O assédio moral laboral em face à responsabilidade civil do empregador

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ostrowski, Lara Quevedo
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/177397
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling O assédio moral laboral em face à responsabilidade civil do empregadorassédio moralresponsabilidade civilempregadorempregadoTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Atualmente a violação dos direitos assegurados aos trabalhadores tem sido motivo de reflexão perante o Poder Judiciário. O assédio moral, conduta reiterada praticada no âmbito no local de trabalho, que visa à segregação e aviltamento da vítima e, em que pese a inexistência de norma legal de caráter nacional que defina e sancione o assédio moral laboral no âmbito do setor privado, seu reconhecimento restou assente tanto pela doutrina como pela jurisprudência, acarretando em implicações no que concerne à responsabilidade civil dos empregadores para com seus empregados. Assim, o presente trabalho monográfico visa à análise da responsabilidade civil do empregador em razão do assédio moral praticado no âmbito do local de trabalho, elaborando, em um primeiro momento, um panorama acerca do assédio moral laboral, apontando suas origens, conceito, causas, sujeitos, modalidades e fases. Em um segundo momento passa-se a discussão acerca da responsabilidade civil, realizando um panorama geral acerca do instituto, adentrando, posteriormente, em suas especificidades quando aplicada à seara trabalhista. Em um terceiro momento, procede-se ao exame da responsabilidade civil do empregador em face do assédio moral laboral, apresentando, para tanto, posição doutrinária, jurisprudencial bem como dispositivos legais que embasam a responsabilidade do empregador pelos danos causados a seus empregados. Por fim, procede-se a derradeira análise acerca do assédio moral laboral no direito comparado.Florianópolis, SCSá Neto, Clarindo Epaminondas deUniversidade Federal de Santa CatarinaOstrowski, Lara Quevedo2017-07-11T19:26:35Z2017-07-11T19:26:35Z2017-06-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis103 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/177397porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-07-11T19:26:35Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/177397Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732017-07-11T19:26:35Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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