Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes
| Autor(a) principal: | |
|---|---|
| Data de Publicação: | 2019 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
| Texto Completo: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13057 |
Resumo: | Diante do cenário político e social em que se encontra o Brasil, no qual as mazelas sociais são atribuídas às populações mais vulneráveis, falar de educação em espaços de privação de liberdade torna-se um verdadeiro desafio. A educação nas prisões é um segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que, apesar de ser uma garantia legal, frequentemente tem sido negligenciada e por vezes até invisibilizada pela própria sociedade que não reconhece as pessoas presas como portadoras de direitos. A situação das mulheres, em especial é mais complexa, visto que em nossa sociedade ainda persiste o patriarcalismo. Assim, as perspectivas sobre a EJA prisional para mulheres, expressadas pelos docentes contribuem para a compreensão e visibilização do problema. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo os sentidos e significados atribuídos à educação prisional pelos docentes que atuam na unidade escolar em uma Cadeia Pública feminina localizada no Rio de Janeiro. A metodologia emprega entrevistas semiestruturadas com sete professores de uma escola prisional no Complexo de Gericinó em Bangu no Estado do Rio de Janeiro. Neste trabalho, são apresentados os principais marcadores legais do Brasil e acordos internacionais sobre o tema, bem como os sentidos neles expressos, o perfil das mulheres presas no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, a função da prisão e da educação para os principais estudiosos que se debruçam sobre essa temática e os sentidos e significados que os docentes lotados nessa unidade atribuem à educação. Dentre os estudiosos que embasaram essa pesquisa estão aqueles que se debruçam sobre a EJA como Jane Paiva e Sandra Sales, aqueles cujo foco está na situação prisional como Foucault, Wacquant, Elionado Julião, De Maeyer, Timothy Ireland entre outros. Acredito na relevância da pesquisa para o campo da educação de jovens em adultos em situação de privação de liberdade, especialmente para aqueles que buscam compreender o que pensam os docentes sobre a educação como um direito. |
| id |
UFRRJ-1_00f4e2e502868e125e89f54c93ea6345 |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:rima.ufrrj.br:20.500.14407/13057 |
| network_acronym_str |
UFRRJ-1 |
| network_name_str |
Repositório Institucional da UFRRJ |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Silva, Aline dos SantosSales, Sandra ReginaCPF: 183.268.462-87Azevedo, Patrícia Bastos deRodrigues, Fabiana de Moura MaiaCPF: 035.992.197-37http://lattes.cnpq.br/35005112645893552023-12-22T02:40:12Z2023-12-22T02:40:12Z2019-05-28SILVA, Aline dos Santos. Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes. 2019. 113 f. Dissertação (Mestrado em Educação Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Instituto de Educação/ Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu - RJ, 2019.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13057Diante do cenário político e social em que se encontra o Brasil, no qual as mazelas sociais são atribuídas às populações mais vulneráveis, falar de educação em espaços de privação de liberdade torna-se um verdadeiro desafio. A educação nas prisões é um segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que, apesar de ser uma garantia legal, frequentemente tem sido negligenciada e por vezes até invisibilizada pela própria sociedade que não reconhece as pessoas presas como portadoras de direitos. A situação das mulheres, em especial é mais complexa, visto que em nossa sociedade ainda persiste o patriarcalismo. Assim, as perspectivas sobre a EJA prisional para mulheres, expressadas pelos docentes contribuem para a compreensão e visibilização do problema. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo os sentidos e significados atribuídos à educação prisional pelos docentes que atuam na unidade escolar em uma Cadeia Pública feminina localizada no Rio de Janeiro. A metodologia emprega entrevistas semiestruturadas com sete professores de uma escola prisional no Complexo de Gericinó em Bangu no Estado do Rio de Janeiro. Neste trabalho, são apresentados os principais marcadores legais do Brasil e acordos internacionais sobre o tema, bem como os sentidos neles expressos, o perfil das mulheres presas no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, a função da prisão e da educação para os principais estudiosos que se debruçam sobre essa temática e os sentidos e significados que os docentes lotados nessa unidade atribuem à educação. Dentre os estudiosos que embasaram essa pesquisa estão aqueles que se debruçam sobre a EJA como Jane Paiva e Sandra Sales, aqueles cujo foco está na situação prisional como Foucault, Wacquant, Elionado Julião, De Maeyer, Timothy Ireland entre outros. Acredito na relevância da pesquisa para o campo da educação de jovens em adultos em situação de privação de liberdade, especialmente para aqueles que buscam compreender o que pensam os docentes sobre a educação como um direito.