Programas de Educação Ambiental em Planos Básicos Ambientais em Pernambuco

• Autor(a) principal: Brito, Thalyta Souza
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório institucional da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) (RI-UFRPE)
• Texto Completo: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/5474
• topic: Educação ambiental; Construção civil; Legislação ambiental; Licenças ambientais; Impacto ambiental - Avaliação

O presente trabalho teve como objetivo descrever e caracterizar os Programas de Educação Ambiental (PEA) integrantes dos Planos Básicos Ambientais (PBA) de estudos ambientais apresentados em processos de licenciamento referentes a empreendimentos e obras da construção civil em Pernambuco. O portal eletrônico da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH disponibiliza o acesso a projetos, dos quais foram selecionados os relatórios de estudos contendo os Planos Básicos Ambientais (PBA) propostos no período de 2011 a 2021. Essa seleção teve como enfoque os empreendimentos e obras da construção civil, com especial atenção para as propostas de Programas de Educação Ambiental (PEA). No período analisado existem cento e cinquenta e um processos presentes no site da CPRH, mas foram analisados apenas os empreendimentos da construção civil que necessitaram de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Uma matriz com indicadores referentes à execução e desempenho, foi desenvolvida para análise de propostas de PEA. Foi identificado que a maioria dos projetos, que apresentaram qualidade ao menos regular, foi voltada para os recursos hídricos. Uma parcela de 73%, de um total de vinte e seis projetos analisados dos empreendimentos, apresentou PEA em seu planejamento. Quando existem, as ações do PEA relacionadas a obras e empreendimentos da construção civil em Pernambuco foram consideradas genéricas e com poucas contribuições para a comunidade local.