As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
Texto Completo: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/218866 |
Resumo: | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
id |
UFSC_21091d298ae1801feec68c98a3e6e077 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufsc.br:123456789/218866 |
network_acronym_str |
UFSC |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFSC |
repository_id_str |
2373 |
spelling |
As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiroTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Uma das teorias mais notórias e criticadas do Direito é a dos frutos da árvore envenenada, associada intimamente à exclusão de provas ilícitas. Embora a teoria tenha sido adotada expressamente em lei no Brasil, percebe-se que as críticas ainda persistem no debate sobre as exceções a ela. Esta monografia busca responder à seguinte pergunta reitora: quais são as exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro e como interpretá-las? O trabalho expõe que há duas correntes interpretativas em relação à teoria dos frutos da árvore envenenada: uma defende a expansão da admissibilidade de provas; a outra, restrição. Através de pesquisa bibliográfica e documental, fez-se consulta a diversos livros, artigos e decisões judiciais, tanto do Brasil quanto dos EUA, para definir a teoria dos frutos da árvore envenenada, bem como entender suas exceções e particularidades. Das obras consultadas também se colheram as posições e os argumentos dos juristas voltados à expansão ou à restrição das exceções. Para responder à primeira parte da pergunta reitora, “quais são as exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro?”, utilizou-se do método indutivo. Para responder à segunda parte da pergunta reitora, “como interpretar as exceções?”, lançou-se mão do método dedutivo. O primeiro capítulo define a teoria dos frutos da árvore envenenada e as suas exceções, contextualizando ambas: apresentam-se algumas definições jurídicas sucintas, relata-se o histórico da teoria na Suprema Corte dos EUA e no STF. No segundo capítulo, apresenta-se o marco teórico e expõem-se as duas correntes interpretativas sobre o objeto desta monografia. O terceiro e último capítulo posiciona-se sobre o assunto. Após considerações sobre o que é uma decisão judicial ideal, avalia-se criticamente os argumentos apresentados no capítulo anterior. Nesta avaliação, evidencia-se que o autor desta monografia se inclina à corrente restritiva de interpretação das exceções. Ao final, conclui-se não haver solução única e inequívoca para o tema desta monografia, mas que existem critérios racionais para melhorar a jurisprudência e evitar decisões ruins ou excessivamente subjetivas.Florianópolis, SCMartins Neto, João dos PassosUniversidade Federal de Santa CatarinaFarias, Antônio Miguel Müller de2020-12-23T13:15:16Z2020-12-23T13:15:16Z2020-12-04info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis73application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/218866info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2020-12-23T13:15:16Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/218866Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-12-23T13:15:16Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro |
title |
As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro |
spellingShingle |
As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro Farias, Antônio Miguel Müller de |
title_short |
As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro |
title_full |
As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro |
title_fullStr |
As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro |
title_full_unstemmed |
As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro |
title_sort |
As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro |
author |
Farias, Antônio Miguel Müller de |
author_facet |
Farias, Antônio Miguel Müller de |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Martins Neto, João dos Passos Universidade Federal de Santa Catarina |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Farias, Antônio Miguel Müller de |
description |
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
publishDate |
2020 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2020-12-23T13:15:16Z 2020-12-23T13:15:16Z 2020-12-04 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/218866 |
url |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/218866 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
73 application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Florianópolis, SC |
publisher.none.fl_str_mv |
Florianópolis, SC |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSC instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) instacron:UFSC |
instname_str |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
instacron_str |
UFSC |
institution |
UFSC |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFSC |
collection |
Repositório Institucional da UFSC |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808651997985898496 |