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorFaced with the political and social scenario in Brazil, in which social ills are attributed to the most vulnerable populations, talking about education in places of deprivation of liberty becomes a real challenge. Prison education is a segment of youth and adult education (EJA) which, although it is a legal guarantee, has often been neglected and sometimes even made invisible by society itself, which does not recognize prisoners as rights-holders. The situation of women, in particular, is more complex, since in our society patriarchalism still persists. Thus, the perspectives on the women prisoners' EJA, expressed by the teachers, contribute to the understanding and visualization of the problem. In this sense, the present research aims at the meanings attributed to prison education by the teachers who work in the school unit in a Women's Public Prison located in the Rio de Janeiro State. The methodology employs semi-structured interviews with seven teachers from a prison school in the Gericinó Complex in Bangu in the Rio de Janeiro State. In this paper, the main legal markers of Brazil and international agreements on the subject, as well as the meanings expressed in them, the profile of women detained in Brazil and Rio de Janeiro State, the prison and education role for the main scholars that study this theme and the meanings that the teachers in this unit attribute to education. Among the scholars who supported this research are those who focus on the EJA as Jane Paiva and Sandra Sales, those whose focus is on the prison situation as Foucault, Wacquant, Elionado Julião, De Maeyer, Timothy Ireland and others. I believe in the relevance of research to the field of youth education in adults in deprivation of liberty situations, especially for those who seek to understand what teachers think about education as a right.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas PopularesUFRRJBrasilInstituto Multidisciplinar de Nova IguaçuInstituto de EducaçãoEducação de Jovens e Adultosdireito à educaçãoespaços de privação de liberdadedocentesYouth and Adult Educationright to educationdeprivation of liberty placesteachersEducaçãoOs sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentesThe meanings of Education in a Women's Public Prison in the Rio de Janeiro State: teachers' perspectivesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisALVES, J. E. D.; CORRÊA, S. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. In: Seminário Brasil. Belo Horizonte: Abep, 2009. ALVES, Nilda; GARCIA, Regina Leite. O Sentido da escola. Rio de Janeiro: DP&A, 1999. ARAÚJO, Ulisses Ferreira. Temas transversais e estratégias de projeto. São Paulo: Moderna, 2003. BELTRÃO, K. I.; ALVES, J. E. D. A reversão do hiato de gênero na educação brasileira no século XX. Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 136, jan./abr. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v39n136/en_a0739136.pdf. BITENCOURT, Cezar Roberto. Criminologia Crítica e o Mito da Função Ressocializadora da Pena. In: BITTAR, W. B. (Org.). A Criminologia no século XXI. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 83-108. BOURDIEU, Pierre. Os três estados do capital cultural. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (Orgs.) Escritos de Educação. Petrópolis: Editora Vozes, 2010. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. BRASIL. Decreto n. 7.626, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, p. 2, 25 nov. 2011. BRASIL. Instrumentos Internacionais de Direitos das Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006. BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execuções Penais. Diário Oficial da União. seção 14, Brasília, DF, p. 10227, 13 jul. 1984. BRASIL. Lei n. 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. seção 1, Brasília, DF, p.27833, 23 dez. 1996. BRASIL. Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: 2003. BRASIL. Lei n. 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial da União. seção 1, Brasília, DF, p. 1, 30 jun. 2011a. BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. seção 1 – edição extra, Brasília, DF, p.1 26 jun. 2014a. BRASIL. Política Nacional de Atenção às Mulheres em situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. Documento basilar para elaboração da portaria interministerial MJ/SPM nº 210/2014. Brasília: 2014b. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/mulheres-1/anexos-projetomulheres/ doc-basilar-politica-nacional-versao-final.pdf. BRASIL. Presidência da República Brasil. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Grupo de Trabalho Interministerial. Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino. Relatório final. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/publicacoes/outros-artigos-epublicacoes/ reorganizacao-e-reformulacao-do-sistema-prisional-feminino Acesso em: 02 out. 2018. CATANI, A. (Org.) Escritos de Educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. A educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade no Brasil: questões, avanços e perspectivas. Brasília: 2012. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Brasília, 2013. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes curriculares para o ensino médio: Parecer nº. 15 de 1998. Brasília: MEC/CEB, 1998. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB n. 2, de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: 2010b. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE nº 6/2010. Dispõe sobre Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes. Brasília: 2010a. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer nº 11/2000. Brasília: 2000. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE nº 23, de 2008. Dispõe sobre a instituição das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Brasília, DF: 2008. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília: 2016. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB n. 2, de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: CNE, 2010. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB n. 4. