Territorial production of the agrarian reform in Brazil

• Autor(a) principal: Rocha, Herivelto Fernandes
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Campo - Território
• Texto Completo: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/24397
• topic: Reforma Agrária; Políticas Públicas; Territórios da Reforma Agrária; Produção Territorial; Políticas de Obtenção; Agrarian Reform; Public Policies; Agrarian Reform Territories; Territorial Production; Achievement Policies

A Reforma Agrária no Brasil é um debate atual que necessita ser realizado. A diversidade dos territórios produzidos por esta política pública a partir das várias políticas de obtenção de terras, nos motivou a realizar este estudo. Nele vimos que a Reforma Agrária brasileira perpassa por ao menos três possibilidades, a saber: a Reforma Agrária Estrutural, que faz parte das reinvindicações dos movimentos socioterritoriais; a Reforma Agrária Marginal, implementada principalmente pelos governos militares e; a Reforma Agrária Conservadora, característica dos governos democráticos no país. Neste trabalho, realizamos uma intensa leitura conceitual da Reforma Agrária. A Reforma Agrária no Brasil é um processo dinâmico inserido na disputa paradigmática entre o PQA - Paradigma da Questão Agrária e o PCA - Paradigma do Capitalismo Agrário, no PQA acredita-se que os novos elementos da questão agrária justificam o debate sobre a implantação da Reforma Agrária, já o PCA nega a existência de problemas no campo que justifiquem algum tipo de alteração na estrutura fundiária e no modelo de desenvolvimento adotado no país.