Análise das distintas etapas do modelo de concessões rodoviárias federais brasileiras

• Autor(a) principal: Pituco, Alana
• Data de Publicação: 2019
• Idioma: por
• Título da fonte: Manancial - Repositório Digital da UFSM
• dARK ID: ark:/26339/00130000070dd
• Texto Completo: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/23472
• topic: PROCROFE; Concessões rodoviárias; Infraestrutura; Parceria público-privada; Highway concessions; Infrastructure; Public-private partnership; CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL

Ao longo de sua história recente, o Governo Federal realizou tarefas com o propósito de promover a descentralização e a atração da participação da iniciativa privada na gestão da infraestrutura de transportes no Brasil. O modal rodoviário é o principal sistema logístico do país e, em virtude dessa dependência na matriz de transportes brasileira, se faz fundamental buscar soluções que possibilitem dar qualidade e promover melhorias nas rodovias brasileiras, tanto sob o ponto de vista econômico quanto social. Em função disso, em 1993 foi iniciado o Programa de Concessões de Rodovias Federais (PROCROFE), consolidando a regulação do setor rodoviário no país. Este trabalho fundamenta-se na análise de informações e dados retirados desse programa, realizando um estudo sobre sua evolução histórica, econômica e social. A metodologia proposta consiste em mostrar como as experiências adquiridas com as primeiras concessões se refletem nos novos contratos firmados, garantindo, de uma forma mais justa, benefícios para o governo, para a concessionária e para o usuário. A partir dos estudos elaborados, verifica-se que, embora utilizem a sistemática de cobrança de pedágios, tais rodovias sob gestão concedida se revelam mais seguras, confortáveis e de qualidade, quando comparadas às de gestão pública. Hoje, revigorado, o projeto resulta em uma das maiores redes de rodovias federais concessionadas no mundo, com extensão total de 9.697,24 km (ANTT, 2019).