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.2010. Brasília, DF: CNE, 2010. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Resolução CNPCP n. 3, de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: CNPCP, 2009. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/resolucoes/2009/resolucaono3de11demarcode2009. pdf. Acesso em: 31 ago. 2018. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Resolução CNPCP n. 06, de 2011. Diretrizes básicas para arquitetura prisional. Brasília, DF: 2011a. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Resolução CNPCP n. 09, de 2011. Diretrizes básicas para arquitetura prisional. Brasília, DF: 2011b. CORRÊA, E. A.; FONSECA, M.; KOZELSKI, A. C. Competências e habilidades didáticopedagógicas para docência no ambiente prisional. In: EDUCERE – XII Congresso Nacional De Educação, 2015. Anais [...]. Curitiba: PUCPR, 2015. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/22273_10248.pdf COSTA, Antonio Carlos Gomes da (Coord.). Socioeducação: Estrutura e Funcionamento da Comunidade Educativa. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006. Disponível em: http://ens.sinase.sdh.gov.br/ens2/images/Biblioteca/Livros_e_Artigos/material_curso_de_for macao_da_ens/Socioeducacao.pdf CUNHA, Elisângela Lelis da. Ressocialização: o desfio da educação no sistema prisional feminino. Cad. Cedes, Campinas, v. 30, n. 81, p. 157-178, mai./ago. 2010. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. DE MAEYER, M. A educação na prisão não é uma mera atividade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 33-49, jan./mar. 2013. DE MAEYER, M. Ter tempo não basta para que alguém se decida aprender. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 43-55, nov., 2011. DEWES, João Oswaldo. Amostragem em Bola de Neve e Respondent-driven Sampling: uma descrição dos métodos. 2013. Monografia (Bacharelado em Estatística) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2013. ECCO, Idanir; NOGARO, Arnaldo. A Educação Em Paulo Freire Como Processo De Humanização. In: EDUCERE – XII CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Anais [...]. Curitiba: PUCRP, 2015. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/18184_7792.pdf FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 35. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008 - 288p. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. GARCIA, Antonia dos Santos. Desigualdades raciais e segregação urbana em antigas capitais: Salvador, Cidade d’Oxum e Rio de Janeiro, Cidade de Ogum. 2006. 404 p. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2006. GARLAND, David. As Contradições da “Sociedade Punitiva”: O Caso Britânico. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, n.13, p. 59-80, nov. 1999. GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 9 ed. - 1°reimpressão. São Paulo: Perspectiva, 2015. GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, p. 223-244, 1984. HADDAD, S.; DI PIERRO, M. C. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, p. 108-130, 2000. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estudos e análises. Brasília: 2006. Disponível em: https://biblioteca. ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv63405.pdf INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA. Mulheres em prisão: desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres. São Paulo: ITTC, 2017. Disponível em: http://ittc.org.br/wp-content/uploads/2017/03/ITTC_MSP_VersaoDigital.pdf. Acesso em: 03 fev. 2019. IRELAND, T. D. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 19-39, 2011. JULIÃO, Elionaldo F. Escola na ou da prisão? Caderno CEDES, Campinas, vol.36, n.98, p.25-42, 2006. LOPES, Alice C. Os parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio e a submissão ao mundo produtivo. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 389- 403, set. 2002. LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pósestruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997. LOURO, Guacira Lopes. Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas. Pro-Posições, Campinas, v.19, n.2, mai./ago. 2008, p.17-23. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73072008000200003. MACEDO, Elizabeth Fernandes. Parâmetros Curriculares Nacionais: A falácia de seus temas transversais. In: Moreira, A. F. B. (Org.). Currículo: políticas e práticas. Campinas: Papirus, 1999, p. 43-78. MACHADO, L. Z. Perspectivas em Confronto: relações de gênero ou patriarcado contemporâneo? Série Antropológica, n. 284, Brasília, p.2-19, 2000. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/wpcontent/ uploads/2012/08/MACHADO_GeneroPatriarcado2000.pdf MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Conferências Nacionais de Educação Básica. Brasília, DF: 2008. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Conferências Nacionais de Educação: construindo o sistema nacional articulado de educação – o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Brasília, DF: 2010. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Conferências Nacionais de Educação: o PNE na articulação do sistema nacional de educação. Brasília, DF: 2014. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (Brasil). Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2014. Brasília, DF: MJ/DEPEN, 2015. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (Brasil). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen. Brasília: 2016. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (Brasil). