A concretização dos direitos sociais: um estudo das controvérsias que envolvem o ativismo judicial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vargas, João Henrique
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/203303
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling A concretização dos direitos sociais: um estudo das controvérsias que envolvem o ativismo judicialAtivismo judicialDemocraciaDireitos sociaisDignidade da pessoa humanaMínimo existencialTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno relativo à concretização dos direitos sociais sob o prisma do paradigma da democracia, examinando o paradoxo que envolve o ativismo judicial, pretendendo esclarecer a essencialidade do cumprimento das normas de cunho social previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de minimizar, consequentemente, as indagações doutrinárias e as demais incertezas quanto à sua aplicação. A fim de atingir a finalidade proposta, o estudo é dividido em três capítulos. O primeiro trata da história do estudo constitucional, quando são analisadas as mudanças dos paradigmas constitucionais. O segundo, por sua vez, versa sobre os direitos sociais, onde é feito um estudo acerca desses direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira, notadamente sobre a concretização dos direitos sociais à luz do paradigma da democracia, abordando temas relevantes como a dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. O terceiro se desenvolverá a discussão sobre o paradoxo que envolve o ativismo judicial no campo dos direitos sociais. Os procedimentos metodológicos utilizados no presente trabalho foram o dedutivo e se desenvolve através de pesquisa bibliográfica doutrinária, legal e jurisprudencial.Florianópolis, SCSilva, Reinaldo Pereira eUniversidade Federal de Santa CatarinaVargas, João Henrique2019-12-24T13:32:31Z2019-12-24T13:32:31Z2019-12-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis70 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/203303info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2019-12-24T13:32:32Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/203303Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732019-12-24T13:32:32Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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