SOLUÇÕES CONSENSUAIS EM LITÍGIOS ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Afonso Marques de Melo, Fernando
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento
Texto Completo: https://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/97
Resumo: O presente trabalho dispõe de uma interpretação do modelo de solução amistosa praticado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Objetivou-se traçar uma construção teórica sobre a importância dos direitos humanos no contexto nacional e internacional, ao tempo em que se analisou o papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na resolução dos litígios. Do ponto de vista metodológico a pesquisa se assentou em um levantamento bibliográfico e de dados disponíveis junto à Comissão Interamericana. Por fim, a partir de reflexões teóricas relacionadas aos elementos intrínsecos ao conceito de direitos humanos, é reconhecido o importante papel dos meios autocompositivos, a forma como o procedimento é instrumentalizado, os desafios e algumas possibilidades de expansão.
id UFRRJ-3_ce20497c652899b8d40fab1111d59813
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/97
network_acronym_str UFRRJ-3
network_name_str Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento
repository_id_str
spelling SOLUÇÕES CONSENSUAIS EM LITÍGIOS ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSDireitos Humanos; Solução Amistosa; CIDH; ProcedimentoO presente trabalho dispõe de uma interpretação do modelo de solução amistosa praticado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Objetivou-se traçar uma construção teórica sobre a importância dos direitos humanos no contexto nacional e internacional, ao tempo em que se analisou o papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na resolução dos litígios. Do ponto de vista metodológico a pesquisa se assentou em um levantamento bibliográfico e de dados disponíveis junto à Comissão Interamericana. Por fim, a partir de reflexões teóricas relacionadas aos elementos intrínsecos ao conceito de direitos humanos, é reconhecido o importante papel dos meios autocompositivos, a forma como o procedimento é instrumentalizado, os desafios e algumas possibilidades de expansão.Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ2022-10-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/97Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento; v. 10 n. 18 (2022): REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA "DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO"; 50-672317-9880reponame:Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimentoinstname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)instacron:UFRRJporhttps://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/97/58Copyright (c) 2022 Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimentoinfo:eu-repo/semantics/openAccessAfonso Marques de Melo, Fernando2022-10-11T13:16:31Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/97Revistahttps://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/ONGhttps://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/oaigaiojr.acp@terra.com.br || nova.rejur@gmail.com2317-98802317-9880opendoar:2022-10-11T13:16:31Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)false
dc.title.none.fl_str_mv SOLUÇÕES CONSENSUAIS EM LITÍGIOS ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
title SOLUÇÕES CONSENSUAIS EM LITÍGIOS ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
spellingShingle SOLUÇÕES CONSENSUAIS EM LITÍGIOS ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Afonso Marques de Melo, Fernando
Direitos Humanos; Solução Amistosa; CIDH; Procedimento
title_short SOLUÇÕES CONSENSUAIS EM LITÍGIOS ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
title_full SOLUÇÕES CONSENSUAIS EM LITÍGIOS ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
title_fullStr SOLUÇÕES CONSENSUAIS EM LITÍGIOS ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
title_full_unstemmed SOLUÇÕES CONSENSUAIS EM LITÍGIOS ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
title_sort SOLUÇÕES CONSENSUAIS EM LITÍGIOS ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
author Afonso Marques de Melo, Fernando
author_facet Afonso Marques de Melo, Fernando
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Afonso Marques de Melo, Fernando
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos Humanos; Solução Amistosa; CIDH; Procedimento
topic Direitos Humanos; Solução Amistosa; CIDH; Procedimento
description O presente trabalho dispõe de uma interpretação do modelo de solução amistosa praticado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Objetivou-se traçar uma construção teórica sobre a importância dos direitos humanos no contexto nacional e internacional, ao tempo em que se analisou o papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na resolução dos litígios. Do ponto de vista metodológico a pesquisa se assentou em um levantamento bibliográfico e de dados disponíveis junto à Comissão Interamericana. Por fim, a partir de reflexões teóricas relacionadas aos elementos intrínsecos ao conceito de direitos humanos, é reconhecido o importante papel dos meios autocompositivos, a forma como o procedimento é instrumentalizado, os desafios e algumas possibilidades de expansão.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-10-11
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/97
url https://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/97
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/97/58
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2022 Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2022 Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
dc.source.none.fl_str_mv Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento; v. 10 n. 18 (2022): REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA "DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO"; 50-67
2317-9880
reponame:Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento
instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
instacron:UFRRJ
instname_str Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
instacron_str UFRRJ
institution UFRRJ
reponame_str Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento
collection Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento
repository.name.fl_str_mv Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
repository.mail.fl_str_mv gaiojr.acp@terra.com.br || nova.rejur@gmail.com
_version_ 1798042447637381120

Registros relacionados