TERRITORIALIDADE INDÍGENA E DIREITO ESTATAL: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO

• Autor(a) principal: Rodrigues, Marco Antônio
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Cavararo Rodrigues, Andrea Lucia, Urquiza, Antonio Hilario Aguilera
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Escritas: Revista do Colegiado de História do Câmpus de Araguaína
• Texto Completo: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/escritas/article/view/13951

O presente artigo buscará analisar o conceito de territorialidade indígena frente ao direito estatal. Diante da dicotomia envolvendo a concepção de território entre indígenas e Estado, os conflitos fundiários levam a uma reflexão sobre o pluralismo jurídico, a eficácia do direito consuetudinário perante a Constituição Federal de 1988 e a condição jurídica dos povos indígenas em face dos territórios atualmente homologados. O estudo permite concluir sobre a necessidade de maior aproximação entre a ciência antropológica e o direito acerca de diversos conceitos, e o pluralismo jurídico surge como um dos possíveis caminhos para esse diálogo. A partir do método indutivo e da pesquisa bibliográfica, histórica, antropológica e jurisprudencial, o artigo buscará chegar ao resultado esperado.