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen. Brasília: 2014. MORENO, M. Temas transversais: um ensino voltado para o futuro. In: BUSQUETS, M. D. et al. Temas transversais em educação. São Paulo: Ática, 1997. MUÑOS, Vernor. O direito à educação das pessoas privadas de liberdade. In: Em Aberto. Educação em Prisões. Brasília: INEP, v. 24, n. 86, nov. 2011. NAKAYAMA, A. R. O trabalho de professores/as em “um espaço de privação de liberdade”: necessidades de formação continuada. 2011. 226f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2011. NASCIMENTO, Gizelda Ferreira; SILVA, Fabiane de Araújo e. A influência do feminismo no meio político e os reflexos dessas conquistas na vida social das mulheres. In: III SEMINÁRIO NACIONAL. GÊNERO E PRÁTICAS CULTURAIS, OLHARES DIVERSOS SOBRE A DIFERENÇA. Anais [...]. João Pessoa, out. 2011. Disponível em: http://itaporanga.net/genero/3/09/02.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018. NERY, V. E. Currículo como processo vivenciado na escola. Revista Espaço Acadêmico, n.96, Ed. Especial 80 anos, 2009. NÓVOA, Antônio (Coord.) As organizações escolares em análise. 2. ed. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1995. NÓVOA, Antônio. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, A. (Org.). Os professores e sua formação. Lisboa: Publicações Dom Quixote; 1995. OLIVEIRA, Adriano Bezerra Caminha de. O Trabalho como Forma de Ressocialização do Presidiário. 2007. 62f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) – Universidade Estadual do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Estudos Sociais e Aplicados, Fortaleza, 2007. ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Caderno CEDES, Campinas, v. 35, n. 96, p. 239-255, maio-ago. 2015. ONU. Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento: Plataforma de Cairo. Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Cairo: 1994. PAIVA, J.; SALES, S. R. Contextos, perguntas, respostas: o que há de novo na educação de jovens e adultos? Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 21, n.69, 23 set. 2013. Disponível em: http://epaa.asu.edu/ojs/article/view/1456. PAIVA, Jane. Formação Docente para a Educação de Jovens e Adultos: o Papel das Redes no Aprendizado ao Longo da Vida. Revista da FAEEBA: educação e contemporaneidade, v. 21, n.37, jan./jun. 2012. PAIVA, Jane. Tramando concepções e sentidos para redizer o direito à educação de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, v. 11 n. 33 set./dez. 2006. PATERMAN, Carole. The sexual contract. Stanford: Stanford University Press, 1988. PATERMAN, Carole. The disorder of women: democracy, feminism and political theory. Stanford: Stanford University Press, 1989. POSADA, Rafael Andrés Urrego. Mulher, Raça e Encarceramento no Brasil. In: FIDALGO, Fernando; FIDALGO, Nara (Orgs.). Sistema Prisional: Teoria e Pesquisa. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017. QUEIROZ, Nana. Presos que Menstruam. Rio de Janeiro, Record, 2017. RIO DE JANEIRO (Estado). Página da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://www.rj.gov.br/web/seap/listaconteudo?searchtype= noticias&p_l_id=134756&page=32. RIOS, Rodrigo Sanchez. Características Criminológicas da Delinquência Econômica. In: BITTAR, Walter Barbosa (Coord.) A criminologia no século XXI. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 175-186. RODRIGUES, Fabiana (2017). Educação em Espaço de restrição e Privação de Liberdade - Proposta de trabalho (mimeo) SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015. SALES, Sandra Regina; PAIVA, Jane. As muitas invenções da EJA. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Dossiê Educação de Jovens e Adultos, v. 22, n. 58, 30 jun. 2014. SANTOS, T. S.; SOUZA, S. B. Da condição de “ressocialização” dos egressos do sistema prisional. Café com Sociologia, v.2, n.3, p. 25-35, 2013. SCARFÓ, Francisco José. A Educação Pública em prisões na América Latina: garantia de uma igualdade substantiva. In: Educação em prisões na América Latina: direito, liberdade e cidadania. Brasília: UNESCO: OEI, AECID, 2009. p. 107-137. SOARES, Barbara Musumeci. Mulheres Invisíveis: Violência conjugal e novas políticas de segurança. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. SOIHET, Rachel. Condição Feminina e Formas de Violência: Mulheres Pobres e Ordem Urbana (1890-1920). Rio de janeiro: Editora Forense Universitária, 1989. TELLES, E. Repensando as Relações de Raça no Brasil. Teoria & Pesquisa, n. 42 e 43, Departamento de Ciências Sociais – Universidade Federal de São Carlos, jan/jul. 2003. Disponível em: http://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/viewFile/59/49. Acesso em: 10 abr. 2019. THOMPSON, Augusto. O Futuro da Criminologia. In: BITTAR, W. B. (Org.). A Criminologia no século XXI. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 77-82. UNESCO. Declaração de Hamburgo: agenda para o futuro. Brasília, DF: SESI/UNESCO, 1999. UNESCO. Educação para todos: o compromisso de Dakar. Brasília: UNESCO; CONSED; Ação Educativa, 2001. VELHO, Gilberto; ALVITO, Marcos (Orgs.) Cidadania e Violência. Rio de Janeiro: Editora UFRJ / Editora FGV, 1996. WACQUANT, Löic. As prisões da Miséria. 2. ed. ampl. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.https://tede.ufrrj.br/retrieve/67930/2019%20-%20Aline%20dos%20Santos%20Silva.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5330Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2022-01-24T23:05:47Z No. of bitstreams: 1 2019 - Aline dos Santos Silva.pdf: 1886598 bytes, checksum: 5c36023daa12ddcffebd7714ff2622f1 (MD5)Made available in DSpace on 2022-01-24T23:05:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2019 - Aline dos Santos Silva.pdf: 1886598 bytes, checksum: 5c36023daa12ddcffebd7714ff2622f1 (MD5) Previous issue date: 2019-05-28info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJinstname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)instacron:UFRRJTHUMBNAIL2019 - Aline dos Santos Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/13057/1/2019%20-%20Aline%20dos%20Santos%20Silva.