Inovação tecnológica na mineração: aspectos burocráticos para mineração no Tocantins

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa Neta, Isabel de Carvalho
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/2280
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo apresentar uma análise sobre as dificuldades e o processo burocrático da mineração no Tocantins, sendo investigadas as fragilidades advindas da inexistência de um mapeamento geofísico do Estado. Foram apontados todo os regimes de títulos minerários e as formas de aquisição, manutenção e perda; trato com o superficiário e formas de acesso ao solo; expostos os procedimentos e normas para licenciamento ambiental de mineradoras, garimpeiros e licenciados. Para isso utilizou-se a pesquisa exploratória, pesquisa descritiva, pesquisa bibliográfica, onde foi dissecado e apresentado o conceito de mineração e seus aspectos burocráticos. A abordagem qualitativa se deu através da revisão da pesquisa. Posteriormente será confeccionado um manual informativo que versará sobre toda a parte burocrática administrativa para aquisição de título minerário, licenciamento ambiental e riscos inerentes à atividade minerária.
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spelling Barbosa Neta, Isabel de CarvalhoPorto Junior, Francisco Gilson Rebouças2021-02-26T13:53:23Z2021-02-26T13:53:23Z2020-08-20BARBOSA NETA, Isabel de Carvalho. Inovação tecnológica na mineração: aspectos burocráticos para mineração no Tocantins . 2020. 179f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profnit) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Palmas, 2020.http://hdl.handle.net/11612/2280O presente trabalho teve como objetivo apresentar uma análise sobre as dificuldades e o processo burocrático da mineração no Tocantins, sendo investigadas as fragilidades advindas da inexistência de um mapeamento geofísico do Estado. Foram apontados todo os regimes de títulos minerários e as formas de aquisição, manutenção e perda; trato com o superficiário e formas de acesso ao solo; expostos os procedimentos e normas para licenciamento ambiental de mineradoras, garimpeiros e licenciados. Para isso utilizou-se a pesquisa exploratória, pesquisa descritiva, pesquisa bibliográfica, onde foi dissecado e apresentado o conceito de mineração e seus aspectos burocráticos. A abordagem qualitativa se deu através da revisão da pesquisa. Posteriormente será confeccionado um manual informativo que versará sobre toda a parte burocrática administrativa para aquisição de título minerário, licenciamento ambiental e riscos inerentes à atividade minerária.The present work had as objective to present an analysis on the difficulties and the bureaucratic process of mining in Tocantins, being investigated the weaknesses arising from the inexistence of a geophysical mapping of the State. All the mining title regimes and the forms of acquisition, maintenance and loss were pointed out; dealing with the surface and ways of accessing the soil; the procedures and standards for environmental licensing of miners, miners and licensees are exposed. For this, exploratory research, descriptive research, bibliographic research was used, where the concept of mining and its bureaucratic aspects were dissected and presented. The qualitative approach took place through the review of the research. Subsequently, an information manual will be produced that will cover all administrative bureaucratic part for the acquisition of mining title, environmental licensing and risks inherent to mining activity.UFTPalmasMestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para inovação - ProfNitBRASILCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASRecursos Minerais; Licenciamento; Superficiário; Mineral Resources; Licensing; SuperficiaInovação tecnológica na mineração: aspectos burocráticos para mineração no Tocantinsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFTinstname:Universidade Federal do Tocantins (UFT)instacron:UFTLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2280/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALIsabel de Carvalho Barbosa Neta - Dissertação.pdfIsabel de Carvalho Barbosa Neta - Dissertação.pdfapplication/pdf3169408http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2280/1/Isabel%20de%20Carvalho%20Barbosa%20Neta%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf7e0d3fb7aa0403ee600655c8a614a147MD51TEXTIsabel de Carvalho Barbosa Neta - Dissertação.pdf.txtIsabel de Carvalho Barbosa Neta - Dissertação.pdf.txtExtracted texttext/plain332441http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2280/3/Isabel%20de%20Carvalho%20Barbosa%20Neta%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txtd54196336d3950d6a817ff2d237de136MD53THUMBNAILIsabel de Carvalho Barbosa Neta - Dissertação.pdf.jpgIsabel de Carvalho Barbosa Neta - Dissertação.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1291http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2280/4/Isabel%20de%20Carvalho%20Barbosa%20Neta%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpg93751753fba045ad09402884e650a203MD5411612/22802021-02-27 03:02:53.714oai:repositorio.uft.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.uft.edu.br/oai/requestbiblioarraias@uft.edu.br || bibliogpi@uft.edu.br || bibliomira@uft.edu.br || bibliopalmas@uft.edu.br || biblioporto@uft.edu.br || biblioarag@uft.edu.br || dirbib@ufnt.edu.br || bibliocca@uft.edu.br || bibliotoc@uft.edu.bropendoar:2021-02-27T06:02:53Repositório Institucional da UFT - Universidade Federal do Tocantins (UFT)false
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