Filhos bastardos da constituição do império: trabalho compulsório indígena e a formação do estado nacional na província do Pará (1826-1831)

• Autor(a) principal: Ferreira, Samuel Rocha [UNIFESP]
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFESP
• Texto Completo: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9571836; https://repositorio.unifesp.br/xmlui/handle/11600/64918
• topic: Trabalho Compulsório; Indígenas; Pará; Política Indigenista; Compulsory Labour; Indians; Pará; Indigenous Policy

O objetivo da presente pesquisa é compreender as formas pelas quais o trabalho compulsório indígena foi organizado na província do Pará, entre 1826 e 1831. Pretende-se explicar as razões para a demanda por trabalhadores indígenas, mapear os demandantes estatais e particulares destes braços e as políticas indígenas forjadas para resistir ao recrutamento e trabalho obrigados. O argumento que apresentamos é o de que as características da economia paraense, na qual o extrativismo foi o carro chefe, associadas às questões demográficas, explicam a demanda por braços, incidindo particularmente sobre os índios que moravam nas vilas. Na Constituinte de 1823 e Carta Constitucional de 1824 ficou estipulado que os índios que viviam nas matas seriam excluídos do pacto social por não serem “civilizados”, o que não necessariamente foi o caso dos indígenas avilados. Assim, a justificativa para obrigar índios avilados no Pará ao trabalho foi a necessidade de “civilizá-los”. A coleta das drogas do sertão, transporte de pessoas, construção de edifícios e embarcações foram algumas das atividades realizadas empregando braços indígenas. A resistência promovida pelos índios assumiu formas cotidianas, como a deserção e a denúncia de abusos. Empregamos ofícios, mapas de população, processos, relatórios de gastos das câmaras arrolados em códice no Arquivo do Estado do Pará. Também lançamos mão de debates parlamentares, planos de civilização, memórias e panfletos produzidos no período.