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD51TEXT2019 - Aline dos Santos Silva.pdf.txtExtracted Texttext/plain268240https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/13057/2/2019%20-%20Aline%20dos%20Santos%20Silva.pdf.txta6efd5dd103100a1c2720beaa276801aMD52ORIGINAL2019 - Aline dos Santos Silva.pdfapplication/pdf1886598https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/13057/3/2019%20-%20Aline%20dos%20Santos%20Silva.pdf5c36023daa12ddcffebd7714ff2622f1MD53LICENSElicense.txttext/plain2089https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/13057/4/license.txt7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7MD5420.500.14407/130572023-12-21 23:40:12.139oai:rima.ufrrj.br:20.500.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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tede.ufrrj.br/PUBhttps://tede.ufrrj.br/oai/requestbibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.bropendoar:2023-12-22T02:40:12Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)false |
| dc.title.por.fl_str_mv |
Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes |
| dc.title.alternative.eng.fl_str_mv |
The meanings of Education in a Women's Public Prison in the Rio de Janeiro State: teachers' perspectives |
| title |
Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes |
| spellingShingle |
Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes Silva, Aline dos Santos Educação de Jovens e Adultos direito à educação espaços de privação de liberdade docentes Youth and Adult Education right to education deprivation of liberty places teachers Educação |
| title_short |
Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes |
| title_full |
Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes |
| title_fullStr |
Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes |
| title_full_unstemmed |
Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes |
| title_sort |
Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes |
| author |
Silva, Aline dos Santos |
| author_facet |
Silva, Aline dos Santos |
| author_role |
author |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Aline dos Santos |
| dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Sales, Sandra Regina |
| dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
CPF: 183.268.462-87 |
| dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Azevedo, Patrícia Bastos de |
| dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Rodrigues, Fabiana de Moura Maia |
| dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
CPF: 035.992.197-37 |
| dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/3500511264589355 |
| contributor_str_mv |
Sales, Sandra Regina Azevedo, Patrícia Bastos de Rodrigues, Fabiana de Moura Maia |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Educação de Jovens e Adultos direito à educação espaços de privação de liberdade docentes |
| topic |
Educação de Jovens e Adultos direito à educação espaços de privação de liberdade docentes Youth and Adult Education right to education deprivation of liberty places teachers Educação |
| dc.subject.eng.fl_str_mv |
Youth and Adult Education right to education deprivation of liberty places teachers |
| dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
Educação |
| description |
Diante do cenário político e social em que se encontra o Brasil, no qual as mazelas sociais são atribuídas às populações mais vulneráveis, falar de educação em espaços de privação de liberdade torna-se um verdadeiro desafio. A educação nas prisões é um segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que, apesar de ser uma garantia legal, frequentemente tem sido negligenciada e por vezes até invisibilizada pela própria sociedade que não reconhece as pessoas presas como portadoras de direitos. A situação das mulheres, em especial é mais complexa, visto que em nossa sociedade ainda persiste o patriarcalismo. Assim, as perspectivas sobre a EJA prisional para mulheres, expressadas pelos docentes contribuem para a compreensão e visibilização do problema. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo os sentidos e significados atribuídos à educação prisional pelos docentes que atuam na unidade escolar em uma Cadeia Pública feminina localizada no Rio de Janeiro. A metodologia emprega entrevistas semiestruturadas com sete professores de uma escola prisional no Complexo de Gericinó em Bangu no Estado do Rio de Janeiro. Neste trabalho, são apresentados os principais marcadores legais do Brasil e acordos internacionais sobre o tema, bem como os sentidos neles expressos, o perfil das mulheres presas no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, a função da prisão e da educação para os principais estudiosos que se debruçam sobre essa temática e os sentidos e significados que os docentes lotados nessa unidade atribuem à educação. Dentre os estudiosos que embasaram essa pesquisa estão aqueles que se debruçam sobre a EJA como Jane Paiva e Sandra Sales, aqueles cujo foco está na situação prisional como Foucault, Wacquant, Elionado Julião, De Maeyer, Timothy Ireland entre outros. Acredito na relevância da pesquisa para o campo da educação de jovens em adultos em situação de privação de liberdade, especialmente para aqueles que buscam compreender o que pensam os docentes sobre a educação como um direito. |
| publishDate |
2019 |
| dc.date.issued.fl_str_mv |
2019-05-28 |
| dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-12-22T02:40:12Z |
