Perfil criminal: instrumento de criminalização da pobreza

• Autor(a) principal: Nolêto, Thaís Lopes
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/6056
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Perfil criminal; Psicologia; Positivismo; Eugenismo; Higiene mental

O presente trabalho visa analisar como o perfil criminal se torna historicamente um instrumento de criminalização da pobreza, entendendo sua relação com os ideários da eugenia e higiene mental e qual o papel da psicologia para sua proposição. O Perfil criminal (Criminal profiling) é uma técnica de investigação, inicialmente desenvolvida nos Estados Unidos, que possibilita prever as características de um criminoso com bases nos comportamentos exibidos na prática de um crime. Nosso estudo classifica-se como uma pesquisa bibliográfica e documental, centrada nas fontes primárias boletins de Eugenia, arquivos de Higiene Mental e obras bibliográficas dos psiquiatras Nina Rodrigues e Cesare Lombroso. A análise de dados se deu a partir da criminologia crítica, inspirada no marxismo. Esse método foi escolhido porque entendemos que as discussões que atravessam a criminalidade, sem esse olhar crítico, podem gerar debates e pré-conceitos fundamentados em uma seletividade criminal e criminalização da pobreza. A partir da pesquisa realizada, constatamos que assim como a eugenia e a higiene mental, o perfil criminal reproduz o racismo científico e individualiza a criminalidade, atribuindo-lhe causas sustentadas na teoria positivista e ciências naturais. Ademais, a terapêutica indicada também é similar, pois aposta-se no encarceramento, tratamento moral e religioso e trabalho. Historicamente foram e são alvos das intervenções pautadas na eugenia, higiene mental e perfil criminal aqueles que deflagram as contradições sociais do Capital: homens pobres e negros. No tange à psicologia, verificamos que o conhecimento psicológico positivista se tornou uma das principais ferramentas para a consolidação do perfil criminal. O psicólogo ao fornecer possíveis perfis criminais, considerando fatores como: onde mora o sujeito, sua aparência ou aspectos biológicos e não ser capaz de fazer uma leitura crítica do porquê estes são os principais suspeitos, não atende ao papel da psicologia crítica. Procuramos reforçar que o encarceramento em massa não é a solução, mas sim o problema. A prevenção de tal fato está na promoção de políticas públicas de qualidade, que assegurem os direitos sociais. Nosso estudo procurou evidenciar que a violência é uma produção coletiva e não individualizante, não acontece por comportamentos intrínsecos aos indivíduos, mas que foram condicionados pela nossa construção social, que prioriza os interesses da elite.