Execução de duplicatas com assinatura eletrônica e digital: modernização dos títulos de crédito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, João Marcos Oliveira da
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/30736
Resumo: Commercial relations, whether due to their origin or nature, are closely linked to the social-economic changes of society, especially in this period when changes have literally occurred in the blink of an eye. The law and its operators need, more than ever, to adapt to the new reality experienced by society in their commercial relations, bringing valid and effective resources for the validity, efficiency and legal security, including with regard to the legal relations established through the electronic means and, consequently, use these relations to enable the adaptation of new technologies to the legal reality. Unfortunately, in Brazil, the reality of new technologies comes up against archaic legislation and state bureaucracy with its various notary functions that in no way facilitate citizens’ lives, companies and even the State itself. It is a fact that the varied sectors of social life, to a greater or lesser extent, will depend on electronic documents and also on signatures in a non-physical way, and there is no escape from this reality now presented to us and which is increasingly consolidated. The expression of will through electronic signatures, in addition to a reality, is the daily life of many businesses carried out through the internet or not, and serves as a geographical facilitator for the full realization of the business, in a way that ignoring or underutilizing it is shown as a delay and a waste of a cheap and efficient resource. We must, therefore, join efforts in order to accomplish more and more intense studies so that these resources can be used in a harmonic manner and consistent with the Law. This work is justified based on these premises and taking into account the necessary dynamics of negotiable instruments, especially the duplicate, as well as the gradual substitution of written communication for communication by electronic means, arising from globalization and technological advances.
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The law and its operators need, more than ever, to adapt to the new reality experienced by society in their commercial relations, bringing valid and effective resources for the validity, efficiency and legal security, including with regard to the legal relations established through the electronic means and, consequently, use these relations to enable the adaptation of new technologies to the legal reality. Unfortunately, in Brazil, the reality of new technologies comes up against archaic legislation and state bureaucracy with its various notary functions that in no way facilitate citizens’ lives, companies and even the State itself. It is a fact that the varied sectors of social life, to a greater or lesser extent, will depend on electronic documents and also on signatures in a non-physical way, and there is no escape from this reality now presented to us and which is increasingly consolidated. The expression of will through electronic signatures, in addition to a reality, is the daily life of many businesses carried out through the internet or not, and serves as a geographical facilitator for the full realization of the business, in a way that ignoring or underutilizing it is shown as a delay and a waste of a cheap and efficient resource. We must, therefore, join efforts in order to accomplish more and more intense studies so that these resources can be used in a harmonic manner and consistent with the Law. This work is justified based on these premises and taking into account the necessary dynamics of negotiable instruments, especially the duplicate, as well as the gradual substitution of written communication for communication by electronic means, arising from globalization and technological advances.Pesquisa sem auxílio de agências de fomentoTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)As relações comerciais, seja em razão da sua origem ou natureza, estão intimamente ligadas às mudanças econômico-sociais da sociedade, especialmente neste período em que tais alterações têm ocorrido literalmente em um piscar de olhos. O direito e seus operadores precisam, mais do que nunca, se adequar à nova realidade vivenciada pela sociedade em suas relações comerciais, trazendo recursos válidos e eficazes para a validade, eficiência e segurança jurídica, inclusive no tocante às relações jurídicas que se estabelecem por meios eletrônicos e, por consequência, utilizar dessas relações para possibilitar a adequação das novas tecnologias à realidade jurídica. Infelizmente, no Brasil, a realidade das novas tecnologias esbarra na legislação arcaica e na burocracia estatal com suas diversas funções cartorárias que em nada facilitam a vida de cidadãos, empresas e sequer do próprio Estado. É fato que os mais variados setores da vida social, em maior ou menor grau, dependerão dos documentos eletrônicos e igualmente de assinaturas de modo não físico e não há como escapar dessa realidade apresentada e que a cada dia mais se consolida. A expressão de vontade por meio de assinaturas eletrônicas além de uma realidade é o cotidiano de muitos negócios realizados por meio da internet ou não, e serve como facilitador geográfico para a plena realização dos negócios, de forma que ignorá-la ou subutiliza-la se mostra um atraso e um desperdício de um recurso barato e eficiente. Deve-se, portanto, reunir esforços no sentido de viabilizar estudos cada vez mais intensos para que estes recursos possam ser utilizados de maneira harmônica e condizente com o Direito. Com base nessas premissas e levando em consideração a dinâmica necessária dos títulos de crédito, especialmente a duplicata, bem como a substituição gradativa da comunicação escrita pela comunicação por meios eletrônicos, advinda da globalização e dos avanços tecnológicos, é que se justifica o presente trabalho.Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoCordeiro, Carlos Joséhttp://lattes.cnpq.br/4142737811631156Vieira, Luiz Gustavo CombatSilva, João Marcos Oliveira da2020-12-21T20:03:30Z2020-12-21T20:03:30Z2020-12-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSILVA, João Marcos Oliveira da. Execução de duplicatas com assinatura eletrônica e digital: modernização dos títulos de crédito. 2020. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, 2020.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/30736porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2020-12-22T06:18:23Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/30736Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2020-12-22T06:18:23Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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