Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Solange Teles da
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Santos, Mauricio Duarte dos, Dutra, Carolina
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28174
Resumo: SILVA, Solange Teles da; SANTOS, Mauricio Duarte dos; DUTRA, Carolina. Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade. NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.36, n.2, p. 345-367, jul./dez., 2016.
id UFC-7_b776f139993e2d4ea1f4857499caefb3
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/28174
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidadeSurfing reserves and the protection of socio-biodiversityReservas de surfeSurf breaksSociobiodiversidadeUnidades de conservaçãoPolíticas públicasDireito ambientalSILVA, Solange Teles da; SANTOS, Mauricio Duarte dos; DUTRA, Carolina. Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade. NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.36, n.2, p. 345-367, jul./dez., 2016.This article presents a reflection on the legal status of “surfing reserves” as an emerging category of protected area. The experience of New Zealand and Australia in the adoption of this institute was analyzed, as well as the model of ‘World Surfing Reserves’, proposed by non-gov ernmental organizations. Based on environmental governance, it aims to contribute to marine and costal socio-biodiversity protection and the exceptional attributes of those areas, particularly the scarce and finite surf breaks and the surf culture. In this sense, it argues an improvement of Bra zilian national policy on socio-biodiversity protection in those biomes trough insertion of surfing reserves in the National System of Units of Conservation (SNUC) or protecting surf breaks by already existing categories. The national marine parks (PARNA) and the environmental protec tion marine and coastal areas (APA) can realize this role. Concerning federal areas, there are at least 04 APA and 06 PARNA marines with this profile. The legal recognition of surfing reserves is linked with the National Plan for Protected Areas (PNAP)’ objective of consolidating a compre hensive, ecologically representative and effectively managed system of protected areas. It also can be considered regarding the national goal of increasing in quantity and quality the coverage of marine protected areas, respecting Brazil´s commitments under the Convention of Biological Di versity (CBD) and the Agenda 2030 for Sustainable DevelopmentO presente artigo realiza uma reflexão sobre o estatuto jurídico das “reservas de surfe” como uma emergente categoria de espaço especialmente protegido. Analisou-se a experiência da Nova Zelândia e da Austrália na adoção desse instituto, bem como o modelo das “Reservas Mun diais de Surfe”, proposto por organizações não-governamentais. Pautado pela lógica da gover nança ambiental, sua finalidade é contribuir à proteção da sociobiodiversidade marinha e mari nho-costeira e de atributos excepcionais dessas áreas, em particular os escassos e finitos surf breaks e a cultura do surfe. Nessa linha, propõe-se o aprimoramento da política brasileira voltada à con servação da sociobiodiversidade nos referidos biomas, seja a partir da inserção das reservas de surfe no SNUC ou da efetiva proteção dos surf breaks pelas categorias já existentes. Os parques nacionais marinhos e as áreas de proteção ambiental marinhas e costeiras podem cumprir esse papel. Na esfera federal, há ao menos 04 APA e 06 PARNA marinhos com esse perfil. O reconhe cimento jurídico da reserva de surfe alinha-se ao objetivo do Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) de consolidar um sistema de áreas protegidas que seja abrangente, ecologicamente repre sentativo e efetivamente manejado. Assim como pode ser considerado no cumprimento da meta nacional de elevar em quantidade e qualidade a cobertura das áreas marinhas protegidas, em face dos compromissos assumidos pelo Brasil no regime da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2017-11-29T14:45:18Z2017-11-29T14:45:18Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfSILVA, S. T.; SANTOS, M. D.; DUTRA, C. (2016)1807-3840http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28174Silva, Solange Teles daSantos, Mauricio Duarte dosDutra, Carolinaporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-11-29T14:45:18Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/28174Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T19:00:05.876870Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.none.fl_str_mv Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade
Surfing reserves and the protection of socio-biodiversity
title Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade
spellingShingle Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade
Silva, Solange Teles da
Reservas de surfe
Surf breaks
Sociobiodiversidade
Unidades de conservação
Políticas públicas
Direito ambiental
title_short Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade
title_full Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade
title_fullStr Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade
title_full_unstemmed Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade
title_sort Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade
author Silva, Solange Teles da
author_facet Silva, Solange Teles da
Santos, Mauricio Duarte dos
Dutra, Carolina
author_role author
author2 Santos, Mauricio Duarte dos
Dutra, Carolina
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Solange Teles da
Santos, Mauricio Duarte dos
Dutra, Carolina
dc.subject.por.fl_str_mv Reservas de surfe
Surf breaks
Sociobiodiversidade
Unidades de conservação
Políticas públicas
Direito ambiental
topic Reservas de surfe
Surf breaks
Sociobiodiversidade
Unidades de conservação
Políticas públicas
Direito ambiental
description SILVA, Solange Teles da; SANTOS, Mauricio Duarte dos; DUTRA, Carolina. Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade. NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.36, n.2, p. 345-367, jul./dez., 2016.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016
2017-11-29T14:45:18Z
2017-11-29T14:45:18Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SILVA, S. T.; SANTOS, M. D.; DUTRA, C. (2016)
1807-3840
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28174
identifier_str_mv SILVA, S. T.; SANTOS, M. D.; DUTRA, C. (2016)
1807-3840
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28174
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
publisher.none.fl_str_mv NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1813029028864458752

Registros relacionados