A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
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Data de Publicação: | 2013 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Sequência (Florianópolis. Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n67p199 |
Resumo: | http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n67p199A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na legislação brasileira desde 1994. Os Comitês de Bacias são entidades responsáveis pela gestão da água a cobrança, que se dará inicialmente nas indústrias e na agricultura. |
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A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Usohttp://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n67p199A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na legislação brasileira desde 1994. Os Comitês de Bacias são entidades responsáveis pela gestão da água a cobrança, que se dará inicialmente nas indústrias e na agricultura. Universidade Federal de Santa Catarina2013-12-09info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n67p19910.5007/2177-7055.2013v34n67p199Seqüência - Legal and Political Studies; V. 34 n. 67 (2013); 199-222Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos; V. 34 n. 67 (2013); 199-222Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos; V. 34 n. 67 (2013); 199-2222177-70550101-9562reponame:Sequência (Florianópolis. Online)instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCporhttps://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n67p199/25849Santin, Janaína RigoGoellner, Emanuelleinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-11-21T14:16:10Zoai:periodicos.ufsc.br:article/27790Revistahttps://periodicos.ufsc.br/index.php/sequenciaPUBhttps://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/oai||sequencia@funjab.ufsc.br2177-70550101-9562opendoar:2022-11-21T11:34:56.219087Sequência (Florianópolis. Online) - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)true |
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