O pacto constitucional: a dinâmica política entre Corte e províncias no Império do Brasil (1823-1834)
| Autor(a) principal: | |
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| Data de Publicação: | 2018 |
| Tipo de documento: | Tese |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ |
| Texto Completo: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10073 |
Resumo: | O objeto central deste trabalho consiste na relação entre poder central e poderes locais no Império brasileiro entre 1823 e 1834, pensando a atuação das instâncias de poderes locais e a Corte, entendida aqui como o poder central. Procurou-se desvendar essa relação em regiões diversas, províncias com maior e com menor expressão, observando o papel dos potentados locais quanto à pretensa subordinação que eles deviam à Corte do Rio de Janeiro, estabelecida pela Constituição de 1824. Para isso, analisamos documentos dos governos do Pará, de Goiás, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul, a atuação dos presidentes que governaram essas províncias, bem como os reflexos de suas administrações na imprensa. Partimos da data de criação do cargo de presidente de província e do Conselho Geral pelo decreto de 20 de outubro de 1823, que logo foi corroborado pela Constituição, confirmando a nomeação dos presidentes de províncias pelo imperador; e o Ato Adicional de 1834, que alterou a Constituição criando as Assembleias Legislativas Provinciais no lugar dos Conselhos Gerais das províncias, permitindo a fixação das despesas provinciais e municipais localmente. A hipótese que norteia essa análise é a de que os presidentes de província exerceram uma função mediadora fundamental entre os interesses do poder central e as demais províncias. Esta hipótese implicou verificar se a atuação dos presidentes era a mesma em diferentes localidades. Dadas as profundas transformações sofridas pela sociedade brasileira nos anos que se seguem à Independência e o esforço das elites no sentido de conformar um projeto político nacional dão margem para pensarmos o problema da organização do Estado no seu conjunto visando não somente o governo central ou as províncias separadamente, mas os dois como partes interessadas e a maneira como se inter-relacionavam. |
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Pereira, Christiane PeresBasile, Marcello Otávio Neri de Campos028204887-14http://lattes.cnpq.br/3570513086316422Basile, Marcello. O. Neri de CamposCarvalho, José Murilo deSlemian, AndréaFonseca, Silvia Carla Pereira de BritoBarreto, Adriana124237287-35http://lattes.cnpq.br/81485082607152692023-12-21T18:56:58Z2023-12-21T18:56:58Z2018-11-29Pereira, Christiane Peres. O pacto constitucional: a dinâmica política entre Corte e províncias no Império do Brasil (1823-1834). 2018. [253 f.]. Tese( Programa de Pós-Graduação em História) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, [Seropédica - RJ] .https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10073O objeto central deste trabalho consiste na relação entre poder central e poderes locais no Império brasileiro entre 1823 e 1834, pensando a atuação das instâncias de poderes locais e a Corte, entendida aqui como o poder central. Procurou-se desvendar essa relação em regiões diversas, províncias com maior e com menor expressão, observando o papel dos potentados locais quanto à pretensa subordinação que eles deviam à Corte do Rio de Janeiro, estabelecida pela Constituição de 1824. Para isso, analisamos documentos dos governos do Pará, de Goiás, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul, a atuação dos presidentes que governaram essas províncias, bem como os reflexos de suas administrações na imprensa. Partimos da data de criação do cargo de presidente de província e do Conselho Geral pelo decreto de 20 de outubro de 1823, que logo foi corroborado pela Constituição, confirmando a nomeação dos presidentes de províncias pelo imperador; e o Ato Adicional de 1834, que alterou a Constituição criando as Assembleias Legislativas Provinciais no lugar dos Conselhos Gerais das províncias, permitindo a fixação das despesas provinciais e municipais localmente. A hipótese que norteia essa análise é a de que os presidentes de província exerceram uma função mediadora fundamental entre os interesses do poder central e as demais províncias. Esta hipótese implicou verificar se a atuação dos presidentes era a mesma em diferentes localidades. Dadas as profundas transformações sofridas pela sociedade brasileira nos anos que se seguem à Independência e o esforço das elites no sentido de conformar um projeto político nacional dão margem para pensarmos o problema da organização do Estado no seu conjunto visando não somente o governo central ou as províncias separadamente, mas os dois como partes interessadas e a maneira como se inter-relacionavam.