O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Danny Monteiro da
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88079
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
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spelling O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério PortanovaDireitoDireito ambientalResponsabilidade por danos ambientaisResponsabilidade (Direito)Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de reparação, objetivando avaliar como a ciência jurídica, no âmbito do direito comparado e também no âmbito do Direito Internacional e Comunitário europeu, vem buscando criar novos institutos e adaptar os já existentes na tentativa de enfrentar a questão, proporcionando-lhe soluções adequadas. Para tanto, partiu-se do pressuposto de que sendo o ambiente um todo integrado e unitário composto por diversos elementos em constante interconexão, dentre os quais se insere a própria humanidade e seus padrões de organização social, qualquer análise fragmentada da estrutura jurídica alicerçada para tutelar o dano ambiental e sua reparação seria incompleta. Daí porque o trabalho busca abordar sistematicamente o tratamento que vem sendo dado à questão da reparação dos danos ambientais em diversos ordenamentos jurídicos, bem como no ordenamento internacional. Na realização dessa tarefa foi imprescindível recorrer constantemente ao Direito comparado e ao Direito Internacional, bem como, ainda que com menor freqüência, aos conhecimentos teóricos resultantes do estudo das Relações Internacionais contemporâneas. Assim, o trabalho busca demonstrar, de uma maneira geral, as diferenças entre os diversos ordenamentos no trato do meio ambiente e das lesões que sobre ele recaem, destacando seus defeitos e suas qualidades. Procura evidenciar também as tendências evolutivas do Direito Ambiental estruturado na sociedade internacional, verificando como vem se desenvolvendo o dinâmico e constante processo de construção do regime jurídico de tutela do ambiente na "aldeia global", mais especificamente com relação à lesão ao ambiente e sua respectiva reparação.Florianópolis, SCPortanova, RogerioUniversidade Federal de Santa CatarinaSilva, Danny Monteiro da2012-10-22T05:24:12Z2012-10-22T05:24:12Z20042004info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf204269http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88079porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-04T20:18:38Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/88079Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-04T20:18:38Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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