Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cella, Marcelo Antonio
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/127389
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
id UFSC_a43d984174d221d1bd1da6e86c7103c6
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/127389
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasilusucapião; servidão; usufruto; aquisição; propriedade; analogiaTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho identificou na legislação e na jurisprudência brasileira, a hipótese de usucapião dos direitos reais sobre coisa alheia de usufruto e de servidão. O trabalho possui três capítulos, e o método de abordagem utilizado foi o dedutivo, com procedimento bibliográfico e jurisprudencial. Observou-se que, apesar de o legislador permitir este modo de aquisição do usufruto e da servidão, não há regulamentação específica, existem lacunas na lei. Para suprir esta omissão legislativa, utilizaram-se, por meio da analogia, as regras que regem a usucapião da propriedade como fundamento à usucapião do usufruto e da servidão, adaptando-as a estes institutos. Com isso, é possível garantir segurança ao possuidor e concretizar o princípio da função social.Pilati, José IsaacBorges, Marcus Vinicius MotterUniversidade Federal de Santa CatarinaCella, Marcelo Antonio2014-12-16T11:20:05Z2014-12-16T11:20:05Z2014-12-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis78 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/127389porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-09-09T18:46:16Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/127389Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732022-09-09T18:46:16Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil
title Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil
spellingShingle Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil
Cella, Marcelo Antonio
usucapião; servidão; usufruto; aquisição; propriedade; analogia
title_short Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil
title_full Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil
title_fullStr Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil
title_full_unstemmed Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil
title_sort Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil
author Cella, Marcelo Antonio
author_facet Cella, Marcelo Antonio
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Pilati, José Isaac
Borges, Marcus Vinicius Motter
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Cella, Marcelo Antonio
dc.subject.por.fl_str_mv usucapião; servidão; usufruto; aquisição; propriedade; analogia
topic usucapião; servidão; usufruto; aquisição; propriedade; analogia
description TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-12-16T11:20:05Z
2014-12-16T11:20:05Z
2014-12-16
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/127389
url https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/127389
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 78 f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652091127758848

Registros relacionados