Reformulação dos Estatutos e Regimentos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro no período de 1970-2011: o desafio de incorporar novas políticas educacionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Aline Nunes Ferreirinha de
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13191
Resumo: A presente dissertação teve como objetivo principal o estudo da história e memória da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), buscando analisar os fatos ocorridos durante os processos de reforma do Estatuto e Regimento Geral da Instituição, no período de 1970 a 2011, e a relação entre esses fatos e os documentos deles emanados com as políticas públicas para o nível superior, estabelecidas pelo Estado brasileiro entre 1964/2011. O recorte temporal selecionado abrange o primeiro Estatuto e Regimento Geral da Instituição como UFRRJ, após a mudança do Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação, incorporando as diretrizes da Lei 5.540/68 e do Decreto-Lei 464/69 e se estendeu até o ano de 2011, já com nova diretrizes legais, dentre as quais mereceu destaque a atual LDB, Lei 9394/96. O texto registra, ainda, a tentativa frustrada de criação de um novo Estatuto para a universidade em questão, na década de 1990, denominado “Estatuinte”, e a reforma total, em 2010/2011, da legislação interna da universidade, vigente desde a década de 1970. Esse recorte permitiu que as comparações fossem feitas entre os antigos e os novos documentos. As delimitações da pesquisa ficaram por conta do exíguo tempo histórico que não permitiu análises mais profundas da última década e, pela impossibilidade de acompanhar a introdução, na prática, das mudanças propostas pelos novos Estatuto e Regimento Geral. Concluímos que as políticas públicas para o ensino superior nacional influenciam diretamente as formulações/reformulações dos principais documentos norteadores das universidades públicas do país: o Estatuto e o Regimento Geral, inclusive na UFRRJ, instituição foco desta dissertação. Acreditamos que o registro desse processo pode contribuir para o conhecimento e compreensão das particularidades da UFRRJ e para dar continuidade às pesquisas sobre a história e memória da Universidade Rural.
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Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13191A presente dissertação teve como objetivo principal o estudo da história e memória da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), buscando analisar os fatos ocorridos durante os processos de reforma do Estatuto e Regimento Geral da Instituição, no período de 1970 a 2011, e a relação entre esses fatos e os documentos deles emanados com as políticas públicas para o nível superior, estabelecidas pelo Estado brasileiro entre 1964/2011. O recorte temporal selecionado abrange o primeiro Estatuto e Regimento Geral da Instituição como UFRRJ, após a mudança do Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação, incorporando as diretrizes da Lei 5.540/68 e do Decreto-Lei 464/69 e se estendeu até o ano de 2011, já com nova diretrizes legais, dentre as quais mereceu destaque a atual LDB, Lei 9394/96. O texto registra, ainda, a tentativa frustrada de criação de um novo Estatuto para a universidade em questão, na década de 1990, denominado “Estatuinte”, e a reforma total, em 2010/2011, da legislação interna da universidade, vigente desde a década de 1970. Esse recorte permitiu que as comparações fossem feitas entre os antigos e os novos documentos. As delimitações da pesquisa ficaram por conta do exíguo tempo histórico que não permitiu análises mais profundas da última década e, pela impossibilidade de acompanhar a introdução, na prática, das mudanças propostas pelos novos Estatuto e Regimento Geral. Concluímos que as políticas públicas para o ensino superior nacional influenciam diretamente as formulações/reformulações dos principais documentos norteadores das universidades públicas do país: o Estatuto e o Regimento Geral, inclusive na UFRRJ, instituição foco desta dissertação. Acreditamos que o registro desse processo pode contribuir para o conhecimento e compreensão das particularidades da UFRRJ e para dar continuidade às pesquisas sobre a história e memória da Universidade Rural.This work hás as main objective the study of history and memory of Federal Rural University of Rio de Janeiro. For that seeks to analyze the events in UFRRJ during the reform processes of the Statute and Rules of the General Institution, occurred during the period from 1970 to 2011, and its relation to public policy to the upper level, established by the Brazilian state between 1964/2011. The time frame selected had special significance for the study because it was intended to address the first Statute ans Rules of Procedure of the General Institution as UFRRJ, after the change of the Ministry of Agriculture to the Ministry of Education, incorporating the guidelines of Law 5.540/68 and Decree Law 464/69 and lasted unthil the year 2011, with new legal guidelines, among which worth mentioning the current LDB, law 9394/96. It is also worth highlighting the failed attempt to create a new statute for the university in question in the 1990s, called Estatuinte. Have the years 2010 and 2011 were emblematic for UFRRJ because it was during this period that the university suffered domestic legislation, in short, a complete overhaul in the text that the region since the 1970s. This cutoff allowed comparisons to be made between the old and new documents. The delimitations of the research were due to the insufficient historical time did not allow deeper analysis of the last decade, and also the inability to monitor the introduction, in practice, the changes proposed by the new Constitution and the General Rules. We concludethat public policyforthe national higher educationdirectly influencethe formulation/reformulationof themain guidelinesof the public universitiesof the country: theGeneralStatutesand Rules, including theUFRRJ, institutionfocus of this dissertation. However, we believe that the Record of this process may contribute to the knowledge and understanding of the particularities of UFRRJ and to continue the research on the history and memory of the Rural Universityapplication/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas PopularesUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e SociaisUFRRJPolítica da Educação SuperiorHistória das Instituições EducacionaisUFRRJPolitics of Higher EducationHistory of Educational InstitutionsCiências HumanasReformulação dos Estatutos e Regimentos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro no período de 1970-2011: o desafio de incorporar novas políticas educacionaisReformulation of the Statutes and Internal Regulations of the Federal Rural University of Rio de Janeiro in the period 1970-2011: the challenge of incorporating new educational policies.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisADUR INFORMA. 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description A presente dissertação teve como objetivo principal o estudo da história e memória da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), buscando analisar os fatos ocorridos durante os processos de reforma do Estatuto e Regimento Geral da Instituição, no período de 1970 a 2011, e a relação entre esses fatos e os documentos deles emanados com as políticas públicas para o nível superior, estabelecidas pelo Estado brasileiro entre 1964/2011. O recorte temporal selecionado abrange o primeiro Estatuto e Regimento Geral da Instituição como UFRRJ, após a mudança do Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação, incorporando as diretrizes da Lei 5.540/68 e do Decreto-Lei 464/69 e se estendeu até o ano de 2011, já com nova diretrizes legais, dentre as quais mereceu destaque a atual LDB, Lei 9394/96. O texto registra, ainda, a tentativa frustrada de criação de um novo Estatuto para a universidade em questão, na década de 1990, denominado “Estatuinte”, e a reforma total, em 2010/2011, da legislação interna da universidade, vigente desde a década de 1970. Esse recorte permitiu que as comparações fossem feitas entre os antigos e os novos documentos. As delimitações da pesquisa ficaram por conta do exíguo tempo histórico que não permitiu análises mais profundas da última década e, pela impossibilidade de acompanhar a introdução, na prática, das mudanças propostas pelos novos Estatuto e Regimento Geral. Concluímos que as políticas públicas para o ensino superior nacional influenciam diretamente as formulações/reformulações dos principais documentos norteadores das universidades públicas do país: o Estatuto e o Regimento Geral, inclusive na UFRRJ, instituição foco desta dissertação. Acreditamos que o registro desse processo pode contribuir para o conhecimento e compreensão das particularidades da UFRRJ e para dar continuidade às pesquisas sobre a história e memória da Universidade Rural.
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