| dc.date.available.fl_str_mv |
2023-12-22T02:40:12Z |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| format |
masterThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SILVA, Aline dos Santos. Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes. 2019. 113 f. Dissertação (Mestrado em Educação Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Instituto de Educação/ Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu - RJ, 2019. |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13057 |
| identifier_str_mv |
SILVA, Aline dos Santos. Os sentidos da Educação em uma Cadeia Pública feminina no Estado do Rio de Janeiro: perspectivas docentes. 2019. 113 f. Dissertação (Mestrado em Educação Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Instituto de Educação/ Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu - RJ, 2019. |
| url |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13057 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.relation.references.por.fl_str_mv |
ALVES, J. E. D.; CORRÊA, S. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. In: Seminário Brasil. Belo Horizonte: Abep, 2009. ALVES, Nilda; GARCIA, Regina Leite. O Sentido da escola. Rio de Janeiro: DP&A, 1999. ARAÚJO, Ulisses Ferreira. Temas transversais e estratégias de projeto. São Paulo: Moderna, 2003. BELTRÃO, K. I.; ALVES, J. E. D. A reversão do hiato de gênero na educação brasileira no século XX. Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 136, jan./abr. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v39n136/en_a0739136.pdf. BITENCOURT, Cezar Roberto. Criminologia Crítica e o Mito da Função Ressocializadora da Pena. In: BITTAR, W. B. (Org.). A Criminologia no século XXI. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 83-108. BOURDIEU, Pierre. Os três estados do capital cultural. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (Orgs.) Escritos de Educação. Petrópolis: Editora Vozes, 2010. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. BRASIL. Decreto n. 7.626, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, p. 2, 25 nov. 2011. BRASIL. Instrumentos Internacionais de Direitos das Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006. BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execuções Penais. Diário Oficial da União. seção 14, Brasília, DF, p. 10227, 13 jul. 1984. BRASIL. Lei n. 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. seção 1, Brasília, DF, p.27833, 23 dez. 1996. BRASIL. Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: 2003. BRASIL. Lei n. 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial da União. seção 1, Brasília, DF, p. 1, 30 jun. 2011a. BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. seção 1 – edição extra, Brasília, DF, p.1 26 jun. 2014a. BRASIL. Política Nacional de Atenção às Mulheres em situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. Documento basilar para elaboração da portaria interministerial MJ/SPM nº 210/2014. Brasília: 2014b. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/mulheres-1/anexos-projetomulheres/ doc-basilar-politica-nacional-versao-final.pdf. BRASIL. Presidência da República Brasil. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Grupo de Trabalho Interministerial. Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino. Relatório final. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/publicacoes/outros-artigos-epublicacoes/ reorganizacao-e-reformulacao-do-sistema-prisional-feminino Acesso em: 02 out. 2018. CATANI, A. (Org.) Escritos de Educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. A educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade no Brasil: questões, avanços e perspectivas. Brasília: 2012. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Brasília, 2013. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes curriculares para o ensino médio: Parecer nº. 15 de 1998. Brasília: MEC/CEB, 1998. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB n. 2, de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: 2010b. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE nº 6/2010. Dispõe sobre Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes. Brasília: 2010a. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer nº 11/2000. Brasília: 2000. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE nº 23, de 2008. Dispõe sobre a instituição das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Brasília, DF: 2008. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília: 2016. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB n. 2, de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: CNE, 2010. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB n. 4. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.2010. Brasília, DF: CNE, 2010. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Resolução CNPCP n. 3, de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: CNPCP, 2009. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/resolucoes/2009/resolucaono3de11demarcode2009. pdf. Acesso em: 31 ago. 2018. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Resolução CNPCP n. 06, de 2011. Diretrizes básicas para arquitetura prisional. Brasília, DF: 2011a. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Resolução CNPCP n. 09, de 2011. Diretrizes básicas para arquitetura prisional. Brasília, DF: 2011b. CORRÊA, E. A.; FONSECA, M.; KOZELSKI, A. C. Competências e habilidades didáticopedagógicas para docência no ambiente prisional. In: EDUCERE – XII Congresso Nacional De Educação, 2015. Anais [...]. Curitiba: PUCPR, 2015. