Do acesso a permanência estudantil: políticas de apoio material, acadêmico e simbólico no Brasil

• Autor(a) principal: Heringer, Rosana [UFRJ]
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Dias, Carlos Eduardo Sampaio Burgos [UNIFESP], Toti, Michelle Cristine da Silva [UNIFAL], Prado, Ruth Maria Moraes Oliveira [IFMA], Silva, Ana Paula dos Santos da [UNIFESP], Abdalla, Amanda Aparecida [UNIFAL], Oliveira, Camila Viviane de [UNIFAL]
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11600/71069
• topic: Assuntos Estudantis; Permanência Estudantil; Ensino Superior; Assistência Estudantil; Apoio acadêmico; Apoio simbólico; Apoio material

Este estudo faz parte do projeto “Affirmative action and the right to higher education: recent changes, outcomes and political action in Brazil”, desenvolvido pelo LEPES (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Superior), da Faculdade de Educação da UFRJ, em conjunto com a Ação Educativa, com apoio da Open Society Foundation. A pesquisa teve como objetivo mapear as ações de permanência e assistência estudantil aos estudantes nas sessenta e nove (69) universidades federais (UF) brasileiras, por meio das informações disponíveis nos websites das universidades e dados coletados diretamente com as instituições. Para este trabalho foi reunido um grupo de pesquisadores brasileiros com experiência de pesquisa nos temas propostos. Partimos de um referencial teórico baseado nos seguintes aspectos: emergência dos estudos sobre assuntos estudantis nas universidades federais brasileiras; políticas de permanência e assistência estudantil; histórico das ações de assistência e permanência estudantil nas universidades federais a partir do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); permanência e assistência como direito; financiamento das ações de permanência e assistência; permanência, assistência e apoio pedagógico; ações afirmativas e demandas por assistência estudantil e apoio pedagógico, entre outros temas (Vargas e Heringer, 2016; Heringer, 2022; Dias et al, 2020; Toti, 2022; Dias, 2021, Prado, 2021; Santos, 2009). Tomamos como ponto de partida o trabalho de Vargas e Heringer (2016) que analisa um levantamento, realizado no primeiro semestre de 2015, das políticas de assistência estudantil nos websites das 63 universidades federais existentes à época. A partir dos dados e revisão bibliográfica realizada, consideramos que as concepções adotadas pelas Pró-Reitorias e suas equipes amadureceu ao longo dos anos (Dias, 2021) na direção daquilo que Vargas e Heringer (2016) já haviam colocado, apresentando, hoje, a concepção de políticas de permanência como responsável por iniciativas mais abrangente do que, simplesmente, as ações de transferência de recursos ou de apoio material. Com base nas estruturas institucionais e ações encontradas na nossa pesquisa, podemos afirmar que a permanência, ou os assuntos estudantis, é concebida como a política voltada a promover a inserção plena dos estudantes na vida universitária, favorecendo a aprendizagem, integração e conclusão do curso. Portanto, ratificamos a definição de que as políticas de assistência estudantil estão contidas nas políticas de permanência, sendo específicas e voltadas a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mas não esgotando a abrangência das ações voltadas à permanência (Honorato, Vargas e Heringer, 2014).