores quanto ao licenciamento ao solicitar renovação de suas licenças. |
publishDate |
2023 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-06-05T16:56:08Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-06-05T16:56:08Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2023-05-22 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
MEDEIROS, Caroline Eloize Barreto de. Comparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norte. 2023. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52604 |
identifier_str_mv |
MEDEIROS, Caroline Eloize Barreto de. Comparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norte. 2023. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. |
url |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52604 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Engenharia Ambiental |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRN |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Centro de Tecnologia |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRN instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) instacron:UFRN |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
instacron_str |
UFRN |
institution |
UFRN |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRN |
collection |
Repositório Institucional da UFRN |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/52604/2/license_rdf https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/52604/3/license.txt https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/52604/1/ComparacaoProcessoAmbiental_Medeiros_2023.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
4d2950bda3d176f570a9f8b328dfbbef e9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9 e1ea9044adba11d999cc1f5b51541394 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1802117611539922944 |