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/22273_10248.pdf COSTA, Antonio Carlos Gomes da (Coord.). Socioeducação: Estrutura e Funcionamento da Comunidade Educativa. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006. Disponível em: http://ens.sinase.sdh.gov.br/ens2/images/Biblioteca/Livros_e_Artigos/material_curso_de_for macao_da_ens/Socioeducacao.pdf CUNHA, Elisângela Lelis da. Ressocialização: o desfio da educação no sistema prisional feminino. Cad. Cedes, Campinas, v. 30, n. 81, p. 157-178, mai./ago. 2010. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. DE MAEYER, M. A educação na prisão não é uma mera atividade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 33-49, jan./mar. 2013. DE MAEYER, M. Ter tempo não basta para que alguém se decida aprender. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 43-55, nov., 2011. DEWES, João Oswaldo. Amostragem em Bola de Neve e Respondent-driven Sampling: uma descrição dos métodos. 2013. Monografia (Bacharelado em Estatística) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2013. ECCO, Idanir; NOGARO, Arnaldo. A Educação Em Paulo Freire Como Processo De Humanização. In: EDUCERE – XII CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Anais [...]. Curitiba: PUCRP, 2015. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/18184_7792.pdf FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 35. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008 - 288p. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. GARCIA, Antonia dos Santos. Desigualdades raciais e segregação urbana em antigas capitais: Salvador, Cidade d’Oxum e Rio de Janeiro, Cidade de Ogum. 2006. 404 p. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2006. GARLAND, David. As Contradições da “Sociedade Punitiva”: O Caso Britânico. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, n.13, p. 59-80, nov. 1999. GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 9 ed. - 1°reimpressão. São Paulo: Perspectiva, 2015. GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, p. 223-244, 1984. HADDAD, S.; DI PIERRO, M. C. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, p. 108-130, 2000. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estudos e análises. Brasília: 2006. Disponível em: https://biblioteca. ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv63405.pdf INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA. Mulheres em prisão: desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres. São Paulo: ITTC, 2017. Disponível em: http://ittc.org.br/wp-content/uploads/2017/03/ITTC_MSP_VersaoDigital.pdf. Acesso em: 03 fev. 2019. IRELAND, T. D. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 19-39, 2011. JULIÃO, Elionaldo F. Escola na ou da prisão? Caderno CEDES, Campinas, vol.36, n.98, p.25-42, 2006. LOPES, Alice C. Os parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio e a submissão ao mundo produtivo. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 389- 403, set. 2002. LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pósestruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997. LOURO, Guacira Lopes. Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas. Pro-Posições, Campinas, v.19, n.2, mai./ago. 2008, p.17-23. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73072008000200003. MACEDO, Elizabeth Fernandes. Parâmetros Curriculares Nacionais: A falácia de seus temas transversais. In: Moreira, A. F. B. (Org.). Currículo: políticas e práticas. Campinas: Papirus, 1999, p. 43-78. MACHADO, L. Z. Perspectivas em Confronto: relações de gênero ou patriarcado contemporâneo? Série Antropológica, n. 284, Brasília, p.2-19, 2000. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/wpcontent/ uploads/2012/08/MACHADO_GeneroPatriarcado2000.pdf MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Conferências Nacionais de Educação Básica. Brasília, DF: 2008. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Conferências Nacionais de Educação: construindo o sistema nacional articulado de educação – o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Brasília, DF: 2010. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Conferências Nacionais de Educação: o PNE na articulação do sistema nacional de educação. Brasília, DF: 2014. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (Brasil). Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2014. Brasília, DF: MJ/DEPEN, 2015. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (Brasil). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen. Brasília: 2016. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (Brasil). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen. Brasília: 2014. MORENO, M. Temas transversais: um ensino voltado para o futuro. In: BUSQUETS, M. D. et al. Temas transversais em educação. São Paulo: Ática, 1997. MUÑOS, Vernor. O direito à educação das pessoas privadas de liberdade. In: Em Aberto. Educação em Prisões. Brasília: INEP, v. 24, n. 86, nov. 2011. NAKAYAMA, A. R. O trabalho de professores/as em “um espaço de privação de liberdade”: necessidades de formação continuada. 2011. 226f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2011. NASCIMENTO, Gizelda Ferreira; SILVA, Fabiane de Araújo e. A influência do feminismo no meio político e os reflexos dessas conquistas na vida social das mulheres. In: III SEMINÁRIO NACIONAL. GÊNERO E PRÁTICAS CULTURAIS, OLHARES DIVERSOS SOBRE A DIFERENÇA. Anais [...]. João Pessoa, out. 2011. Disponível em: http://itaporanga.net/genero/3/09/02.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018. NERY, V. E. Currículo como processo vivenciado na escola. Revista Espaço Acadêmico, n.96, Ed. Especial 80 anos, 2009. NÓVOA, Antônio (Coord.) As organizações escolares em análise. 