Avaliação de impacto do Programa de Permanência Estudantil da Universidade Federal de São Paulo
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| Data de Publicação: | 2021 |
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Resumo: | O Programa de Auxílio Para Estudantes (Pape), da Universidade Federal de São Paulo, destina-se à assistência de estudantes com renda familiar per capita de até a 1,5 salário mínimo para garantir sua permanência na universidade. Os recursos vêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O artigo analisa a eficácia do Pape e os possíveis impactos sobre o desempenho acadêmico. Para tanto, são comparados a evasão e os coeficientes de rendimento entre os participantes do Pape e os não participantes com perfil de renda igual. Os resultados mostram que, entre os participantes do Pape, o percentual de evadidos é menor e que o coeficiente de rendimento é maior e menos disperso. Conclui-se que o programa tem sido eficaz para garantir a permanência de estudantes vulneráveis e para promover condições de melhor desempenho acadêmico, porém, para preservá-lo, seria preciso ampliar seus recursos e transformar o Pnaes em política de Estado. |
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Avaliação de impacto do Programa de Permanência Estudantil da Universidade Federal de São PauloImpact Evaluation of the Student Permanence Program of the Universidade Federal de São PauloAvaliação de políticas públicas; Pnaes; Permanência estudantil; Desempenho acadêmico; Ensino SuperiorO Programa de Auxílio Para Estudantes (Pape), da Universidade Federal de São Paulo, destina-se à assistência de estudantes com renda familiar per capita de até a 1,5 salário mínimo para garantir sua permanência na universidade. Os recursos vêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O artigo analisa a eficácia do Pape e os possíveis impactos sobre o desempenho acadêmico. Para tanto, são comparados a evasão e os coeficientes de rendimento entre os participantes do Pape e os não participantes com perfil de renda igual. Os resultados mostram que, entre os participantes do Pape, o percentual de evadidos é menor e que o coeficiente de rendimento é maior e menos disperso. Conclui-se que o programa tem sido eficaz para garantir a permanência de estudantes vulneráveis e para promover condições de melhor desempenho acadêmico, porém, para preservá-lo, seria preciso ampliar seus recursos e transformar o Pnaes em política de Estado.Não recebi financiamentoFundação CESGRANRIOhttp://lattes.cnpq.br/6564510847928702MINHOTO, Maria Angelica PedraCESPEDES, Juliana GarciaROSA, Anderson da SilvaOLIVEIRA, Suzana Cristina Pereira de2021-07-07T22:11:18Z2021-07-07T22:11:18Z2021-03-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionp. 1-25application/pdfhttps://www.scielo.br/j/ensaio/a/Jbgmjrb7dTJKdFKGHvVPWNC/abstract/?lang=ptASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ANDIFES. Comissão Especial de Estudos Sobre a Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/Diplomacao_Retencao_ Evasao_ Graduacao_em_IES_Publicas-1996.pdf. 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Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2012. BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Portal MEC. Brasília, DF, 2010B. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pnaes. Acesso em: 22 maio 2019. CALDAS, A. C. Aumenta número de estudantes universitários precisando de assistência estudantil. Brasil de Fato. 18 mar. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/03/18/aumenta- numero-de-estudantes-universitarios-precisando-de-assistencia-estudantil Acesso em: 25 mar. 2019. CAMPOS, L. C. Políticas de permanência estudantil em cursos de licenciaturas no período de 2007 a 2017: a experiência da universidade federal do triângulo mineiro. (Dissertação em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. CAVAIGNAC, M. D.; LOIOLA, E. M. 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In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA - ANPEC, 44., 2016, Foz do Iguaçu. Disponível em: http://hdl.handle.net/10923/10648. Aceito em: 19 nov. 2018. SANCHES, R. R. As políticas de assistência estudantil no Brasil. História, Movimento e Reflexão, Barretos, v. 2, n. 1, p. 1-20, 2014. Disponível: https://goo.gl/pKqLPi. Acesso em: 10 nov. 2018. SEN, A. Desigualdade como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. SEN, A. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001. SILVA FILHO, R. L. L. et al. A evasão no ensino superior brasileiro. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 641-659, 2007. https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300007 SOUZA, R. C.; COSTA, M. A. T. S. Monitoramento e avaliação da assistência ao estudante universitário: o caso do Programa de Residência Universitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco. 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Acesso em: 18 jun 2020.https://doi.org/10.1590/S0104-4036202100029024181809-4465https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/61248porEnsaio: Avaliação e Políticas Públicas em EducaçãoRio de Janeiroinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNIFESPinstname:Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)instacron:UNIFESP2024-08-11T16:26:39Zoai:repositorio.unifesp.br/:11600/61248Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.unifesp.br/oai/requestbiblioteca.csp@unifesp.bropendoar:34652024-08-11T16:26:39Repositório Institucional da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)false |
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O Programa de Auxílio Para Estudantes (Pape), da Universidade Federal de São Paulo, destina-se à assistência de estudantes com renda familiar per capita de até a 1,5 salário mínimo para garantir sua permanência na universidade. Os recursos vêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O artigo analisa a eficácia do Pape e os possíveis impactos sobre o desempenho acadêmico. Para tanto, são comparados a evasão e os coeficientes de rendimento entre os participantes do Pape e os não participantes com perfil de renda igual. Os resultados mostram que, entre os participantes do Pape, o percentual de evadidos é menor e que o coeficiente de rendimento é maior e menos disperso. Conclui-se que o programa tem sido eficaz para garantir a permanência de estudantes vulneráveis e para promover condições de melhor desempenho acadêmico, porém, para preservá-lo, seria preciso ampliar seus recursos e transformar o Pnaes em política de Estado. |
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https://www.scielo.br/j/ensaio/a/Jbgmjrb7dTJKdFKGHvVPWNC/abstract/?lang=pt ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ANDIFES. Comissão Especial de Estudos Sobre a Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/Diplomacao_Retencao_ Evasao_ Graduacao_em_IES_Publicas-1996.pdf. Acesso em: 3 maio 2016. Era Brasil ASSIS, A. C. L. et al. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, Florianópolis, v. 6, n. 4, p. 125-146, dez. 2013. https://doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n4p125 BRASIL. Decreto No 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. BRASIL. Decreto No 7.234, de 19 de julho de 2010a. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010. BRASIL. Emenda Constitucional no 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 2016. BRASIL. Lei N° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2012. BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Portal MEC. Brasília, DF, 2010B. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pnaes. Acesso em: 22 maio 2019. CALDAS, A. C. Aumenta número de estudantes universitários precisando de assistência estudantil. Brasil de Fato. 18 mar. 2019. 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