Poderes instrutórios do juiz: aplicabilidade subsidiária a partir do modelo cooperativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Collaço, Yan Chede
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/192869
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling Poderes instrutórios do juiz: aplicabilidade subsidiária a partir do modelo cooperativoProcesso CivilPoderes instrutórios do juizDireito probatórioIntepretação subsidiária do artigo 370 do novo CPCTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Reflexos da ideologia ativista e do publicismo processual, no Brasil há uma corrente forte na defesa de uma aplicação ampliadíssima dos poderes instrutórios do juiz. Atualmente, o debate entre o ativismo judicial (que valoriza mais o escopo da jurisdição, defendendo que o Estado possuí interesse na resolução do litígio, podendo intervir diretamente) contra o garantismo processual (que valoriza o escopo do processo, defendendo que o papel do Estado é apenas garantir os preceitos da Constituição, não podendo intervir no processo) ganha força e faz repensar a forma de se enxergar os poderes instrutórios. Paralelo a isso o CPC de 2015 inovou na sua forma estrutural, inserindo o modelo cooperativo de processo, no qual não há um protagonista principal entre partes e juiz, sendo a sentença fruto de um amplo debate entre os sujeitos do processo. Nestes termos, defende-se que o CPC de 2015 eliminou a visão ativista perpetrada no CPC de 1973, e realocou os poderes instrutórios do juiz para um caráter subsidiário às partes.Florianópolis, SCOliveira, Pedro Miranda deCanonica, Diordan PassarinUniversidade Federal de Santa CatarinaCollaço, Yan Chede2019-01-08T12:34:57Z2019-01-08T12:34:57Z2018-11-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis71application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/192869porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-01-08T12:34:57Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/192869Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732019-01-08T12:34:57Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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