A teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Gabriela Paula
Data de Publicação: 1998
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/237310
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling A teoria da desconsideração da personalidade jurídicapersonalidade jurídicadisregard doctrineTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia trata da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, tema que vem sendo, cada vez mais, estudado e divulgado dentro da comunidade jurídica, principalmente em razão da crescente utilização da personalidade jurídica para expedientes abusivos e fraudulentos por parte de alguns sócios, administradores ou gerentes de algumas sociedades comerciais. Assim, dada a importância da preservação dos fins a que se propõe o instituto da pessoa jurídica, há a necessidade de busca de meios diversos de responsabilização, além dos contidos no ordenamento jurídico, pois sabe-se que diversos são também os atos realizados por certas pessoas para burlar a lei. Deste modo, este estudo tem o objetivo de estudar a teoria da disregard, seu conceito, alcance e suas limitações, sempre com o amparo doutrinário de figuras consagradas dentro de nosso meio jurídico, bem como de diversos outros juristas, menos conhecidos, mas de respeitável saber.Florianópolis, SCVecchio, Humberto PereiraUniversidade Federal de Santa CatarinaSantos, Gabriela Paula2022-07-28T14:26:18Z2022-07-28T14:26:18Z1998-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/237310info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2022-07-28T14:26:18Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/237310Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732022-07-28T14:26:18Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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