O Poder judiciario frente aos conflitos agrarios na região oeste de Santa Catarina

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Casagrande, Silvana Terezinha Winckler
Data de Publicação: 1995
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106405
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1995
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spelling O Poder judiciario frente aos conflitos agrarios na região oeste de Santa CatarinaDireito agrarioTesesReforma agrariaTesesSanta CatarinaPosse da terraDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1995A presente dissertação adota como problemática a atuação do Poder Judiciário frente aos conflitos agrários, abordando-a desde a análise da resposta jurisdicional aos litígios desta natureza ocorridos na região Oeste de Santa Catarina. Parte do pressuposto de que o Poder Judiciário não vem respondendo satisfatoriamente às demandas oriundas da luta pela terra, para concluir que a ineficácia frente aos conflitos agrários se deve à insuficiência da doutrina dominante nos meios jurisdicionais catarinenses no trato da posse e da propriedade agrária, e por outro lado, aos limites impostos à atuação do Poder Judiciário pelo paradigma teórico positivista dominante no Direito brasileiro.Wolkmer, Antônio CarlosUniversidade Federal de Santa CatarinaCasagrande, Silvana Terezinha Winckler2013-12-05T20:23:55Z2013-12-05T20:23:55Z1995info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf104224https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106405porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-01-08T19:52:13Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/106405Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-01-08T19:52:13Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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