Em busca do sujeito autor: uma aplicação da teoria polifônica de Mikhail Bakhtin ao direito autoral

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Goulart, Lucas Moser
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243665
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2022.
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spelling Em busca do sujeito autor: uma aplicação da teoria polifônica de Mikhail Bakhtin ao direito autoralDireitoAutoriaDireitos autoraisDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2022.O objetivo da presente pesquisa consiste em aplicar a teoria polifônica, teorizada por Mikhail Bakhtin, ao Direito Autoral, para, assim, responder ao questionamento ?O que é um Autor hoje??. Partindo-se dessa pergunta, por meio do método dedutivo e de pesquisa bibliográfica e documental, buscou-se revisar a literatura atinente ao dito Direito de Autor para encontrar pistas sobre uma suposta problemática de indefinição de seu sujeito central, o Autor. Os diagnósticos retirados da revisão bibliográfica apontaram para um paradigma hegemônico pairando sobre a disciplina autoral que desloca seu centro gravitacional ?de Autor? para a obra, tornando-o, na prática, em um Direito ?obreiro? ou Direito ?de obra?, o que, sistematicamente, acarreta sérios prejuízos concernentes à interpretação e aplicação das normas subjacentes à temática. Assim, buscou-se empreender levantamentos histórico-sociológicos e jurídico-filosóficos para desvelar um estado da arte mínimo, tanto do sujeito Autor quanto da obra. Por conseguinte, buscou-se enfrentar dois dos textos mais recorrentemente referenciados quanto ao tema do sujeito Autor: ?O que é um Autor??, de Michel Foucault, e ?A morte do Autor?, de Roland Barthes. A partir das concepções angariadas, buscou-se realizar uma recontextualização do tema tendo em vista o advento da sociedade informacional, para, posteriormente, concatenar e aplicar as ideias colhidas dos estudos bakhtinianos. Por fim, encontrou-se no conceito de Autor Polifônico uma possibilidade de interpretação contracultural do Direito Autoral contemporâneo, o que propicia pensar uma filosofia jusautoral menos coisificada e mais voltada ao sujeito, desobstruindo caminhos para novas perspectivas quanto ao sujeito Autor e o sintomático estancamento da criatividade advindo da lei autoral hodierna.Abstract: The objective of this research is to apply the polyphonic theory, theorized by Mikhail Bakhtin, to Copyright Law, to answer the question ?What is an Author today??. Starting from this question, through the deductive method and bibliographic and documentary research, it was sought to review the literature on the so-called Copyright Law to find clues about a supposed lack of definition of its central subject, the Author. The diagnoses taken from the literature review pointed to a hegemonic paradigm hovering over the authorial discipline that shifts its gravitational center from the Author to the work, turning it, in practice, into a ?work? law, which, systematically, causes serious harm concerning the interpretation and application of the rules underlying the theme. Thus, it was sought to undertake historical-sociological and legal-philosophical surveys to unveil a minimal state of art, both for the Author's subject and for the concept of work. Therefore, it was sought to confront two of the most recurrently referenced texts regarding the subject of the Author: ?What is an Author??, by Michel Foucault, and ?The death of the Author?, by Roland Barthes. Based on the concepts raised, it was sought to recontextualize the theme given the advent of the informational society, to subsequently concatenate and apply the ideas collected from Bakhtinian studies. Finally, it was found in the concept of Polyphonic Author a possibility of countercultural interpretation of contemporary Copyright Law, which allows thinking of a Philosophy applied to Copyright that is less reified and more focused on the subject, clearing paths for new perspectives regarding the Author's subject and the symptomatic stagnation of the creativity arising from today's Copyright Law.Sass, Liz BeatrizUniversidade Federal de Santa CatarinaGoulart, Lucas Moser2022-12-27T23:15:50Z2022-12-27T23:15:50Z2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis230 p.| il.application/pdf379753https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243665porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-12-27T23:15:50Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/243665Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732022-12-27T23:15:50Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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