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.The central object of this work is the relationship between central power and local powers in the Brazilian Empire between 1823 and 1834, thinking about the actions of local authorities and the Court, hereby understood as the central power. We sought to unravel this relationship in different regions, provinces with greater and lesser expression, observing the role of local potentates as to the pretentious subordination they owed to the Court of Rio de Janeiro, established by the 1824 Constitution. To do so, we analyzed the documents of the governments of Pará, Goiás, Pernambuco and Rio Grande do Sul, the actions of the presidents who governed those provinces, as well as the reflections of their administrations in the press. We started from the date of creation of the post of provincial president and of the General Council by the decree of October 20, 1823, which was corroborated by the Constitution, confirming the nomination of the presidents of provinces by the emperor, and the Additional Act of 1834, which altered the Constitution, creating Provincial Legislative Assemblies in place of the Provincial Councils, allowing the establishment of provincial and municipal expenses locally.The hypothesis behind this analysis is that the provincial presidents played a fundamental mediating role between the interests of the central power and the other provinces. This hypothesis implied to verify if the action of the provincial presidents was the same in the different locations. The profound changes undergone by Brazilian society in the years following Independence and the efforts of the elites to form a national political project, they give us room to think about the problem of state organization as a whole, aiming at not only the central government or the provinces separately, but both as stakeholders and the way they interrelated.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e SociaispoderprovínciaimpériopowerprovinceempireHistóriaO pacto constitucional: a dinâmica política entre Corte e províncias no Império do Brasil (1823-1834)The constitutional pact: the political dynamics between Corte and provinces in the Empire of Brazil (1823-1834).info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisALENCASTRE, José Martins Pereira de. Anais da Província de Goiás. Brasília: Editora Gráfica Ipiranga Ltda, 1863. • ALMEIDA, Manuel Lopes de. 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O objeto central deste trabalho consiste na relação entre poder central e poderes locais no Império brasileiro entre 1823 e 1834, pensando a atuação das instâncias de poderes locais e a Corte, entendida aqui como o poder central. Procurou-se desvendar essa relação em regiões diversas, províncias com maior e com menor expressão, observando o papel dos potentados locais quanto à pretensa subordinação que eles deviam à Corte do Rio de Janeiro, estabelecida pela Constituição de 1824. Para isso, analisamos documentos dos governos do Pará, de Goiás, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul, a atuação dos presidentes que governaram essas províncias, bem como os reflexos de suas administrações na imprensa. Partimos da data de criação do cargo de presidente de província e do Conselho Geral pelo decreto de 20 de outubro de 1823, que logo foi corroborado pela Constituição, confirmando a nomeação dos presidentes de províncias pelo imperador; e o Ato Adicional de 1834, que alterou a Constituição criando as Assembleias Legislativas Provinciais no lugar dos Conselhos Gerais das províncias, permitindo a fixação das despesas provinciais e municipais localmente. A hipótese que norteia essa análise é a de que os presidentes de província exerceram uma função mediadora fundamental entre os interesses do poder central e as demais províncias. Esta hipótese implicou verificar se a atuação dos presidentes era a mesma em diferentes localidades. Dadas as profundas transformações sofridas pela sociedade brasileira nos anos que se seguem à Independência e o esforço das elites no sentido de conformar um projeto político nacional dão margem para pensarmos o problema da organização do Estado no seu conjunto visando não somente o governo central ou as províncias separadamente, mas os dois como partes interessadas e a maneira como se inter-relacionavam. |
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