Aproximações entre a crítica ao sujeito de direito e as políticas públicas educacionais: a esfera jurídica e o estado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bernardes, Ismael Andrada
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/188271
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2017.
id UFSC_c62fc29c7d0e151f2d42b529cd1ca60b
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/188271
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Aproximações entre a crítica ao sujeito de direito e as políticas públicas educacionais: a esfera jurídica e o estadoEducaçãoEducação e EstadoOntologiaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2017.Nosso estudo dissertativo busca compreender gênese do sujeito de direito e seus nexos com as políticas públicas educacionais em sua interface com o complexo jurídico e o Estado sob a égide do Capitalismo fundamentando-se na ontologia crítica de Lukács e de outros autores do campo do materialismo-histórico dialético, como Marx, Pachukanis, Mészáros, Lênin e Mandel. Tal escolha justifica-se por entendermos que o método materialista nos oferece importantes ferramentas teóricas de análise e crítica da realidade. O objetivo do presente estudo foi compreender a relação entre o sujeito de direito e as políticas públicas educacionais com o complexo jurídico e o Estado. Partimos do pressuposto de que as políticas públicas educacionais constituem uma singularidade do complexo jurídico, pois se configura como uma dentre tantas outras formas de apassivamento dos conflitos de classe. Para isso, tomamos o conceito de sujeito de direitos como um dos pontos centrais de nossa discussão, visto que, contemporaneamente, é possível notar a ampliação das lutas por direitos, ou seja, as massas trabalhadoras, os seus partidos e sindicatos optaram - dentre as possibilidades que a realidade impõe - por uma luta no interior do Estado, uma luta por direitos, e não pela superação do capital. O que buscamos destacar aqui é que o direito é sempre um direito de classes e, a partir disso, procuramos tecer uma crítica necessária à socialdemocracia, por esta ter se constituído como o principal agente do campo à esquerda na defesa das possibilidades de incorporar a luta dos trabalhadores na disputa do Estado por meio da democracia burguesa. Inicialmente, apresentamos algumas questões em relação à construção do objeto de estudo e o resultado do levantamento teórico realizado acerca das políticas públicas educacionais. Posteriormente, iniciamos nosso aprofundamento teórico em torno do complexo jurídico a partir de Lukács e Pachukanis, autores que divergem em alguns pontos, mas que são essenciais para crítica ao Direito. Em seguida, passamos à questão do Estado, que não está dissociada da questão do direito, ao contrário, o Estado e o Direito desenvolvem-se a partir da primeira divisão de classes, entre escravos e seus proprietários. Da relação entre esses dois complexos e as políticas públicas educacionais, faz-se necessário localizar na forma capitalista a gênese de tais ações públicas, pois nessa relação estrutura-se uma forma (dentre tantas outras) de garantir a manutenção e a reprodução da forma capitalista. Por fim, concluímos, sem esgotar plenamente a discussão, que as políticas públicas educacionais, embora aparentem ser fruto de conquistas dos trabalhadores na sua luta cotidiana pela sobrevivência, por outro lado, constituem-se de instrumentos de dominação e escamoteamento das desigualdades de classe próprias do sistema capitalista.Abstract : This dissertation seeks to investigate the genesis of educational public policies based on the critical ontology of authors in the field of dialectical materialism-historical, such as Lukacs, Marx, Pachukanis, Mészáros, Lenin and Mandel. This choice is justified by our understanding that the materialist method offers important theoretical tools of analysis and criticism of reality. The present study aims to understand the relationship between educational public policies and the legal complex and the State. We start from the assumption that educational public policies constitute a singularity of the legal complex, since it is one of many other forms of appeasement of class conflicts. For this, we take the concept of subject as one of the central points of our discussion, since it is possible to notice the expansion of rights struggles. In other words, the working masses, their parties and unions choose (among the possibilities that reality imposes) for a struggle within the State, a struggle for rights, not overcoming capital. What we seek to emphasize is that law is always a class right. From this, we seek to provide a necessary critique of Social Democracy, since it has constituted itself as the main agent of the left in the defense of the possibilities of incorporating the workers' struggle in the state's struggle through bourgeois democracy. Initially, we present some questions about the construction of the study's object and the result of the theoretical survey on educational public policies. Then, we begin our theoretical exploration around the legal complex of Lukács and Pachukanis, authors who diverge in some points, but offer essential discussions for the critique of Law. Next, we turn to the question of the State, which is not dissociated from the question of law; on the contrary, the State and the Law are developed from the first division of classes, between slaves and their owners. From the relationship between these two complexes and public educational policies, it is necessary to locate the genesis of such public actions in the capitalist form, since this relationship is structured to guarantee the maintenance and reproduction of the capitalist form. Finally, we conclude, without fully exhausting the discussion, that educational public policies, although they appear to be the result of the achievements of the workers in their daily struggle for survival, are in fact instruments of domination and retrenchment of the class inequalities inherent in the capitalist system.Torriglia, Patricia LauraUniversidade Federal de Santa CatarinaBernardes, Ismael Andrada2018-07-14T04:04:10Z2018-07-14T04:04:10Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis130 p.application/pdf353055https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/188271porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-07-14T04:04:10Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/188271Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732018-07-14T04:04:10Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Aproximações entre a crítica ao sujeito de direito e as políticas públicas educacionais: a esfera jurídica e o estado
title Aproximações entre a crítica ao sujeito de direito e as políticas públicas educacionais: a esfera jurídica e o estado
spellingShingle Aproximações entre a crítica ao sujeito de direito e as políticas públicas educacionais: a esfera jurídica e o estado
Bernardes, Ismael Andrada
Educação
Educação e Estado
Ontologia
title_short Aproximações entre a crítica ao sujeito de direito e as políticas públicas educacionais: a esfera jurídica e o estado
title_full Aproximações entre a crítica ao sujeito de direito e as políticas públicas educacionais: a esfera jurídica e o estado
title_fullStr Aproximações entre a crítica ao sujeito de direito e as políticas públicas educacionais: a esfera jurídica e o estado
title_full_unstemmed Aproximações entre a crítica ao sujeito de direito e as políticas públicas educacionais: a esfera jurídica e o estado
title_sort Aproximações entre a crítica ao sujeito de direito e as políticas públicas educacionais: a esfera jurídica e o estado
author Bernardes, Ismael Andrada
author_facet Bernardes, Ismael Andrada
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Torriglia, Patricia Laura
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Bernardes, Ismael Andrada
dc.subject.por.fl_str_mv Educação
Educação e Estado
Ontologia
topic Educação
Educação e Estado
Ontologia
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2017.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017
2018-07-14T04:04:10Z
2018-07-14T04:04:10Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 353055
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/188271
identifier_str_mv 353055
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/188271
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 130 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808652023024844800

Registros relacionados