Drones: uma nova ameaça ao direito internacional humanitário?

• Autor(a) principal: Silva, Nathalia Aldely Carvalho
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFT
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11612/1417
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::INTEGRACAO INTERNACIONAL, CONFLITO, GUERRA E PAZ; Direito internacional humanitário; Segurança internacional; Drones; International humanitarian law; International security

A pauta de segurança internacional tem sido cada vez mais discutida na agenda internaciona. Desde o período pós-guerra fria os assuntos que estão vinculados a segurança são de grande interesse não só dos organismos internacionais, mas principalmente dos Estados. Com o mundo em constante evolução, inovações tecnológicas com capacidade destrutiva cada vez mais letal surgem como um novo tipo de ameaça dentro do sistema internacional. Esse é o caso dos Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT’S) mais conhecidos como drones. Eles apresentam uma tecnologia que pode ser utilizada em diversas áreas, inclusive em âmbito militar. Os ataques malsucedidos com o drones acabam vitimando civis e carretando o principal dilema no que diz respeito ao uso. O Direito Internacional Humanitário é o conjunto de normativas responsável pela regulamentação dos conflitos delimitando as ações de maneira a assegurar aqueles que não estão envolvidos nas hostilidades. O objetivo desse trabalho é analisar se a utilização de drones em conflitos apresenta ameaça e se tem violado o DIH, analisando ainda se somente essas normativas são suficientes para garantir aquilo que o DIH advoga: a segurança e o bem-estar de civis que não estão envolvidos com os conflitos. Para que o objetivo seja alcançado, foi apresentado as vertentes do direito internacional com ênfase no direito internacional humanitário, o conceito de drone e a sua evolução histórica e como o cenário internacional lida com a utilização dos drones através de um estudo de caso.