Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Boeing, Daniel H. Arruda
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/203514
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
id UFSC_0ad443d70601214767dca670a5137ef0
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/203514
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciárioAprendizado de máquinaTeoria do DireitoFilosofia da linguagemViesesDiscricionariedadeTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este Trabalho de conclusão de curso explora algumas das questões relativas à implementação de ferramentas de aprendizado de máquina na administração da justiça. Em um primeiro momento, o trabalho discute as peculiaridades do aprendizado de máquina em face de outros modelos estatísticos, bem como quais são os requisitos necessários para que tais algoritmos possam ser utilizados na performance de argumentação jurídica (legal reasoning). Em seguida, resgatam-se algumas das discussões da teoria do direito e demonstra-se como elas estão relacionadas à filosofia da linguagem. Defende-se que tanto Hans Kelsen, quanto Herbert Hart, ainda que partam de caminhos diferentes, chegam ao problema do decisionismo e que isso é uma consequência do paradigma por eles adotado, a saber, a filosofia analítica. Adiante, discute-se como linguagens artificiais são capazes de assimilar o âmbito pragmático de linguagens naturais e de que forma processos decisórios humanos e algorítmicos são afetados por vieses. Por fim, elencam-se três tipos de uso mais recorrentes do aprendizado de máquina no judiciário.This final paper goes on some of the issues surrounding the usage of machine learning tools in the administration of justice. At first, are brought some of the peculiarities of machine learning in the face of other statistical models, as well as the prerequisites for such algorithms to perform legal reasoning. Then, some of the discussions of the theory of law are rescued and it is demonstrated how they relate to the philosophy of language. It is argued that both Hans Kelsen and Herbert Hart, though starting from different outsets, come to the problem of decisionism and that this is a consequence of their elected paradigm, namely the analytic philosophy. Ahead, it is discussed how artificial languages ​​are able to assimilate the pragmatic dimension of natural languages ​​and how human and algorithmic decision-making processes are affected by heuristics and biases. Finally, it is presented three most recurring ways of implementation of machine learning into the judiciary.Florianópolis, SCRosa, Alexandre Morais daUniversidade Federal de Santa CatarinaBoeing, Daniel H. Arruda2020-01-07T12:55:18Z2020-01-07T12:55:18Z2019-12-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis83application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/203514info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2020-01-07T12:55:19Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/203514Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-01-07T12:55:19Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário
title Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário
spellingShingle Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário
Boeing, Daniel H. Arruda
Aprendizado de máquina
Teoria do Direito
Filosofia da linguagem
Vieses
Discricionariedade
title_short Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário
title_full Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário
title_fullStr Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário
title_full_unstemmed Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário
title_sort Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário
author Boeing, Daniel H. Arruda
author_facet Boeing, Daniel H. Arruda
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Rosa, Alexandre Morais da
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Boeing, Daniel H. Arruda
dc.subject.por.fl_str_mv Aprendizado de máquina
Teoria do Direito
Filosofia da linguagem
Vieses
Discricionariedade
topic Aprendizado de máquina
Teoria do Direito
Filosofia da linguagem
Vieses
Discricionariedade
description TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-12-02
2020-01-07T12:55:18Z
2020-01-07T12:55:18Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/203514
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/203514
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 83
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808651886594621440

Registros relacionados