O sentido das normas para Kelsen

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Rubin Assis da Silveira
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Peri
Texto Completo: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/peri/article/view/1227
Resumo: O artigo tem como objetivo apresentar o problema da determinação do sentido das normas para o Kelsen considerando a flexibilidade do quadro de interpretações. Expõe, primeiramente, a transição do conceito de interpretação normativa, passando de um formalismo-normativismo restritivo para um realismo jurídico a partir das suas últimas obras; em um segundo momento apresenta o decorrente conflito ainda atual constituído por essas reformulações. Finalmente, defende a hipótese de superação da dicotomia formalismo-normativismo versus realismo jurídico através de uma leitura realista normativista.
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