Omissão ou enfrentamento silencioso? : a política externa do governo Ernersto Geisel (1974 – 1979) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leal, Juliana Brito Santana
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41759
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2021.
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spelling Omissão ou enfrentamento silencioso? : a política externa do governo Ernersto Geisel (1974 – 1979) e a Comissão Interamericana de Direitos HumanosDireitos humanosRelações internacionaisComissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2021.Na década de 70, o mundo viu emergir com proeminência a narrativa em torno da proteção dos direitos humanos. Enquanto isso, o Brasil avançava na direção contrária: institucionalizava mecanismos de supressão desses direitos e fomentava a repressão aos opositores ao regime. É mediante a necessidade de se defender perante as acusações que sofria no sistema interamericano que Ernesto Geisel e seu chanceler, Azeredo da Silveira, aprimoram as estratégias de enfrentamento aos organismos internacionais. O objetivo desta dissertação é contrastar a narrativa e a prática diplomática silenciosa quando em risco de exposição internacional dos casos de violações de direitos humanos no Brasil. Todas as estratégias de enfrentamento encontradas nos documentos oficiais evidenciam que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) se preocupava com a expansão da visibilidade que a agenda de direitos humanos poderia vir a adquirir no sistema internacional e, como consequência, com os impactos negativos na política doméstica. Como metodologia, este trabalho utiliza-se da análise primária de arquivos históricos inéditos do MRE, triangulados com a revisão bibliográfica do período em questão. Assim, tecerá suas considerações finais ao contrastar o discurso e a prática diplomática na agenda de direitos humanos da política externa do chamado Pragmatismo Ecumênico e Responsável.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).During the 1970s, the world saw the narrative around the protection of human rights emerge prominently. Meanwhile, Brazil was moving in the opposite direction: it institutionalized mechanisms for suppressing these rights and fomented the repression of opponents of the military regime. Based on the need to defend itself against the accusations suffered in the Inter-American System of Human Rights, former president Ernesto Geisel and his chancellor, Azeredo da Silveira, improved the strategies for confronting international organizations. This thesis aims to contrast the narrative and the silent diplomatic practice when at risk of international exposure of cases of human rights violations in Brazil. All the strategies found in the official documents show that the Ministry of Foreign Affairs (MRE) was concerned with the expansion of visibility that the human rights agenda could acquire in the international system and, as a consequence, with the negative impacts on domestic politics. As a methodology, this thesis will use the primary analysis of historical archives of the MRE, triangulated with the bibliographic review of the period in question. Thus, this work will make its final considerations by contrasting the discourse and diplomatic practice in the human rights agenda of the foreign policy of the so-called Ecumenical and Responsible Pragmatism.Durante los años 70, el mundo vio emerger de manera prominente la narrativa en torno a la protección de los derechos humanos. Sin embargo, mientras tanto, Brasil avanzaba en la dirección opuesta: institucionalizaba mecanismos de supresión de estos derechos y fomentaba la represión de los opositores al régimen militar. Es ante la necesidad de defenderse de las acusaciones que sufrió en el sistema interamericano de derechos humanos que Ernesto Geisel y su canciller, Azeredo da Silveira, trabajaron en crear y primorear estrategias para enfrentar a los organismos internacionales. El propósito de este trabajo es contrastar la narrativa y la práctica diplomática silenciosa ante el riesgo de exposición internacional de casos de violaciones de derechos humanos en Brasil. Todas las estrategias de afrontamiento encontradas en los documentos oficiales muestran que el Ministerio de Relaciones Exteriores (MRE) se preocupó por la expansión de la visibilidad que la agenda de derechos humanos pudiera adquirir en el sistema internacional y, en consecuencia, por los impactos negativos en la política interna. Se utiliza como metodología el análisis primario de archivos históricos inéditos del MRE, triangulados con la revisión bibliográfica del período en cuestión. Así, este trabajo hará sus consideraciones finales contrastando el discurso y la práctica diplomática en la agenda de derechos humanos de la política exterior del llamado Pragmatismo Ecuménico y Responsable. Palabras-clave: derechos humanos; política externa; Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH).Instituto de Relações Internacionais (IREL)Programa de Pós-Graduação em Relações InternacionaisLessa, Antônio CarlosLeal, Juliana Brito Santana2021-08-17T16:53:54Z2021-08-17T16:53:54Z2021-07-172021-04-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLEAL, Juliana Brito Santana. Omissão ou enfrentamento silencioso?: a política externa do governo Ernersto Geisel (1974 – 1979) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2021. 102 f., il. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/41759A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-03T14:41:01Zoai:repositorio.unb.br:10482/41759Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-03T14:41:01Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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