Qualidade da educação na agenda global: análise da educação para todos da UNESCO

• Autor(a) principal: Bueno, Cicera Aparecida Escoura [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8021472; https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/60008
• topic: UNESCO; Educação Para Todos; Qualidade Em Educação; Teoria Crítica; UNESCO; Education For All; Quality In Education; Critical Theory

Adotando a análise documental de publicações da Unesco que tratam da Educação Para Todos, o presente estudo discute os conteúdos presentes nos documentos elaborados e publicados pela agência, visando identificar os princípios da educação que os orientam, as características relacionadas à qualidade da educação, o papel atribuído à educação e sua importância para a sociedade e se a ideia de qualidade está ou esteve atrelada ao alcance de algum objetivo específico. Como hipóteses, estabeleceu-se que existe uma ligação muito forte entre os objetivos educacionais preconizados pela Unesco e a concepção de qualidade propostas em seus documentos direcionados à educação mundial e que nas produções da organização existem permanências e mudanças relacionadas às características atribuídas à educação de qualidade. O ponto de partida da pesquisa foi a Declaração Mundial sobre Educação para Todos, produzida em Jomtien, na Tailândia no ano de 1990. Em seguida tomou-se o Marco de Ação de Dakar em 2000, que traçou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, metas educacionais a serem atingidas até 2015. Depois, foi analisado o Relatório de Monitoramento Global de EPT em 2005, que adotou como tema o Imperativo da Qualidade e o Relatório de 2008. Posteriormente, discutiu-se o Relatório de Monitoramento Global de 2015, que apontou os progressos e desafios da educação. Para finalizar, adotou-se como objeto de análise a Declaração de Incheon, o Marco de Ação Agenda de Educação 2030, documento que estabeleceu elementos básicos para se alcançar o 4º Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável proposto pela ONU: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Para compreender e identificar as transformações ocorridas nos caminhos trilhados pela instituição, apresenta-se um levantamento histórico sobre o processo de implantação da Unesco e, com os mesmos objetivos, apresenta-se o levantamento dos processos de escolarização e de desenvolvimento dos sistemas educacionais ocorridos no mundo ocidental no período entre o final da Segunda Guerra Mundial e a contemporaneidade. A Teoria Crítica da Sociedade é o referencial adotado para analisar as transformações e permanências na compreensão de qualidade defendida pelo órgão, visando apontar as contradições presentes - de forma manifesta ou latente - em seus conteúdos, bem como para identificar as contradições e inconsistências observadas entre proposições e orientações e as condições concretas que impactam sua viabilização. A pesquisa mostrou que, nos documentos analisados, a proposta de educação, mantendo uma articulação com a Teoria do Capital Humano, orienta-se por interesses econômicos que visam atender o mercado e a empregabilidade. Desse modo, as características atribuídas à qualidade da educação envolvem o domínio instrumental de conteúdos elementares de leitura, escrita e cálculos e o desenvolvimento de habilidades voltadas à inserção dos indivíduos ao sistema produtivo. Atrelada ao alcance de um objetivo específico, a adaptabilidade dos sujeitos, a educação tem como tarefa proporcionar uma formação pautada nos interesses dominantes e sem promover oportunidades de emancipação. Observou-se que, embora a agência mantenha como premissa defender a importância da educação na sociedade, a adoção dessa perspectiva utilitarista promoveu, nas últimas décadas, uma modificação em suas diretrizes e nos atributos disseminados para uma visão de qualidade, confirmando-se assim, as hipóteses iniciais do estudo. A análise conceitual fundamentada, essencialmente, na perspectiva de Herbert Marcuse, que apontou a racionalidade tecnológica como aparato de harmonização das contradições presentes na sociedade industrial avançada ao manipular técnica e economicamente as necessidades e interesses humanos e ao promover o pensamento unidimensional, permitiu observar como as produções da Unesco a partir da década de 1990, têm contribuído para a produção de consensos, para a redução do pensamento crítico, a fragmentação e padronização da formação e a instrumentalização da educação.