O dogma da neutralidade judicial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, José Renato Silva
Data de Publicação: 2001
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81424
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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spelling O dogma da neutralidade judicialDireitoJuizesPoder judiciarioTeoria do EstadoNeutralidadeDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho tem como objeto de estudo o Estado, num de seus órgãos, o Poder Judiciário. Para tal buscar-se á visualizar a presença do Estado na jurisdição, pois é aí que, em nome da paz social, se manifesta quando necessário, a força estatal, por meio de um processo de legitimação que exige a reminiscência ao contrato social. Nesse processo, outro tema que, obrigatoriamente, deverá ser abordado é a tripartição do poder. Como o órgão político a ser analisado é o Poder Judiciário, quardião das leis, abordar-se-á não somente esta como também o Direito, dois âmbitos distintos que o senso comum insiste em unificar. Porém, tal abordagem se dará permeada ao longo do texto, pois a posição de maior interesse será aquela referente à função política do magistrado. Dentro dessa perspectiva, são colocados em discussão alguns preconceitos referentes à posição do juiz como neutro, bem como a necessidade deste ser imparcial, em nome da Justiça. Lançou-se mão do conhecimento e dos métodos filosóficos, para embasar o presente trabalho.Florianópolis, SCRodrigues, Horacio WanderleiUniversidade Federal de Santa CatarinaMartins, José Renato Silva2012-10-19T03:38:23Z2012-10-19T03:38:23Z20012001info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf181912http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81424porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-09-25T21:43:04Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/81424Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-09-25T21:43:04Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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