Proteção Jurídica dos Surf Breaks e o Ativismo do Surfista na Proteção Ambiental
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| Data de Publicação: | 2019 |
| Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
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| Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSC |
| Texto Completo: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/203525 |
Resumo: | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
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Proteção Jurídica dos Surf Breaks e o Ativismo do Surfista na Proteção AmbientalReservas de surfe. Surf breaks. Sustentabilidade. Ecologia. Direito ambiental.TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta pesquisa tem o objetivo de levantar as estratégias abordadas de proteção de surf breaks ao redor do mundo e, com isso, traçar as possibilidades jurídicas e sociais existentes no Brasil para então apresentar uma estratégia eficaz que seja sustentável e socialmente inclusiva na proteção destes espaços no território brasileiro. As iniciativas e experiências adotadas por países como Austrália, Havaí, Nova Zelândia e Peru, além de organizações não governamentais para a proteção dos surf breaks e das ondas ao redor do mundo face às causas e efeitos da ação do homem na natureza e o desenvolvimento desordenado. Esse último, num contexto de sobreposição de interesses econômicos face aos os interesses ecológicos e sociais; demonstrando a falácia da lógica moderna de desenvolvimento e o caráter de urgência de proteção desses espaços. Nesse sentido, prova-se a necessidade de desenvolver novas reflexões para enfrentar essa problemática. O trabalho que utiliza do método dedutivo através de pesquisa bibliográfica e legislativa, estrutura-se em três partes: a primeira trata dos aspectos históricos e conceituais do surfe e surf break, bem como seu papel na sociedade através da influência sociocultural e ambiental e seu fator econômico, objetivando demonstrar o impacto causado nestes ambientes e sua importância para o desenvolvimento social sustentável. A segunda contextualizar a proteção através de iniciativas internacionais atentando para a necessidade de uma verdadeira mudança de atitude social e governamental em busca de direção a um futuro melhor. A terceira pretende-se traçar uma análise de como é tratada a questão da proteção dos surf breaks no ordenamento jurídico brasileiro para finalmente trazer algumas ideias e reflexões acerca das possíveis estratégias a se adotar para a proteção dos surf breaks no Brasil, partindo do pressuposto de uso sustentável e uma visão de Estado Ecológico, na sociedade e no Direito.Florianópolis, SCLeite, José Rubens MoratoCavedon-Capdeville, Fernanda de SallesUniversidade Federal de Santa CatarinaBosco, Yan Ribeiro2020-01-07T14:18:19Z2020-01-07T14:18:19Z2019-12-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis129application/pdfapplication/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/203525info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSC2020-01-07T14:18:19Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/203525Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-01-07T14:18:19Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
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