Trabalho compulsório indígena na província do Pará: 1826-1831

• Autor(a) principal: Ferreira, Samuel Rocha [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://repositorio.unifesp.br/11600/67818
• topic: Pará; Índio; Trabalho Compulsório; Pará; Compulsory labor; Indians

O presente estudo tem como objetivo compreender o trabalho compulsório indígena na província do Pará, entre 1826 e 1831. Parte-se da hipótese de que ele foi regulado pela lei de 1798, que constituiu uma política indigenista, que incidiu especialmente sobre os tapuios, para atender demandas por mão de obra. Em 1826, o Parlamento foi reaberto, discutindo intensamente o iminente fim do trato negreiro, incluindo alternativas de mão de obra. Nessas discussões a utilização de braços indígenas chegou a ser aventada. Além disso, 1826 é o primeiro ano pós guerra civil de independência no Pará. O segundo marco temporal, 1831, foi o ano em que a principal instituição arregimentadora de mão de obra indígena no Pará, a Milícia de Ligeiros, foi abolida. Além disso, a lei de 1798 sofreu um forte questionamento a partir da apreciação do projeto de civilização dos índios de Antônio Baena pelo Conselho Geral da província do Pará. Some-se a isso que um golpe de estado depôs o presidente da província, abalando assim o sistema representativo. No plano nacional, foi ano em que o trato negreiro tornou-se ilegal e que D. Pedro I abdicou. Utilizaremos ofícios, mapas de população, arrolados em códices no Arquivo Público do Pará. Além disso, lançaremos mão dos Anais do Parlamento, ensaios de intelectuais oitocentistas e projetos civilização de índios. Metodologicamente, procuraremos entender a realidade provincial a partir de uma escala de observação mais ampla, a nacional. Some-se a isso a perspectiva de que os índios são sujeitos da história, o torna obrigatório levar em consideração ação deles e os aspectos que a informaram. Essa pesquisa faz parte de um grupo maior, Vassalos ou cidadãos obrigados ao trabalho, sob coordenação do professor Dr. André Machado.