2. ed. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1995. NÓVOA, Antônio. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, A. (Org.). Os professores e sua formação. Lisboa: Publicações Dom Quixote; 1995. OLIVEIRA, Adriano Bezerra Caminha de. O Trabalho como Forma de Ressocialização do Presidiário. 2007. 62f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) – Universidade Estadual do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Estudos Sociais e Aplicados, Fortaleza, 2007. ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Caderno CEDES, Campinas, v. 35, n. 96, p. 239-255, maio-ago. 2015. ONU. Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento: Plataforma de Cairo. Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Cairo: 1994. PAIVA, J.; SALES, S. R. Contextos, perguntas, respostas: o que há de novo na educação de jovens e adultos? Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 21, n.69, 23 set. 2013. Disponível em: http://epaa.asu.edu/ojs/article/view/1456. PAIVA, Jane. Formação Docente para a Educação de Jovens e Adultos: o Papel das Redes no Aprendizado ao Longo da Vida. Revista da FAEEBA: educação e contemporaneidade, v. 21, n.37, jan./jun. 2012. PAIVA, Jane. Tramando concepções e sentidos para redizer o direito à educação de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, v. 11 n. 33 set./dez. 2006. PATERMAN, Carole. The sexual contract. Stanford: Stanford University Press, 1988. PATERMAN, Carole. The disorder of women: democracy, feminism and political theory. Stanford: Stanford University Press, 1989. POSADA, Rafael Andrés Urrego. Mulher, Raça e Encarceramento no Brasil. In: FIDALGO, Fernando; FIDALGO, Nara (Orgs.). Sistema Prisional: Teoria e Pesquisa. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017. QUEIROZ, Nana. Presos que Menstruam. Rio de Janeiro, Record, 2017. RIO DE JANEIRO (Estado). Página da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://www.rj.gov.br/web/seap/listaconteudo?searchtype= noticias&p_l_id=134756&page=32. RIOS, Rodrigo Sanchez. Características Criminológicas da Delinquência Econômica. In: BITTAR, Walter Barbosa (Coord.) A criminologia no século XXI. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 175-186. RODRIGUES, Fabiana (2017). Educação em Espaço de restrição e Privação de Liberdade - Proposta de trabalho (mimeo) SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015. SALES, Sandra Regina; PAIVA, Jane. As muitas invenções da EJA. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Dossiê Educação de Jovens e Adultos, v. 22, n. 58, 30 jun. 2014. SANTOS, T. S.; SOUZA, S. B. Da condição de “ressocialização” dos egressos do sistema prisional. Café com Sociologia, v.2, n.3, p. 25-35, 2013. SCARFÓ, Francisco José. A Educação Pública em prisões na América Latina: garantia de uma igualdade substantiva. In: Educação em prisões na América Latina: direito, liberdade e cidadania. Brasília: UNESCO: OEI, AECID, 2009. p. 107-137. SOARES, Barbara Musumeci. Mulheres Invisíveis: Violência conjugal e novas políticas de segurança. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. SOIHET, Rachel. Condição Feminina e Formas de Violência: Mulheres Pobres e Ordem Urbana (1890-1920). Rio de janeiro: Editora Forense Universitária, 1989. TELLES, E. Repensando as Relações de Raça no Brasil. Teoria & Pesquisa, n. 42 e 43, Departamento de Ciências Sociais – Universidade Federal de São Carlos, jan/jul. 2003. Disponível em: http://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/viewFile/59/49. Acesso em: 10 abr. 2019. THOMPSON, Augusto. O Futuro da Criminologia. In: BITTAR, W. B. (Org.). A Criminologia no século XXI. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 77-82. UNESCO. Declaração de Hamburgo: agenda para o futuro. Brasília, DF: SESI/UNESCO, 1999. UNESCO. Educação para todos: o compromisso de Dakar. Brasília: UNESCO; CONSED; Ação Educativa, 2001. VELHO, Gilberto; ALVITO, Marcos (Orgs.) Cidadania e Violência. Rio de Janeiro: Editora UFRJ / Editora FGV, 1996. WACQUANT, Löic. As prisões da Miséria. 2. ed. ampl. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
| dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares |
| dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRRJ |
| dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
| dc.publisher.department.fl_str_mv |
Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu Instituto de Educação |
| publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) instacron:UFRRJ |
| instname_str |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) |
| instacron_str |
UFRRJ |
| institution |
UFRRJ |
| reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
| collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
| bitstream.url.fl_str_mv |
https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/13057/1/2019%20-%20Aline%20dos%20Santos%20Silva.pdf.jpg https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/13057/2/2019%20-%20Aline%20dos%20Santos%20Silva.pdf.txt https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/13057/3/2019%20-%20Aline%20dos%20Santos%20Silva.pdf https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/13057/4/license.txt |
| bitstream.checksum.fl_str_mv |
cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2 a6efd5dd103100a1c2720beaa276801a 5c36023daa12ddcffebd7714ff2622f1 7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7 |
| bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
| repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) |
| repository.mail.fl_str_mv |
bibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.br |
| _version_ |
1810108055914807296 |