Comparação de custos entre cargos extintos na Administração Pública e terceirização de mão de obra: um estudo de caso com motoristas na Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM
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| Data de Publicação: | 2018 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFTM |
| Texto Completo: | http://bdtd.uftm.edu.br/handle/tede/712 |
Resumo: | A partir do momento que a Lei nº 13429 foi sancionada, diversos questionamentos sobre terceirização emergiram devido a diferentes fatores, entre eles a possibilidade de uma organização não somente terceirizar suas atividades-meio como também suas atividades-fim. Com as recentes possibilidades acerca da prestação de serviços terceirizados, se faz necessário compreender se a redução de custos, vista como uma das principais vantagens competitivas para a escolha desse tipo de serviço é de fato real. O presente estudo foi realizado com o intuito de responder se a terceirização de mão de obra em atividades-meio é de fato mais viável do ponto de vista de custos para a Administração Pública que a manutenção de servidores públicos. Para isso, foi realizado um estudo de caso na Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, onde foram recolhidas informações no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2017 sobre os custos despendidos com os motoristas atuantes na Instituição, cargo este definido como objeto da pesquisa. Realizou-se levantamento de dados por meio de pesquisa bibliográfica e documental, por meio de artigos, monografias, relatórios, leis, decretos. O método aplicado foi comparativo, e foi utilizada a abordagem da pesquisa quantitativa. Os resultados da pesquisa apontaram que a contratação de prestação de serviços terceirizados para a função de motorista, possui de fato custo menor que o servidor público. E que para a contratação de prestação de serviços terceirizados ainda deverão ser levados em consideração a reposição de mão de obra, aposentadoria e outros. |
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Comparação de custos entre cargos extintos na Administração Pública e terceirização de mão de obra: um estudo de caso com motoristas na Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTMCustos.Servidor público.Terceirização de mão de obra.Costs.Civil servant.Outsourcing.Administração PúblicaA partir do momento que a Lei nº 13429 foi sancionada, diversos questionamentos sobre terceirização emergiram devido a diferentes fatores, entre eles a possibilidade de uma organização não somente terceirizar suas atividades-meio como também suas atividades-fim. Com as recentes possibilidades acerca da prestação de serviços terceirizados, se faz necessário compreender se a redução de custos, vista como uma das principais vantagens competitivas para a escolha desse tipo de serviço é de fato real. O presente estudo foi realizado com o intuito de responder se a terceirização de mão de obra em atividades-meio é de fato mais viável do ponto de vista de custos para a Administração Pública que a manutenção de servidores públicos. Para isso, foi realizado um estudo de caso na Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, onde foram recolhidas informações no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2017 sobre os custos despendidos com os motoristas atuantes na Instituição, cargo este definido como objeto da pesquisa. Realizou-se levantamento de dados por meio de pesquisa bibliográfica e documental, por meio de artigos, monografias, relatórios, leis, decretos. O método aplicado foi comparativo, e foi utilizada a abordagem da pesquisa quantitativa. Os resultados da pesquisa apontaram que a contratação de prestação de serviços terceirizados para a função de motorista, possui de fato custo menor que o servidor público. E que para a contratação de prestação de serviços terceirizados ainda deverão ser levados em consideração a reposição de mão de obra, aposentadoria e outros.From the moment Law 13429 was sanctioned, several questions about outsourcing arose due to different reasons, such as the possibility of an organization to outsource supporting activities as well as the core activity. Given the new-found possibilities made possible by outsourcing, it is paramount understanding how this factor into cost reduction, seen as one of the main reasons to adopt such a model, and if it is actually factual. This study was conducted as to answer if outsourcing supporting activities is a more viable option, from the point of view of costs, than to have civil servants in Public Administration. Therefore, a case study was carried out within Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, where expense information was collected from January 2013 up to December 2017 with the acting drivers within the institution, a position chosen as the object of study. Data were collected through bibliographical and documental research, through articles, undergraduate theses, reports, laws, decrees. The comparative method was applied, and the quantitative research approach was used. The results of the research pointed out that the outsourcing services for the driver's position, in fact, had a lower cost than of the civil servant. In addition,that for the contracting of outsourced service provision, the replacement of labor, retirement and others should be taken into consideration.Universidade Federal do Triângulo MineiroPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-GraduaçãoBrasilUFTMPrograma de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede NacionalCALDEIRA, Pedro Jorge Zany Pampulim Martinshttp://lattes.cnpq.br/4110419521142450CALDEIRA, Luiza Barbosa2019-06-27T19:15:29Z2018-11-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfCALDEIRA, Luiza Barbosa. Comparação de custos entre cargos extintos na Administração Pública e terceirização de mão de obra: um estudo de caso com motoristas na Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. 2018. 72f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional, Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba, 2018 .http://bdtd.uftm.edu.br/handle/tede/712porLONSO, José M.; CLIFTON, Judith; DÍAZ-FUENTES, Daniel. The impact of government outsourcing on public spending: evidence from European Union countries. Journal of Policy Modeling, v. 39, n. 2, p. 333-348, 2017. ALVES, Alex Serafim; OLIVEIRA, Alexandres Salomão Dantes de. Gestão estatégica de custos e tomada de decisão: um estudo de caso em uma instituição de educação básica no município de São Paulo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 19., 2012, Bento Gonçalves, RS. Anais do Congresso Brasileiro de Custos – ABC, Bento Gonçalves: Congresso Brasileiro de Custos, 2012. Disponível em: <https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/viewFile/240/240>. Acesso em: 20 ago. 2018. ATKINSON, Anthony A. et al. Contabilidade gerencial. 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Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13429.htm>. Acesso em: 05 dez. 2017. ______. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017b. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 set. 2017. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em: 17 dez. 2017. ______. Lei n. 13.587, de 02 de janeiro de 2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 03 jan. 2018. Disponível em: <http://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2018/lei/Lei1358 7-2018.pdf> Acesso em: 01 out. 2018. ______. 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A partir do momento que a Lei nº 13429 foi sancionada, diversos questionamentos sobre terceirização emergiram devido a diferentes fatores, entre eles a possibilidade de uma organização não somente terceirizar suas atividades-meio como também suas atividades-fim. Com as recentes possibilidades acerca da prestação de serviços terceirizados, se faz necessário compreender se a redução de custos, vista como uma das principais vantagens competitivas para a escolha desse tipo de serviço é de fato real. O presente estudo foi realizado com o intuito de responder se a terceirização de mão de obra em atividades-meio é de fato mais viável do ponto de vista de custos para a Administração Pública que a manutenção de servidores públicos. Para isso, foi realizado um estudo de caso na Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, onde foram recolhidas informações no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2017 sobre os custos despendidos com os motoristas atuantes na Instituição, cargo este definido como objeto da pesquisa. Realizou-se levantamento de dados por meio de pesquisa bibliográfica e documental, por meio de artigos, monografias, relatórios, leis, decretos. O método aplicado foi comparativo, e foi utilizada a abordagem da pesquisa quantitativa. Os resultados da pesquisa apontaram que a contratação de prestação de serviços terceirizados para a função de motorista, possui de fato custo menor que o servidor público. E que para a contratação de prestação de serviços terceirizados ainda deverão ser levados em consideração a reposição de mão de obra, aposentadoria e outros. |
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Constituição (1988).Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, 2016. Disponível em:<https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.p df>. Acesso em: 03 mar. 2018. ______. Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967.Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 fev. 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0200.htm>. Acesso em: 15 jan. 2018. ______. 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