Constituição e garantia :

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Alexandre Almeida
Data de Publicação: 1999
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/80961
Resumo: Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
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spelling Constituição e garantia :Direito constitucionalDireitos civisDissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Este trabalho é uma análise temática da constituição e tem por finalidade realizar uma aproximação ao conceito desta no contexto do Estado Constitucional de Direito, com fulcro na teoria geral do garantismo jurídico, articulando-o como teoria da constituição. Objetivando resgatar algumas teses clássicas acerca de assunto e visualizar a teoria garantista como teoria da constituição, a abordagem restringe-se à análise de alguns problemas que se apresentam em sede de Teoria da Constituição, no intuito de se revitalizar a discussão das funções que devem desempenhar as Constituições no Estado Contemporâneo e no cenário internacional.Florianópolis, SCCademartori, Sergio de UrquhartUniversidade Federal de Santa CatarinaRocha, Alexandre Almeida2012-10-18T21:22:05Z2012-10-18T21:22:05Z19991999info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf170128http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/80961porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-01-09T03:15:26Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/80961Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-01-09T03:15:26Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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