Avanços, contradições e retrocessos da política habitacional brasileira no período 2009 a 2021: uma dupla análise em perspectiva nacional e regional
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIFESP |
Texto Completo: | https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/67425 |
Resumo: | Esta pesquisa apresenta uma análise dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde Amarela (PCVA), em âmbito nacional e na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) entre 2009 e 2021. Nesse período, marcado por instabilidades econômicas e políticas, que levaram à ruptura institucional de 2016, pretende-se verificar os reflexos disso sobre a política habitacional, por meio das mudanças nas diretrizes do primeiro programa que foram consolidadas no segundo e em relação ao volume do subsídio, das contratações e da distribuição da produção habitacional pelas diferentes faixas de atendimento. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica sobre os temas relativos às políticas habitacional e urbana no Brasil, uma análise institucional sobre os desenhos dos programas estudados e uma avaliação sobre a produção de moradias no período selecionado em nível nacional e para a RMBS, a partir dos dados das contratações habitacionais disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, especificamente, do Sistema de Habitação (SISHAB/MDR). Os resultados mostraram que o PMCMV foi o maior programa habitacional da história brasileira, porém sua trajetória é marcada por duas fases distintas: 1) entre 2009 e 2014, nota-se um crescimento das contratações, impulsionado pelo forte subsídio destinado à provisão de unidades habitacionais populares, quando aproximadamente 50% das contratações foram direcionadas a Faixa 1 (voltadas aos mais pobres); 2) de 2015 a 2020, além da diminuição do volume contratado, ocorreu um redirecionamento das contratações do programa para o atendimento voltado ao mercado, Faixas 2 e 3, em detrimento do atendimento à Faixa 1 (fortemente subsidiada), que desaparece por definitivo no PCVA. Desse modo, a política que mesclava subsídio e financiamento, com o objetivo de incorporar a baixíssima renda, foi reduzida até deixar de existir, tendência observada em nível nacional e regional. Além de constatar essa mudança na política habitacional no período, a pesquisa também analisou a inserção territorial do PMCMV na RMBS, constatando que, apesar da elevada produção habitacional destinada às classes populares, persistiu a periferização dos beneficiários do programa e a dificuldade em garantir territórios integrados e qualificados. Para melhor avaliar as consequências desta periferização, utilizou-se a metodologia elaborada pelo Ministério das Cidades (2017), aplicada a um estudo de caso de um empreendimento Faixa 1 inserido na RMBS, a fim de verificar os recursos necessários para a qualificação do território. Constatou-se que esses custos indiretos envolvidos elevaram expressivamente os valores de referência do PMCMV, permitindo uma reflexão sobre alternativas de inserções mais democráticas das moradias populares em nossas cidades. |
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Avanços, contradições e retrocessos da política habitacional brasileira no período 2009 a 2021: uma dupla análise em perspectiva nacional e regionalPolítica habitacionalMinha Casa, Minha VidaCasa Verde e AmarelaSubsídios à moradia popularPeriferizaçãoEsta pesquisa apresenta uma análise dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde Amarela (PCVA), em âmbito nacional e na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) entre 2009 e 2021. Nesse período, marcado por instabilidades econômicas e políticas, que levaram à ruptura institucional de 2016, pretende-se verificar os reflexos disso sobre a política habitacional, por meio das mudanças nas diretrizes do primeiro programa que foram consolidadas no segundo e em relação ao volume do subsídio, das contratações e da distribuição da produção habitacional pelas diferentes faixas de atendimento. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica sobre os temas relativos às políticas habitacional e urbana no Brasil, uma análise institucional sobre os desenhos dos programas estudados e uma avaliação sobre a produção de moradias no período selecionado em nível nacional e para a RMBS, a partir dos dados das contratações habitacionais disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, especificamente, do Sistema de Habitação (SISHAB/MDR). Os resultados mostraram que o PMCMV foi o maior programa habitacional da história brasileira, porém sua trajetória é marcada por duas fases distintas: 1) entre 2009 e 2014, nota-se um crescimento das contratações, impulsionado pelo forte subsídio destinado à provisão de unidades habitacionais populares, quando aproximadamente 50% das contratações foram direcionadas a Faixa 1 (voltadas aos mais pobres); 2) de 2015 a 2020, além da diminuição do volume contratado, ocorreu um redirecionamento das contratações do programa para o atendimento voltado ao mercado, Faixas 2 e 3, em detrimento do atendimento à Faixa 1 (fortemente subsidiada), que desaparece por definitivo no PCVA. Desse modo, a política que mesclava subsídio e financiamento, com o objetivo de incorporar a baixíssima renda, foi reduzida até deixar de existir, tendência observada em nível nacional e regional. Além de constatar essa mudança na política habitacional no período, a pesquisa também analisou a inserção territorial do PMCMV na RMBS, constatando que, apesar da elevada produção habitacional destinada às classes populares, persistiu a periferização dos beneficiários do programa e a dificuldade em garantir territórios integrados e qualificados. Para melhor avaliar as consequências desta periferização, utilizou-se a metodologia elaborada pelo Ministério das Cidades (2017), aplicada a um estudo de caso de um empreendimento Faixa 1 inserido na RMBS, a fim de verificar os recursos necessários para a qualificação do território. Constatou-se que esses custos indiretos envolvidos elevaram expressivamente os valores de referência do PMCMV, permitindo uma reflexão sobre alternativas de inserções mais democráticas das moradias populares em nossas cidades.Não recebi financiamentoUniversidade Federal de São PauloVazquez, Daniel Arias [UNIFESP]http://lattes.cnpq.br/2366516791006291http://lattes.cnpq.br/1725901364263539Manço, Leonardo Moretti [UNIFESP]2023-04-26T18:02:16Z2023-04-26T18:02:16Z2023-04-12info:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion162application/pdfhttps://repositorio.unifesp.br/handle/11600/67425porGuarulhos-SPinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNIFESPinstname:Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)instacron:UNIFESP2024-08-12T16:05:17Zoai:repositorio.unifesp.br/:11600/67425Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.unifesp.br/oai/requestbiblioteca.csp@unifesp.bropendoar:34652024-08-12T16:05:17Repositório Institucional da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)false |
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